Justiça adiada há 22 anos
Mais de cem trabalhadores e as famílias dos operários entretanto falecidos responsabilizam os sucessivos Governos do PS e do PSD e a também credora Siderurgia Nacional, por recusarem pagar as respectivas indemnizações, devidas há 22 anos, depois de dois acórdãos judiciais o terem decretado.
Na delegação do Sindicato dos Metalúrgicos dos Distritos de Lisboa, Leiria, Santarém e Castelo Branco, no Tramagal, encontrámo-nos com ex-trabalhadores que dedicaram as suas vidas de trabalho a esta empresa e continuam, 22 anos depois, em luta pelas indemnizações por culpa do arrastar do processo por parte dos credores, sendo que um deles é o próprio Estado, através da Segurança Social e o outro, a Siderurgia Nacional, SN, confirmou o ex-dirigente sindical e trabalhador credor, Álvaro Branco, acompanhado pelos ex-trabalhadores, Quirino Calado, Ilídio Contente, José Diogo, Fernando Costa, Luís Seia, e pela funcionária sindical, Isabel Matias.
«Há forças que não têm permitido a execução judicial e gostávamos de saber quais são os verdadeiros motivos deste bloqueio que só se arrasta porque o Governo recusa resolver o problema», considerou Álvaro Branco, acusando o executivo PS de ser o principal responsável pelo arrastar da situação.
O último acórdão foi emitido pelo Tribunal de Relação de Lisboa que, a 30 de Setembro de 2006, voltou a dar razão aos operários mas a Segurança Social e a SN voltaram a recorrer para o Supremo, num acto que os trabalhadores classificam de «bloqueio judicial».
Segundo Álvaro Branco, tanto o Governo como a SN continuam a arrastar o processo o máximo de tempo possível», situação que se comprova pela demora que levou a avançar com o recurso para o Supremo que só se consumou em Julho passado, 10 meses depois da decisão da Relação.
A justificação para o atraso «foi que o Tribunal se tinha esquecido de notificar os advogados do sindicato», recordou Isabel Matias, esquecimento que o sindicato considera inqualificável.
Para os trabalhadores, «é altura de publicitar esta realidade e de denunciar que o Governo está a bloquear o exercício do Direito, num claro atentado à democracia e aos direitos humanos», considerou Álvaro Branco.
Da Berlier à destruição
Durante a Guerra Colonial, a metalúrgica valeu-se do fornecimento da carroçaria e da montagem dos camiões militares, Berlier, para o exército colonial português.
«Na véspera do 25 de Abril, a crise chegou à empresa porque esta tinha desprezado a sua capacidade produtiva e começaram-se a acumular dívidas», recordou Álvaro Branco.
Houve projectos para diversificar a produção, «mas não houve vontade política, da parte do Governo, para o projecto prosseguir», lembrou, salientando como «a situação caótica em que a empresa se encontrava obrigou à intervenção do Estado».
«Uma comissão administrativa injectou capitais mas os salários e os instrumentos reguladores de trabalho foram congelados e entrou-se numa fase muito complicada para os trabalhadores».
A MDF também tinha capacidade para produzir material para funções agrícolas e todo o tipo de material de aço e de ferro fundido até às 20 toneladas.
«Servíamos os eléctricos, as longarinas e tudo o que era necessário à CP, incluindo as agulhas das linhas. Diariamente, chegámos a derreter cerca de 65 toneladas de minério no Tramagal, 35 de ferro e 30 de aço», revelou Quirino Calado.
A toda esta produção, Quirino Calado ainda acrescentou a produção de lemes de 12 toneladas e de cabeços para a amarração de navios, e a participação com materiais para a barragem de Cabora Baça, em Moçambique.
Na última fase de laboração, foram admitidos muitos técnicos superiores que imprimiram formas de gestão cuja consequência foi o aumento da mão-de-obra indirecta. «Foi quando começaram os salários em atraso», recordou Álvaro Branco.
Esta realidade e o fabrico exclusivo do Berlier foram, segundo os trabalhadores, as causas da crise.
Culpas do PS e da direita
Os operários não esquecem quem os tem feito passar tantas dificuldades, desde o Governo de Mário Soares, passando pelas alternâncias no poder entre o PS e o PSD, até ao actual executivo de José Sócrates.
Em 19 de Dezembro de 1974, foi determinada, pelo Conselho de Ministros, a intervenção do Estado por a administração não ter conseguido suplantar as dificuldades resultantes do cancelamento das encomendas das viaturas militares. A empresa tinha cerca de 2600 trabalhadores e foi classificada como unidade válida para o desenvolvimento do País. A participação do Estado foi considerada essencial para a recuperação, solução que foi aceite pelos titulares da empresa e pelos trabalhadores.
Em 17 de Maio de 1978, o Conselho de Ministros procedeu à cessação da intervenção do Estado para transformar a empresa em sociedade de capitais mistos. Foi elaborado o estatuto para a empresa e dado um aval do Estado no valor de 50 mil contos.
A 26 de Abril de 1979, um comunicado conjunto da Comissão de Trabalhadores revelava que o Governo, afinal, estava era apostado na destruição da MDF porque o ministro da Indústria do 4.º Governo Constitucional tinha confirmado a ordem, proveniente do 3.º Governo, para que não fossem aceites encomendas a médio prazo.
No mesmo ano, num Encontro Nacional, os trabalhadores decidiram prosseguir a luta em defesa da empresa, dos empregos e dos salários.
Despedimentos
Em 1985, uma resolução do Conselho de Ministros concretizou um primeiro despedimento colectivo de 482 operários.
Segundo José Diogo, «o despedimento decorreu da elaboração um projecto de viabilização pedido pelo Governo PS, com Mário Soares, que previa pagamento das respectivas indemnizações mas a administração recebeu o dinheiro e foi regateando, trabalhador a trabalhador, a respectiva compensação», perante a complacência do Governo. «Se tínhamos direito a mil, propunham-nos pagar metade sob pena de nada recebermos e, debaixo da chantagem, muitos aceitaram, tendo a administração ficado com mais de 300 mil contos que eram destinados aos operários», esclareceu.
Os sindicatos avançaram com processos judiciais que concluíram pela ilicitude dos despedimentos por não terem sido respeitados trâmites legais, nomeadamente a consulta obrigatória à Comissão de Trabalhadores, mas os acórdãos continuaram sem ser respeitados.
Um ano depois foi imposta a lay-off, através da qual perderam o emprego mais cerca de 400 trabalhadores.
Depois vieram as reformas antecipadas, aceites por mais alguns, muitos deles em situação de autêntico desespero, segundo os entrevistados.
Cerca de cem operários prosseguiram a luta nos tribunais pela justa indemnização.
Após uma tentativa de conciliação sem resultados, o Tribunal Judicial de Abrantes decretou o prazo de um mês para que a empresa pagasse os créditos. Como não pagou, os sindicatos avançaram com o primeiro processo judicial contra a administração, em 1985, reclamando os créditos ao Juiz do Tribunal de 1.ª Instância de Contribuição e Impostos de Santarém.
O processo passou depois à 19.ª Vara do Cível da Comarca de Lisboa, onde foi dada razão aos trabalhadores mas, já a meio da década de ’90, parte do património da MDF foi leiloado.
Da Metanova à destruição
Com a falência da MDF, a Metanova assumiu as dívidas e o património da metalúrgica, e passou a receber as rendas das partes que foram espartilhas por várias empresas, nomeadamente a Tramagauto, a Futra, a Femate, a Soltran, a Metanova, a Frutimetal, a Frutifer e a japonesa Mitsubishi.
Tratando-se de uma empresa de comércio e de gestão de imóveis que nada tem a ver com o sector metalúrgico, para os trabalhadores e o sindicato, a passagem do património e das dívidas para a Metanova significou que, da parte do Governo, não houve intenção de viabilizar a MDF, mas antes de a destruir.
Em 17 de Janeiro de 1997, um processo judicial deu como falida a Metanova e a sentença concluiu pela classificação dos trabalhadores vindos da MDF como credores privilegiados da massa falida. Os segundos credores foram a Segurança Social e a Siderurgia Nacional.
Muita fome camuflada
Como o passar dos anos, muitos dos operários foram falecendo entre privações, dificuldades sociais e materiais que se reflectiram por toda a região, confirmaram-nos os entrevistados. Fome, suicídios, doenças decorrentes do desespero de não ter sustento e fiados por pagar no pequeno comércio não faltaram, acentuando a crise no comércio da região. Muitos emigraram ou foram viver para outras regiões onde, graças às suas qualificações profissionais, não lhes faltou trabalho. Aos menos qualificados foram valendo as parcelas familiares de terra para a agricultura de subsistência ou o apoio dos familiares, quando estes puderam ajudar. «Havia muita fome camuflada e houve até quem se tenha suicidado», recordou Álvaro Branco.
Segundo Álvaro Branco, «os operários foram vítimas dos salários em atraso e de despedimentos colectivos, de violações escandalosas dos seus direitos laborais, com o bloqueio da contratação colectiva, do congelamento dos salários e das promoções. Foi-lhes aplicada a famigerada lay-off e até chegaram a ser humilhados pela vigilância policial da GNR, solicitada pelos patrões da MDF», recordou.
Exigir Justiça
Das mais variadas acções de luta empreendidas durante estes anos destacam-se uma deslocação de bicicleta, do Tramagal aos escritórios da empresa, em Lisboa, feita por etapas, em 1989. Também foram em manifestação do Tramagal até Abrantes para reclamarem Justiça junto de um representante do Governo. Chegaram a cortar a via férrea, o que levou à intervenção da policia de choque, em Santa Margarida. Cumpriram várias greves, algumas delas durante semanas e efectuaram plenários sempre muito participados.
«Não vamos parar e adoptaremos as formas de luta que consideremos convenientes, de denúncia desta situação», salientou Álvaro Branco que solicitou a continuação do apoio do PCP a esta luta.
Um vasto património
A Duarte Ferreira tinha a sede no Tramagal mas também uma fábrica de esmaltagem no Porto, além de escritórios e uma fundição no centro de Lisboa, representações em Faro e em Angola, e um parque de máquinas no Alentejo. No Tramagal, também era proprietária do bairro social e do Bairro dos Passarinhos, reservado aos quadros superiores, com vivendas de luxo [ver foto] posteriormente adquiridas pelos ex-quadros técnicos da empresa. A metalúrgica teve um gabinete de estudos para o fabrico de máquinas, nomeadamente guindastes, mas também lemes para navios foram fabricados. Foi uma das mais importantes fundições do País e a sua oficina de mecânica chegou a ser considerada a mais importante da Península Ibérica, pela tecnologia que utilizava.
Tinha ainda uma pousada que era usada pelos quadros técnicos superiores, actualmente convertida num lar particular de terceira idade. Um enorme refeitório bem equipado e um grande edifício de três andares onde se alojavam trabalhadores também pertenciam à MDF.
«Há forças que não têm permitido a execução judicial e gostávamos de saber quais são os verdadeiros motivos deste bloqueio que só se arrasta porque o Governo recusa resolver o problema», considerou Álvaro Branco, acusando o executivo PS de ser o principal responsável pelo arrastar da situação.
O último acórdão foi emitido pelo Tribunal de Relação de Lisboa que, a 30 de Setembro de 2006, voltou a dar razão aos operários mas a Segurança Social e a SN voltaram a recorrer para o Supremo, num acto que os trabalhadores classificam de «bloqueio judicial».
Segundo Álvaro Branco, tanto o Governo como a SN continuam a arrastar o processo o máximo de tempo possível», situação que se comprova pela demora que levou a avançar com o recurso para o Supremo que só se consumou em Julho passado, 10 meses depois da decisão da Relação.
A justificação para o atraso «foi que o Tribunal se tinha esquecido de notificar os advogados do sindicato», recordou Isabel Matias, esquecimento que o sindicato considera inqualificável.
Para os trabalhadores, «é altura de publicitar esta realidade e de denunciar que o Governo está a bloquear o exercício do Direito, num claro atentado à democracia e aos direitos humanos», considerou Álvaro Branco.
Da Berlier à destruição
Durante a Guerra Colonial, a metalúrgica valeu-se do fornecimento da carroçaria e da montagem dos camiões militares, Berlier, para o exército colonial português.
«Na véspera do 25 de Abril, a crise chegou à empresa porque esta tinha desprezado a sua capacidade produtiva e começaram-se a acumular dívidas», recordou Álvaro Branco.
Houve projectos para diversificar a produção, «mas não houve vontade política, da parte do Governo, para o projecto prosseguir», lembrou, salientando como «a situação caótica em que a empresa se encontrava obrigou à intervenção do Estado».
«Uma comissão administrativa injectou capitais mas os salários e os instrumentos reguladores de trabalho foram congelados e entrou-se numa fase muito complicada para os trabalhadores».
A MDF também tinha capacidade para produzir material para funções agrícolas e todo o tipo de material de aço e de ferro fundido até às 20 toneladas.
«Servíamos os eléctricos, as longarinas e tudo o que era necessário à CP, incluindo as agulhas das linhas. Diariamente, chegámos a derreter cerca de 65 toneladas de minério no Tramagal, 35 de ferro e 30 de aço», revelou Quirino Calado.
A toda esta produção, Quirino Calado ainda acrescentou a produção de lemes de 12 toneladas e de cabeços para a amarração de navios, e a participação com materiais para a barragem de Cabora Baça, em Moçambique.
Na última fase de laboração, foram admitidos muitos técnicos superiores que imprimiram formas de gestão cuja consequência foi o aumento da mão-de-obra indirecta. «Foi quando começaram os salários em atraso», recordou Álvaro Branco.
Esta realidade e o fabrico exclusivo do Berlier foram, segundo os trabalhadores, as causas da crise.
Culpas do PS e da direita
Os operários não esquecem quem os tem feito passar tantas dificuldades, desde o Governo de Mário Soares, passando pelas alternâncias no poder entre o PS e o PSD, até ao actual executivo de José Sócrates.
Em 19 de Dezembro de 1974, foi determinada, pelo Conselho de Ministros, a intervenção do Estado por a administração não ter conseguido suplantar as dificuldades resultantes do cancelamento das encomendas das viaturas militares. A empresa tinha cerca de 2600 trabalhadores e foi classificada como unidade válida para o desenvolvimento do País. A participação do Estado foi considerada essencial para a recuperação, solução que foi aceite pelos titulares da empresa e pelos trabalhadores.
Em 17 de Maio de 1978, o Conselho de Ministros procedeu à cessação da intervenção do Estado para transformar a empresa em sociedade de capitais mistos. Foi elaborado o estatuto para a empresa e dado um aval do Estado no valor de 50 mil contos.
A 26 de Abril de 1979, um comunicado conjunto da Comissão de Trabalhadores revelava que o Governo, afinal, estava era apostado na destruição da MDF porque o ministro da Indústria do 4.º Governo Constitucional tinha confirmado a ordem, proveniente do 3.º Governo, para que não fossem aceites encomendas a médio prazo.
No mesmo ano, num Encontro Nacional, os trabalhadores decidiram prosseguir a luta em defesa da empresa, dos empregos e dos salários.
Despedimentos
Em 1985, uma resolução do Conselho de Ministros concretizou um primeiro despedimento colectivo de 482 operários.
Segundo José Diogo, «o despedimento decorreu da elaboração um projecto de viabilização pedido pelo Governo PS, com Mário Soares, que previa pagamento das respectivas indemnizações mas a administração recebeu o dinheiro e foi regateando, trabalhador a trabalhador, a respectiva compensação», perante a complacência do Governo. «Se tínhamos direito a mil, propunham-nos pagar metade sob pena de nada recebermos e, debaixo da chantagem, muitos aceitaram, tendo a administração ficado com mais de 300 mil contos que eram destinados aos operários», esclareceu.
Os sindicatos avançaram com processos judiciais que concluíram pela ilicitude dos despedimentos por não terem sido respeitados trâmites legais, nomeadamente a consulta obrigatória à Comissão de Trabalhadores, mas os acórdãos continuaram sem ser respeitados.
Um ano depois foi imposta a lay-off, através da qual perderam o emprego mais cerca de 400 trabalhadores.
Depois vieram as reformas antecipadas, aceites por mais alguns, muitos deles em situação de autêntico desespero, segundo os entrevistados.
Cerca de cem operários prosseguiram a luta nos tribunais pela justa indemnização.
Após uma tentativa de conciliação sem resultados, o Tribunal Judicial de Abrantes decretou o prazo de um mês para que a empresa pagasse os créditos. Como não pagou, os sindicatos avançaram com o primeiro processo judicial contra a administração, em 1985, reclamando os créditos ao Juiz do Tribunal de 1.ª Instância de Contribuição e Impostos de Santarém.
O processo passou depois à 19.ª Vara do Cível da Comarca de Lisboa, onde foi dada razão aos trabalhadores mas, já a meio da década de ’90, parte do património da MDF foi leiloado.
Da Metanova à destruição
Com a falência da MDF, a Metanova assumiu as dívidas e o património da metalúrgica, e passou a receber as rendas das partes que foram espartilhas por várias empresas, nomeadamente a Tramagauto, a Futra, a Femate, a Soltran, a Metanova, a Frutimetal, a Frutifer e a japonesa Mitsubishi.
Tratando-se de uma empresa de comércio e de gestão de imóveis que nada tem a ver com o sector metalúrgico, para os trabalhadores e o sindicato, a passagem do património e das dívidas para a Metanova significou que, da parte do Governo, não houve intenção de viabilizar a MDF, mas antes de a destruir.
Em 17 de Janeiro de 1997, um processo judicial deu como falida a Metanova e a sentença concluiu pela classificação dos trabalhadores vindos da MDF como credores privilegiados da massa falida. Os segundos credores foram a Segurança Social e a Siderurgia Nacional.
Muita fome camuflada
Como o passar dos anos, muitos dos operários foram falecendo entre privações, dificuldades sociais e materiais que se reflectiram por toda a região, confirmaram-nos os entrevistados. Fome, suicídios, doenças decorrentes do desespero de não ter sustento e fiados por pagar no pequeno comércio não faltaram, acentuando a crise no comércio da região. Muitos emigraram ou foram viver para outras regiões onde, graças às suas qualificações profissionais, não lhes faltou trabalho. Aos menos qualificados foram valendo as parcelas familiares de terra para a agricultura de subsistência ou o apoio dos familiares, quando estes puderam ajudar. «Havia muita fome camuflada e houve até quem se tenha suicidado», recordou Álvaro Branco.
Segundo Álvaro Branco, «os operários foram vítimas dos salários em atraso e de despedimentos colectivos, de violações escandalosas dos seus direitos laborais, com o bloqueio da contratação colectiva, do congelamento dos salários e das promoções. Foi-lhes aplicada a famigerada lay-off e até chegaram a ser humilhados pela vigilância policial da GNR, solicitada pelos patrões da MDF», recordou.
Exigir Justiça
Das mais variadas acções de luta empreendidas durante estes anos destacam-se uma deslocação de bicicleta, do Tramagal aos escritórios da empresa, em Lisboa, feita por etapas, em 1989. Também foram em manifestação do Tramagal até Abrantes para reclamarem Justiça junto de um representante do Governo. Chegaram a cortar a via férrea, o que levou à intervenção da policia de choque, em Santa Margarida. Cumpriram várias greves, algumas delas durante semanas e efectuaram plenários sempre muito participados.
«Não vamos parar e adoptaremos as formas de luta que consideremos convenientes, de denúncia desta situação», salientou Álvaro Branco que solicitou a continuação do apoio do PCP a esta luta.
Um vasto património
A Duarte Ferreira tinha a sede no Tramagal mas também uma fábrica de esmaltagem no Porto, além de escritórios e uma fundição no centro de Lisboa, representações em Faro e em Angola, e um parque de máquinas no Alentejo. No Tramagal, também era proprietária do bairro social e do Bairro dos Passarinhos, reservado aos quadros superiores, com vivendas de luxo [ver foto] posteriormente adquiridas pelos ex-quadros técnicos da empresa. A metalúrgica teve um gabinete de estudos para o fabrico de máquinas, nomeadamente guindastes, mas também lemes para navios foram fabricados. Foi uma das mais importantes fundições do País e a sua oficina de mecânica chegou a ser considerada a mais importante da Península Ibérica, pela tecnologia que utilizava.
Tinha ainda uma pousada que era usada pelos quadros técnicos superiores, actualmente convertida num lar particular de terceira idade. Um enorme refeitório bem equipado e um grande edifício de três andares onde se alojavam trabalhadores também pertenciam à MDF.
