
- Nº 1757 (2007/08/2)
Incapacitados e abandonados
Trabalhadores
Os professores com incapacidade impeditiva do exercício de funções lectivas (mas não de outras funções docentes) estão abandonados pela Direcção Regional de Educação do Centro, acusou na semana passada o SPRC/CGTP-IN.
A decisão da junta médica, sobre cada docente, é enviada para a escola respectiva. Se a doença do professor em causa não consta da lista de doenças incapacitantes, manda a DREC preencher formulários, obtidos na sua página electrónica, e indicar os serviços ou organismos públicos a que pretende concorrer. Só que, protesta o Sindicato dos Professores da Região Centro, não há qualquer listagem ou informação sobre a disponibilidade dos organismos públicos para receberem estes professores, os quais, «na prática, terão de manifestar as suas preferências sem saber onde há vagas, sendo abandonados à sua sorte pela DREC».
Quando são portadores de doença incapacitante, a DREC «limita-se a informar os professores atingidos de que irão exercer funções docentes na escola a cujo quadro pertencem ou estão afectos, no caso de pertencerem a um Quadro de Zona Pedagógica». É nestes casos que o procedimento da DREC, «meramente administrativo, esquece que os docentes em causa ou não podem fazer deslocações longas, ou não podem, muitas vezes, alojar-se junto do local em que exercerão funções, sem que alguém os acompanhe permanentemente, e em muitos casos estão impedidos de conduzir».
Além de medidas para melhorar a qualidade do apoio administrativo aos docentes incapacitados, o sindicato reclama também decisões políticas, «como as que possibilitem a colocação destes professores numa outra escola, perto de casa ou do serviço de saúde onde estão a ser tratados».