Os deputados apreciaram na passada semana um projecto de lei do PSD que estabelece a «Revisão do Regulamento das Contrastarias». Embora de acordo com o objecto de uma petição sobre a matéria...

A Assembleia da República aprovou, faz hoje oito dias, por unanimidade, um voto de pesar pela morte de Magalhães Mota, um dos três fundadores do PSD. Subscrito por todos os grupos parlamentares, o...

O Parlamento aprovou, na passada semana, na generalidade, a proposta do Governo e o projecto de lei do PSD sobre o ingresso nas magistraturas e o funcionamento do Centro de Estudos Judiciários...

Aprovada apenas com os votos favoráveis do PS e PSD foi também a proposta de lei governamental que cria uma base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal.Debatido e...

O novo diploma sobre a orgânica da GNR foi recentemente aprovado por PS e PSD, com a abstenção do CDS-PP e o voto contra do PCP, BE e «Os Verdes». Este regresso do texto legislativo ao Parlamento...