Dirigentes de ditadura argentina sem indultos
Os indultos concedidos a Jorge Videla e Emilio Massera pelo ex-presidente argentino Carlos Menem em 1990 foram anulados pela justiça, na semana passada. O Tribunal Federal Penal de Buenos Aires declarou os «inconstitucionais» os indultos aos dois militares que protagonizaram o golpe de Estado de 1976. Voltam agora a vigorar as penas de prisão perpétua impostas em 1985.
Os indultos atribuídos por Menem beneficiaram nove ex-líderes da ditadura e a decisão que os revoga é passível de recurso perante o Supremo Tribunal de Justiça. Desde a anulação, em 2003, das denominadas "leis do perdão", que beneficiaram figuras do regime ditatorial argentino, vários juízes declararam inconstitucionais os indultos decretados por Menem.
Os indultos atribuídos por Menem beneficiaram nove ex-líderes da ditadura e a decisão que os revoga é passível de recurso perante o Supremo Tribunal de Justiça. Desde a anulação, em 2003, das denominadas "leis do perdão", que beneficiaram figuras do regime ditatorial argentino, vários juízes declararam inconstitucionais os indultos decretados por Menem.
