Confiança e luta por uma vida melhor
Centenas de iniciativas, envolvendo milhares de militantes comunistas e simpatizantes do PCP, assinalam os 86 anos do Partido. Em Lisboa, no sábado, realizou-se um grande comício.
A ausência de Jerónimo de Sousa não fez esmorecer o entusiasmo militante
O comício do passado sábado em Lisboa ficou marcado pela ausência forçada do secretário-geral do Partido, Jerónimo de Sousa. No dia anterior, foi diagnosticado ao dirigente do PCP um problema vascular que obrigou ao seu internamento. Em nota de imprensa do PCP, esclarece-se que Jerónimo de Sousa «tem tido um processo rápido de recuperação» o que deixa prever que o dirigente comunista possa, «nos próximos dias, retomar a sua actividade partidária».
A intervenção de Jerónimo de Sousa foi lida por Armindo Miranda, membro da Comissão Política e responsável pela Organização Regional de Lisboa (ver páginas seguintes). A ausência do secretário-geral do PCP, sentida com preocupação pelos presentes, não fez esmorecer o entusiasmo militante das centenas de pessoas que enchiam por completo o grande auditório da Faculdade de Medicina Dentária, junto à cidade universitária. Era dia de celebrar a história heróica do Partido e o seu projecto de futuro.
Luís Caixeiro, do Comité Central e da DORL, acusou a política de direita de aprofundar a sua ofensiva, «buscando a intensificação da exploração dos trabalhadores, a concentração de capital e a reconfiguração do Estado para melhor servir os interesses capitalistas». O desemprego e a precariedade são das principais consequências desta ofensiva. No concelho de Lisboa a taxa de desemprego é de 9 por cento, na Amadora de 10,8 e na Azambuja de 11 por cento, exemplificou. A precariedade ultrapassou os 25 por cento, revelou Luís Caixeiro.
A destruição do aparelho produtivo, face particularmente cruel desta política, levou ao encerramento de grandes unidades industriais que empurraram para o desemprego milhares de trabalhadores. Na Opel da Azambuja foram destruídos 1200 postos de trabalho directos, e um número incalculável indirectos. A Sorefame e a Pereira da Costa são exemplos a não esquecer. Aos trabalhadores desta última empresa, Luís Caixeiro transmitiu, em nome do PCP, a solidariedade para com a sua luta.
O dirigente do PCP lembrou ainda as lutas travadas pelos trabalhadores do Metro de Lisboa, da SPdH, da PT, dos CTT e de vários sectores da Administração Pública. Também as populações de diversas localidades da região de Lisboa travam combates intensos pelo direito à saúde, ameaçado pela política do Governo – em defesa dos Serviços de Atendimento Permanente nos Centros de Saúde, da Maternidade do Hospital de Cascais e da urgência do Hospital Curry Cabral, entre outros serviços.
Bruno Madeira, da JCP, relatou as dificuldades sentidas pelos jovens trabalhadores: na região de Lisboa, contou, 3 em cada 5 jovens que trabalham fazem-no de forma precária; os salários baixos não acompanham – nem de longe – os sucessivos aumentos do custo de vida; a extinção do incentivo ao arrendamento jovem torna a vida ainda mais difícil.
Por estas e outras razões, manifestou confiante o jovem comunista, «no dia 28 de Março irão concentrar-se em Lisboa milhares de jovens trabalhadores vindos de todo o País». As lutas estudantis também foram destacadas pelo jovem militante.
Intervenção de Jerónimo de Sousa,
lida por Armindo Miranda
«Enraizado no povo,
o nosso Partido é indestrutível»
Com Jerónimo de Sousa impedido, por razões de saúde, de participar no comício do 86.º aniversário do PCP em Lisboa, Armindo Miranda, da Comissão Política, leu a intervenção do secretário-geral. Em seguida, publicamos excertos.
Celebramos o octogésimo sexto aniversário do nosso Partido, do Partido Comunista Português. E comemoramo-lo num tempo de ascenso da luta, de luta forte e combativa como esteve ali bem expresso na grande manifestação de 2 de Março, a maior dos últimos vinte anos, apesar de tanta mudança, de tantas precariedades e incertezas, de tantas ofensivas e apelos pantanosos à deserção e ao compromisso, de tantas vozes dos vencidos que nos tentam convencer do desvalor e desnecessidade da luta e fazer prevalecer a ideia das inevitabilidades! (…)
Mas enquanto este Partido mantiver, tal como no passado, a sua ligação aos trabalhadores e ao povo, enquanto mantiver a sua identidade e natureza, o seu projecto transformador, os seus princípios, haveremos de celebrar em cada ano a História, a vida, a luta e o futuro deste nosso Partido Comunista.
O nosso Partido é, sem dúvida, uma grande conquista dos trabalhadores portugueses e da sua luta. Mas, a sua fundação, a sua História, as suas características, os seus princípios, o seu incomparável papel na sociedade portuguesa são também indissociáveis de um dos maiores e mais positivos acontecimentos do Século XX – a Revolução Socialista de Outubro. Comemoramos este ano os 90 anos desse feito maior dos trabalhadores e do povo russo sob a direcção do partido bolchevique de Lenine.
Passados 90 anos não faltam aqueles, que à direita, mas também em alguma dita «esquerda», querem agora reescrever a História da Humanidade e dela eliminar o contributo decisivo que Outubro, os Partidos Comunistas com a sua ideologia – o marxismo-leninismo – e a União Soviética deram para a derrota do nazi-fascismo e para fazer do Século XX um dos períodos, senão o período da História mundial com maiores avanços civilizacionais e conquistas sociais e democráticas.
Passados 90 anos ainda existem aqueles que obstinadamente insistem no bafiento discurso de que o fim da União Soviética e as derrotas das primeiras experiências de construção do socialismo na História da Humanidade significariam o fim dos Partidos Comunistas, o fim da validade e actualidade do ideal comunista, o fim da luta de classes e até da História, como alguns se atreveram a afirmar.
A história não acabou
Mas, estão enganados os incansáveis coveiros dos Partidos Comunistas, da luta e da História! Quão débil é, à luz da escala da História da Humanidade, a tentativa de apagar o contributo decisivo que os comunistas deram e dão para fazer andar para a frente o relógio da História.
Continuando com serenidade dizemos aos que insistem nesse estafado discurso: olhem à vossa volta! Olhem e vejam, se assim o quiserem! Vejam a luta que os trabalhadores e os povos do mundo corajosamente desenvolvem. Vejam e pensem! Se de facto o capitalismo não está, não só a não resolver as grandes questões do Mundo, mas ao invés, a empurrar a Humanidade para uma situação insustentável!
Se quiserem pensar, se conseguirem libertar-se de preconceitos, verão que de facto assim é - a ofensiva do imperialismo e do capital é hoje avassaladora e multifacetada. Vivemos tempos carregados de perigos, de reais retrocessos históricos e civilizacionais.
Tempos carregados de perigos…
No plano social são os relatórios oficiais que corroboram o que dizemos: milhares de milhões de seres humanos são flagelados cada vez mais e todos os dias pela fome, pela pobreza extrema, pelo desemprego crescente, pelo acentuar das desigualdades sociais.
No plano da democracia intensificam-se as tendências autoritárias associadas a uma paranóia securitária e sucedem-se os ataques aos mais elementares direitos humanos como Guantanamo ou os «nossos conhecidos» voos da CIA. Concentra-se o poder em instituições supranacionais, convenientemente resguardadas do controlo popular. Despreza-se a soberania dos Estados e os governantes, afirmam-se crescentemente como mercenários da guerra social do capital contra os povos.
A guerra e o militarismo, surgem, como alertou Lenine em 1916, como resposta de força do imperialismo aos seus limites históricos e às suas próprias contradições. Os orçamentos militares atingem recordes históricos, como os 700 mil milhões de dólares nos EUA. A nova corrida aos armamentos aí está, com a reabilitação do projecto da guerra das Estrelas de Reagan e a instalação do chamado «escudo anti-míssil» na Europa.
A guerra imperialista prossegue e intensifica-se no Iraque e no Afeganistão – onde a NATO desencadeia nestes dias a maior ofensiva desde o início da ocupação – e também já no continente africano. As ameaças ao Irão, baseadas numa hipócrita cruzada contra o nuclear, protagonizada exactamente pelas maiores potências nucleares do mundo, sobem de tom, e os tambores de guerra soam mais alto no Médio Oriente.
A NATO alarga-se a leste e prossegue a sua mutação numa organização global da ofensiva «polícia» do neoliberalismo, espalhando bases militares pelo mundo como se cogumelos fossem.
… E de potencialidades
É de facto um quadro marcado por muitos perigos e por uma instabilidade e insegurança muito grandes. Mas também por grandes potencialidades de luta e de avanço progressista.
Daqui queremos saudar os povos que, corajosamente, nas mais difíceis condições resistem à guerra e à opressão e prosseguem importantes lutas pela sua autodeterminação e soberania, mostrando que mesmo apesar de uma correlação de forças desfavorável é possível resistir. A nossa calorosa saudação a todos eles e em especial aos povos do Iraque, do Líbano, da Palestina, do Afeganistão, do Sahara Ocidental e, muito especialmente, de Timor. Timor que é hoje alvo de manobras que visam essencialmente pôr em causa a sua independência e soberania, nomeadamente sobre os seus recursos naturais. Ao povo de Timor-Leste, aos camaradas da FRETILIN uma saudação muito especial e a nossa solidariedade.
Dizem alguns que a culpa da actual situação internacional está toda em Bush, o homem que (e permitam-me este aparte), inacreditavelmente nos conseguiu surpreender quando à partida para a viagem à América Latina resolveu, vejam bem camaradas, referir Simon Bolívar no seu discurso e afirmar que era necessário «terminar o seu trabalho revolucionário» e garantir «verdadeira justiça social» em toda a região...
É preciso não ter nenhuma vergonha camaradas! Ou então é preciso estar mesmo embaraçado com a heróica e intensa luta que os povos da América Latina desenvolvem rejeitando as receitas neoliberais e afirmando o socialismo como a real alternativa defensora dos interesses do povos da região e da soberania dos seus países. (…)
Dizíamos, que alguns põem em Bush a culpa toda. Mas, aqueles que nele concentram as culpas fazem-no essencialmente para esconder as suas próprias responsabilidades. Olhemos, camaradas, para a União Europeia, a dita Europa que se quer vender como o paraíso do desenvolvimento e da justiça social, da democracia e da paz nos 50 anos da assinatura do Tratado de Roma.
Ataques à democracia, à liberdade e à paz
Lutar por uma outra Europa
Não é a União Europeia e não são as forças políticas e interesses económicos que alimentam este projecto que promovem a maior ofensiva contra grandes conquistas sociais e direitos laborais alcançados pelos trabalhadores nomeadamente nos últimos 50 anos? Olhemos e vejamos: desenvolvimento e justiça social? Então e o desemprego a crescer, e a privatização das funções sociais do Estado, e a destruição e privatização dos serviços públicos. Não existe tudo isto?
Democracia? Então e a constituição europeia, que se tenta agora ressuscitar e que retira soberania aos Estados, institui o neoliberalismo como doutrina económica da União Europeia e concentra ainda mais nas multinacionais e numa mão cheia de potências o poder económico e político? Então e as moções anticomunistas no Parlamento Europeu e a perseguição aos comunistas em vários países da Europa? Então e os voos da CIA e as prisões secretas? Que estranho conceito de democracia!
Paz? Então e a militarização da União Europeia. Então e a renovação do Eixo Transatlântico em curso na presidência de turno Alemã? E a participação de vários países europeus na ocupação do Iraque e do Afeganistão? E a participação da União Europeia na escalada de ameaças contra o Irão? Então e a política de garrote humanitário que a União Europeia impõe ao povo palestiniano, pondo-se ao lado e servindo a criminosa estratégia de Israel?
De facto a política da União Europeia não é de paz, camaradas, mas sim de guerra!
De facto a União Europeia não é um paraíso. Pelo contrário, está-se a transformar cada vez mais num autêntico pesadelo para os trabalhadores e os povos da Europa, que apesar das dificuldades, resistem em importantes processos de luta, como se tem demonstrado no nosso País.
E será exactamente no nosso País que o segundo semestre deste ano conhecerá alguns pontos altos da luta por uma outra Europa, por ocasião da Presidência Portuguesa da União Europeia. Acções do movimento sindical e da CGTP – já anunciadas e que apoiamos vivamente – e iniciativas que o PCP, em coordenação com outros Partidos Comunistas e progressistas da Europa, organizará em Portugal durante o mesmo período.
Momentos de luta importantes para exigir outro rumo para a Europa mas igualmente importantes para intensificar a luta por uma inversão da actual política externa portuguesa, cada vez mais marcada pela completa submissão aos interesses do imperialismo e do capital e que cada vez mais afirma o governo do PS de José Sócrates como um fiel cumpridor das estratégias da NATO e dos EUA reforçando o seu pendor «atlantista».
Dois anos de Governo PS
Agrava-se a ofensiva contra os direitos dos trabalhadores
O mesmo Governo que nestes dois anos de governação prossegue, no plano interno, uma intensa e grave ofensiva contra os interesses dos trabalhadores e do povo e que se traduz numa acentuada degradação da situação social e das condições de vida dos portugueses, de agravamento das desigualdades sociais e de aprofundamento das desigualdades regionais.
Dois anos de políticas anti-sociais e antipopulares que têm tido o incentivo e total apoio do Presidente da República, que se enquadram e articulam nos objectivos da sua «concertação estratégica», que é ao mesmo tempo a grande plataforma de convergência da direita dos grandes negócios e dos grandes interesses.
Dois anos de adiamento da solução dos mais importantes problemas do País, como os do relançamento da economia e do crescimento, do combate ao desemprego, da defesa e modernização dos sectores produtivos, do equilíbrio das contas externas e da redução dos défices estruturais do País, nomeadamente os agro-alimentar, tecnológico e energético.
Dois anos de governo de acentuação do nosso atraso em relação ao desenvolvimento dos outros países e povos europeus e de agravamento dos factores que estão na origem da nossa contínua divergência.
Divergência que se confirma pelos dados das contas nacionais do INE ontem publicados e que se traduz num crescimento modesto e muito aquém das expectativas proclamadas pelo governo e das necessidades do País. (…)
Crescem as desigualdades
É cada vez mais evidente o traço predador das actividades do grande capital económico e financeiro, que nada arrisca e que vive triplamente protegido. Por um lado, pela impunidade que goza de um poder que o não confronta com as suas obrigações e responsabilidades, antes o apoia nessa acção desvastadora. Protegido por uma política fiscal que se recusa e eliminar os seus privilégios especiais e protegido porque vive e prospera à sombra de sectores de mercado garantido, através dos quais sugam as mais-valias de um aparelho produtivo cada vez mais debilitado e da exploração desenfreada do trabalho.
É também por isso que, enquanto os trabalhadores continuam a sofrer as consequências das deliberadas políticas de contenção salarial e de agravamento dos preços dos bens e serviços essenciais, o grande capital económico e financeiro continua a acumular lucros astronómicos que são um testemunho gritante da injustiça e desigualdades sociais que se aprofundam no nosso País.
Lucros como aqueles que banca apresenta, batendo agora todos os recordes anteriores, com os quatro maiores bancos privados a arrecadarem em 2006, 1,9 mil milhões de euros, mais de 30,5% face ao ano de 2005. Mas não só a banca, também os outros grandes grupos económicos, da EDP à GALP, da BRISA à PORTUCEL, da ALTRI/CAIMA às restantes empresas do PSI 20 que continuam a distribuir incomensuráveis dividendos que contrastam com a deprimente realidade do aumento da pobreza e das desigualdades sociais em Portugal.
Campeão dos trabalhadores pobres
Contraste que o recente relatório sobre protecção e inclusão social, divulgado pela Comissão Europeia, que coloca Portugal como um dos países com menos justiça social de entre os actuais 25 países da União Europeia e com Portugal a apresentar o pior indicador – o dos trabalhadores pobres. É também, por isso, que a taxa de risco de pobreza são no nosso País das mais elevadas na União Europeia entre as pessoas que trabalham e que quase duplica em relação à média europeia.
Situação que se agravará se continuar a crescer o desemprego e o trabalho precário como vem acontecendo nestes anos de governo do PS.
Este mês conhecemos o inquérito do INE do emprego e do trabalho precário, do último trimestre de 2006. A taxa de desemprego (em sentido restrito) atingiu no final de Dezembro, 8,2%, o que corresponde a 458.600 trabalhadores no desemprego. Uma subida de 9,9% em relação ao trimestre anterior e de 2,5% em relação a igual período de 2005.
Uma taxa altíssima que em sentido lato significa 10,8% de trabalhadores no desemprego, cerca de 614 mil trabalhadores. E com o facto preocupante do desemprego de longa duração continuar a aumentar. com mais de metade dos trabalhadores no desemprego nesta situação há mais de um ano.
Mas se formos ver o trabalho precário, os dados do INE dizem-nos que ele ultrapassou os 21,3% do total dos trabalhadores por conta de outrem, uma das maiores taxas de precariedade da União Europeia.
Não há subterfúgios estatísticos que possam iludir este trágico balanço para milhares de trabalhadores portugueses e que se traduz na mais alta taxa de desemprego dos últimos vinte anos. (…)
A nova ameaça da flexisegurança que o governo prepara com a elaboração de um Livro Branco das relações laborais para promover profundas alterações na legislação de trabalho, abrindo as portas à liberalização dos despedimentos, exige, de facto, acompanhamento atento e desde já uma firme denúncia e combate de todos os trabalhadores. (…)
Cresce a indignação e a luta
É necessária outra política
Temo-lo dito e reafirmamo-lo: não há saída para os nossos problemas nacionais persistindo nas mesmas políticas que têm engordado o grande capital financeiro e os grandes grupos económicos e sem qualquer vantagem para o desenvolvimento da economia portuguesa, para o emprego e para a qualidade de vida das populações.
É, por isso que cada dia que passa cresce no País a indignação e protesto e uma crescente força e vontade de resistir dos trabalhadores e do povo contra esta desastrosa e injusta política e uma sólida vontade de continuar a luta por uma efectiva mudança de política.
A grande jornada de luta promovida pela CGTP-IN no dia 2 de Março que juntou e uniu num gigantesco protesto cerca de 150 mil trabalhadores está aí para o provar. Luta que revela que há força bastante no Portugal de Abril, para conter e impedir que se concretizem os objectivos do governo PS e os projectos do grande capital económico e financeiro.
Permitam-me, camaradas, que em nome do Comité Central do nosso Partido saúde todos os trabalhadores em luta, todos os participantes nessa grande luta de convergência e unidade dos trabalhadores e do povo português. (…)
Consolidar, crescer e avançar!
As organizações e militantes do PCP fizeram de 2006 um ano de efectivo reforço do Partido que fica assinalado como um dos anos mais significativos das últimas décadas em progressos na organização partidária. (…) Estes resultados mostram quanto os profetas do declínio irreversível do PCP, aqueles que lhe colocaram o dilema de escolher entre a morte lenta ou a morte rápida, confundiram os seus desejos com a realidade. A vida obrigou-os a meter mais uma vez a viola no saco.
Assume agora uma grande importância e actualidade a resolução do Comité Central aprovada na sua reunião de 12 e 13 de Janeiro sobre o reforço do Partido em 2007 com o lema «Consolidar, crescer, avançar!» dando continuidade e nova projecção ao movimento geral de reforço da organização partidária «Sim, é possível! Um PCP mais forte».
Continuar a crescer
Aí se aponta um programa bastante ambicioso que passa:
- pela responsabilização de quadros, em particular de jovens, operários e outros trabalhadores e uma forte acção de formação política e ideológica com a participação de pelo menos mil quadros em cursos de formação de vário tipo;
- pelo reforço da organização e intervenção junto da classe operária e dos trabalhadores nas empresas e locais de trabalho, concretizando várias linhas de orientação, tendo como objectivo destacado elevar em mais mil o número de camaradas organizados a partir das empresas e locais de trabalho;
- pelo estímulo ao funcionamento efectivo das organizações de base, promovendo o funcionamento colectivo, a acção política e de massas e assegurando a realização de assembleias destas organizações anualmente, com prioridade para as não realizadas em 2006;
- pelo crescimento do volume de receitas, em particular das quotizações dos militantes, o aumento do número de camaradas com quotas em dia e a elevação do número de camaradas com a tarefa de recebimento de quotizações.
São linhas de acção para o reforço do Partido em 2007 a que se associam outras como: a promoção da difusão do Avante! e de O Militante; o reforço do trabalho de informação e propaganda; a intensificação da integração dos membros do Partido em organismos; o prosseguimento do recrutamento com prioridade para aqueles que se vão integrar a partir das empresas e dos locais de trabalho; a aceleração do esclarecimento da situação dos inscritos ainda em falta.
Um Partido indestrutível
Dois aspectos centrais se colocam para o reforço do Partido. A necessidade de cada organização ter no centro das suas atenções os problemas e aspirações dos trabalhadores e da população das áreas da sua responsabilidade e a militância, porque a força do Partido depende da participação dos seus militantes e quanto mais forte ela for mais forte é o Partido.
Trata-se de prosseguir uma intervenção determinada e confiante, para um PCP mais forte que o prepare para actuar e cumprir o seu papel sejam quais forem as condições em que tenha que vir a actuar.
É necessário um PCP mais forte e é possível um PCP mais forte. Com a vossa participação e empenho vamos mais uma vez consegui-lo.
Como a história mostra, podemos ter e teremos problemas, dificuldades e obstáculos, vitórias e derrotas, avanços e recuos, mas uma realidade se impõe acima de tudo isso: baseado na sua natureza e identidade comunista, no seu colectivo militante, profundamente enraizado nos trabalhadores e no povo, o nosso Partido é um partido indestrutível.
Num momento em que mais e mais trabalhadores lutam, em que mais e mais portugueses nos dizem «lutem lá por nós», nós devemos dizer-lhes: lutem connosco, por vós e hão-de ver que é possível um Portugal mais justo, desenvolvido e democrático.
A intervenção de Jerónimo de Sousa foi lida por Armindo Miranda, membro da Comissão Política e responsável pela Organização Regional de Lisboa (ver páginas seguintes). A ausência do secretário-geral do PCP, sentida com preocupação pelos presentes, não fez esmorecer o entusiasmo militante das centenas de pessoas que enchiam por completo o grande auditório da Faculdade de Medicina Dentária, junto à cidade universitária. Era dia de celebrar a história heróica do Partido e o seu projecto de futuro.
Luís Caixeiro, do Comité Central e da DORL, acusou a política de direita de aprofundar a sua ofensiva, «buscando a intensificação da exploração dos trabalhadores, a concentração de capital e a reconfiguração do Estado para melhor servir os interesses capitalistas». O desemprego e a precariedade são das principais consequências desta ofensiva. No concelho de Lisboa a taxa de desemprego é de 9 por cento, na Amadora de 10,8 e na Azambuja de 11 por cento, exemplificou. A precariedade ultrapassou os 25 por cento, revelou Luís Caixeiro.
A destruição do aparelho produtivo, face particularmente cruel desta política, levou ao encerramento de grandes unidades industriais que empurraram para o desemprego milhares de trabalhadores. Na Opel da Azambuja foram destruídos 1200 postos de trabalho directos, e um número incalculável indirectos. A Sorefame e a Pereira da Costa são exemplos a não esquecer. Aos trabalhadores desta última empresa, Luís Caixeiro transmitiu, em nome do PCP, a solidariedade para com a sua luta.
O dirigente do PCP lembrou ainda as lutas travadas pelos trabalhadores do Metro de Lisboa, da SPdH, da PT, dos CTT e de vários sectores da Administração Pública. Também as populações de diversas localidades da região de Lisboa travam combates intensos pelo direito à saúde, ameaçado pela política do Governo – em defesa dos Serviços de Atendimento Permanente nos Centros de Saúde, da Maternidade do Hospital de Cascais e da urgência do Hospital Curry Cabral, entre outros serviços.
Bruno Madeira, da JCP, relatou as dificuldades sentidas pelos jovens trabalhadores: na região de Lisboa, contou, 3 em cada 5 jovens que trabalham fazem-no de forma precária; os salários baixos não acompanham – nem de longe – os sucessivos aumentos do custo de vida; a extinção do incentivo ao arrendamento jovem torna a vida ainda mais difícil.
Por estas e outras razões, manifestou confiante o jovem comunista, «no dia 28 de Março irão concentrar-se em Lisboa milhares de jovens trabalhadores vindos de todo o País». As lutas estudantis também foram destacadas pelo jovem militante.
Intervenção de Jerónimo de Sousa,
lida por Armindo Miranda
«Enraizado no povo,
o nosso Partido é indestrutível»
Com Jerónimo de Sousa impedido, por razões de saúde, de participar no comício do 86.º aniversário do PCP em Lisboa, Armindo Miranda, da Comissão Política, leu a intervenção do secretário-geral. Em seguida, publicamos excertos.
Celebramos o octogésimo sexto aniversário do nosso Partido, do Partido Comunista Português. E comemoramo-lo num tempo de ascenso da luta, de luta forte e combativa como esteve ali bem expresso na grande manifestação de 2 de Março, a maior dos últimos vinte anos, apesar de tanta mudança, de tantas precariedades e incertezas, de tantas ofensivas e apelos pantanosos à deserção e ao compromisso, de tantas vozes dos vencidos que nos tentam convencer do desvalor e desnecessidade da luta e fazer prevalecer a ideia das inevitabilidades! (…)
Mas enquanto este Partido mantiver, tal como no passado, a sua ligação aos trabalhadores e ao povo, enquanto mantiver a sua identidade e natureza, o seu projecto transformador, os seus princípios, haveremos de celebrar em cada ano a História, a vida, a luta e o futuro deste nosso Partido Comunista.
O nosso Partido é, sem dúvida, uma grande conquista dos trabalhadores portugueses e da sua luta. Mas, a sua fundação, a sua História, as suas características, os seus princípios, o seu incomparável papel na sociedade portuguesa são também indissociáveis de um dos maiores e mais positivos acontecimentos do Século XX – a Revolução Socialista de Outubro. Comemoramos este ano os 90 anos desse feito maior dos trabalhadores e do povo russo sob a direcção do partido bolchevique de Lenine.
Passados 90 anos não faltam aqueles, que à direita, mas também em alguma dita «esquerda», querem agora reescrever a História da Humanidade e dela eliminar o contributo decisivo que Outubro, os Partidos Comunistas com a sua ideologia – o marxismo-leninismo – e a União Soviética deram para a derrota do nazi-fascismo e para fazer do Século XX um dos períodos, senão o período da História mundial com maiores avanços civilizacionais e conquistas sociais e democráticas.
Passados 90 anos ainda existem aqueles que obstinadamente insistem no bafiento discurso de que o fim da União Soviética e as derrotas das primeiras experiências de construção do socialismo na História da Humanidade significariam o fim dos Partidos Comunistas, o fim da validade e actualidade do ideal comunista, o fim da luta de classes e até da História, como alguns se atreveram a afirmar.
A história não acabou
Mas, estão enganados os incansáveis coveiros dos Partidos Comunistas, da luta e da História! Quão débil é, à luz da escala da História da Humanidade, a tentativa de apagar o contributo decisivo que os comunistas deram e dão para fazer andar para a frente o relógio da História.
Continuando com serenidade dizemos aos que insistem nesse estafado discurso: olhem à vossa volta! Olhem e vejam, se assim o quiserem! Vejam a luta que os trabalhadores e os povos do mundo corajosamente desenvolvem. Vejam e pensem! Se de facto o capitalismo não está, não só a não resolver as grandes questões do Mundo, mas ao invés, a empurrar a Humanidade para uma situação insustentável!
Se quiserem pensar, se conseguirem libertar-se de preconceitos, verão que de facto assim é - a ofensiva do imperialismo e do capital é hoje avassaladora e multifacetada. Vivemos tempos carregados de perigos, de reais retrocessos históricos e civilizacionais.
Tempos carregados de perigos…
No plano social são os relatórios oficiais que corroboram o que dizemos: milhares de milhões de seres humanos são flagelados cada vez mais e todos os dias pela fome, pela pobreza extrema, pelo desemprego crescente, pelo acentuar das desigualdades sociais.
No plano da democracia intensificam-se as tendências autoritárias associadas a uma paranóia securitária e sucedem-se os ataques aos mais elementares direitos humanos como Guantanamo ou os «nossos conhecidos» voos da CIA. Concentra-se o poder em instituições supranacionais, convenientemente resguardadas do controlo popular. Despreza-se a soberania dos Estados e os governantes, afirmam-se crescentemente como mercenários da guerra social do capital contra os povos.
A guerra e o militarismo, surgem, como alertou Lenine em 1916, como resposta de força do imperialismo aos seus limites históricos e às suas próprias contradições. Os orçamentos militares atingem recordes históricos, como os 700 mil milhões de dólares nos EUA. A nova corrida aos armamentos aí está, com a reabilitação do projecto da guerra das Estrelas de Reagan e a instalação do chamado «escudo anti-míssil» na Europa.
A guerra imperialista prossegue e intensifica-se no Iraque e no Afeganistão – onde a NATO desencadeia nestes dias a maior ofensiva desde o início da ocupação – e também já no continente africano. As ameaças ao Irão, baseadas numa hipócrita cruzada contra o nuclear, protagonizada exactamente pelas maiores potências nucleares do mundo, sobem de tom, e os tambores de guerra soam mais alto no Médio Oriente.
A NATO alarga-se a leste e prossegue a sua mutação numa organização global da ofensiva «polícia» do neoliberalismo, espalhando bases militares pelo mundo como se cogumelos fossem.
… E de potencialidades
É de facto um quadro marcado por muitos perigos e por uma instabilidade e insegurança muito grandes. Mas também por grandes potencialidades de luta e de avanço progressista.
Daqui queremos saudar os povos que, corajosamente, nas mais difíceis condições resistem à guerra e à opressão e prosseguem importantes lutas pela sua autodeterminação e soberania, mostrando que mesmo apesar de uma correlação de forças desfavorável é possível resistir. A nossa calorosa saudação a todos eles e em especial aos povos do Iraque, do Líbano, da Palestina, do Afeganistão, do Sahara Ocidental e, muito especialmente, de Timor. Timor que é hoje alvo de manobras que visam essencialmente pôr em causa a sua independência e soberania, nomeadamente sobre os seus recursos naturais. Ao povo de Timor-Leste, aos camaradas da FRETILIN uma saudação muito especial e a nossa solidariedade.
Dizem alguns que a culpa da actual situação internacional está toda em Bush, o homem que (e permitam-me este aparte), inacreditavelmente nos conseguiu surpreender quando à partida para a viagem à América Latina resolveu, vejam bem camaradas, referir Simon Bolívar no seu discurso e afirmar que era necessário «terminar o seu trabalho revolucionário» e garantir «verdadeira justiça social» em toda a região...
É preciso não ter nenhuma vergonha camaradas! Ou então é preciso estar mesmo embaraçado com a heróica e intensa luta que os povos da América Latina desenvolvem rejeitando as receitas neoliberais e afirmando o socialismo como a real alternativa defensora dos interesses do povos da região e da soberania dos seus países. (…)
Dizíamos, que alguns põem em Bush a culpa toda. Mas, aqueles que nele concentram as culpas fazem-no essencialmente para esconder as suas próprias responsabilidades. Olhemos, camaradas, para a União Europeia, a dita Europa que se quer vender como o paraíso do desenvolvimento e da justiça social, da democracia e da paz nos 50 anos da assinatura do Tratado de Roma.
Ataques à democracia, à liberdade e à paz
Lutar por uma outra Europa
Não é a União Europeia e não são as forças políticas e interesses económicos que alimentam este projecto que promovem a maior ofensiva contra grandes conquistas sociais e direitos laborais alcançados pelos trabalhadores nomeadamente nos últimos 50 anos? Olhemos e vejamos: desenvolvimento e justiça social? Então e o desemprego a crescer, e a privatização das funções sociais do Estado, e a destruição e privatização dos serviços públicos. Não existe tudo isto?
Democracia? Então e a constituição europeia, que se tenta agora ressuscitar e que retira soberania aos Estados, institui o neoliberalismo como doutrina económica da União Europeia e concentra ainda mais nas multinacionais e numa mão cheia de potências o poder económico e político? Então e as moções anticomunistas no Parlamento Europeu e a perseguição aos comunistas em vários países da Europa? Então e os voos da CIA e as prisões secretas? Que estranho conceito de democracia!
Paz? Então e a militarização da União Europeia. Então e a renovação do Eixo Transatlântico em curso na presidência de turno Alemã? E a participação de vários países europeus na ocupação do Iraque e do Afeganistão? E a participação da União Europeia na escalada de ameaças contra o Irão? Então e a política de garrote humanitário que a União Europeia impõe ao povo palestiniano, pondo-se ao lado e servindo a criminosa estratégia de Israel?
De facto a política da União Europeia não é de paz, camaradas, mas sim de guerra!
De facto a União Europeia não é um paraíso. Pelo contrário, está-se a transformar cada vez mais num autêntico pesadelo para os trabalhadores e os povos da Europa, que apesar das dificuldades, resistem em importantes processos de luta, como se tem demonstrado no nosso País.
E será exactamente no nosso País que o segundo semestre deste ano conhecerá alguns pontos altos da luta por uma outra Europa, por ocasião da Presidência Portuguesa da União Europeia. Acções do movimento sindical e da CGTP – já anunciadas e que apoiamos vivamente – e iniciativas que o PCP, em coordenação com outros Partidos Comunistas e progressistas da Europa, organizará em Portugal durante o mesmo período.
Momentos de luta importantes para exigir outro rumo para a Europa mas igualmente importantes para intensificar a luta por uma inversão da actual política externa portuguesa, cada vez mais marcada pela completa submissão aos interesses do imperialismo e do capital e que cada vez mais afirma o governo do PS de José Sócrates como um fiel cumpridor das estratégias da NATO e dos EUA reforçando o seu pendor «atlantista».
Dois anos de Governo PS
Agrava-se a ofensiva contra os direitos dos trabalhadores
O mesmo Governo que nestes dois anos de governação prossegue, no plano interno, uma intensa e grave ofensiva contra os interesses dos trabalhadores e do povo e que se traduz numa acentuada degradação da situação social e das condições de vida dos portugueses, de agravamento das desigualdades sociais e de aprofundamento das desigualdades regionais.
Dois anos de políticas anti-sociais e antipopulares que têm tido o incentivo e total apoio do Presidente da República, que se enquadram e articulam nos objectivos da sua «concertação estratégica», que é ao mesmo tempo a grande plataforma de convergência da direita dos grandes negócios e dos grandes interesses.
Dois anos de adiamento da solução dos mais importantes problemas do País, como os do relançamento da economia e do crescimento, do combate ao desemprego, da defesa e modernização dos sectores produtivos, do equilíbrio das contas externas e da redução dos défices estruturais do País, nomeadamente os agro-alimentar, tecnológico e energético.
Dois anos de governo de acentuação do nosso atraso em relação ao desenvolvimento dos outros países e povos europeus e de agravamento dos factores que estão na origem da nossa contínua divergência.
Divergência que se confirma pelos dados das contas nacionais do INE ontem publicados e que se traduz num crescimento modesto e muito aquém das expectativas proclamadas pelo governo e das necessidades do País. (…)
Crescem as desigualdades
É cada vez mais evidente o traço predador das actividades do grande capital económico e financeiro, que nada arrisca e que vive triplamente protegido. Por um lado, pela impunidade que goza de um poder que o não confronta com as suas obrigações e responsabilidades, antes o apoia nessa acção desvastadora. Protegido por uma política fiscal que se recusa e eliminar os seus privilégios especiais e protegido porque vive e prospera à sombra de sectores de mercado garantido, através dos quais sugam as mais-valias de um aparelho produtivo cada vez mais debilitado e da exploração desenfreada do trabalho.
É também por isso que, enquanto os trabalhadores continuam a sofrer as consequências das deliberadas políticas de contenção salarial e de agravamento dos preços dos bens e serviços essenciais, o grande capital económico e financeiro continua a acumular lucros astronómicos que são um testemunho gritante da injustiça e desigualdades sociais que se aprofundam no nosso País.
Lucros como aqueles que banca apresenta, batendo agora todos os recordes anteriores, com os quatro maiores bancos privados a arrecadarem em 2006, 1,9 mil milhões de euros, mais de 30,5% face ao ano de 2005. Mas não só a banca, também os outros grandes grupos económicos, da EDP à GALP, da BRISA à PORTUCEL, da ALTRI/CAIMA às restantes empresas do PSI 20 que continuam a distribuir incomensuráveis dividendos que contrastam com a deprimente realidade do aumento da pobreza e das desigualdades sociais em Portugal.
Campeão dos trabalhadores pobres
Contraste que o recente relatório sobre protecção e inclusão social, divulgado pela Comissão Europeia, que coloca Portugal como um dos países com menos justiça social de entre os actuais 25 países da União Europeia e com Portugal a apresentar o pior indicador – o dos trabalhadores pobres. É também, por isso, que a taxa de risco de pobreza são no nosso País das mais elevadas na União Europeia entre as pessoas que trabalham e que quase duplica em relação à média europeia.
Situação que se agravará se continuar a crescer o desemprego e o trabalho precário como vem acontecendo nestes anos de governo do PS.
Este mês conhecemos o inquérito do INE do emprego e do trabalho precário, do último trimestre de 2006. A taxa de desemprego (em sentido restrito) atingiu no final de Dezembro, 8,2%, o que corresponde a 458.600 trabalhadores no desemprego. Uma subida de 9,9% em relação ao trimestre anterior e de 2,5% em relação a igual período de 2005.
Uma taxa altíssima que em sentido lato significa 10,8% de trabalhadores no desemprego, cerca de 614 mil trabalhadores. E com o facto preocupante do desemprego de longa duração continuar a aumentar. com mais de metade dos trabalhadores no desemprego nesta situação há mais de um ano.
Mas se formos ver o trabalho precário, os dados do INE dizem-nos que ele ultrapassou os 21,3% do total dos trabalhadores por conta de outrem, uma das maiores taxas de precariedade da União Europeia.
Não há subterfúgios estatísticos que possam iludir este trágico balanço para milhares de trabalhadores portugueses e que se traduz na mais alta taxa de desemprego dos últimos vinte anos. (…)
A nova ameaça da flexisegurança que o governo prepara com a elaboração de um Livro Branco das relações laborais para promover profundas alterações na legislação de trabalho, abrindo as portas à liberalização dos despedimentos, exige, de facto, acompanhamento atento e desde já uma firme denúncia e combate de todos os trabalhadores. (…)
Cresce a indignação e a luta
É necessária outra política
Temo-lo dito e reafirmamo-lo: não há saída para os nossos problemas nacionais persistindo nas mesmas políticas que têm engordado o grande capital financeiro e os grandes grupos económicos e sem qualquer vantagem para o desenvolvimento da economia portuguesa, para o emprego e para a qualidade de vida das populações.
É, por isso que cada dia que passa cresce no País a indignação e protesto e uma crescente força e vontade de resistir dos trabalhadores e do povo contra esta desastrosa e injusta política e uma sólida vontade de continuar a luta por uma efectiva mudança de política.
A grande jornada de luta promovida pela CGTP-IN no dia 2 de Março que juntou e uniu num gigantesco protesto cerca de 150 mil trabalhadores está aí para o provar. Luta que revela que há força bastante no Portugal de Abril, para conter e impedir que se concretizem os objectivos do governo PS e os projectos do grande capital económico e financeiro.
Permitam-me, camaradas, que em nome do Comité Central do nosso Partido saúde todos os trabalhadores em luta, todos os participantes nessa grande luta de convergência e unidade dos trabalhadores e do povo português. (…)
Consolidar, crescer e avançar!
As organizações e militantes do PCP fizeram de 2006 um ano de efectivo reforço do Partido que fica assinalado como um dos anos mais significativos das últimas décadas em progressos na organização partidária. (…) Estes resultados mostram quanto os profetas do declínio irreversível do PCP, aqueles que lhe colocaram o dilema de escolher entre a morte lenta ou a morte rápida, confundiram os seus desejos com a realidade. A vida obrigou-os a meter mais uma vez a viola no saco.
Assume agora uma grande importância e actualidade a resolução do Comité Central aprovada na sua reunião de 12 e 13 de Janeiro sobre o reforço do Partido em 2007 com o lema «Consolidar, crescer, avançar!» dando continuidade e nova projecção ao movimento geral de reforço da organização partidária «Sim, é possível! Um PCP mais forte».
Continuar a crescer
Aí se aponta um programa bastante ambicioso que passa:
- pela responsabilização de quadros, em particular de jovens, operários e outros trabalhadores e uma forte acção de formação política e ideológica com a participação de pelo menos mil quadros em cursos de formação de vário tipo;
- pelo reforço da organização e intervenção junto da classe operária e dos trabalhadores nas empresas e locais de trabalho, concretizando várias linhas de orientação, tendo como objectivo destacado elevar em mais mil o número de camaradas organizados a partir das empresas e locais de trabalho;
- pelo estímulo ao funcionamento efectivo das organizações de base, promovendo o funcionamento colectivo, a acção política e de massas e assegurando a realização de assembleias destas organizações anualmente, com prioridade para as não realizadas em 2006;
- pelo crescimento do volume de receitas, em particular das quotizações dos militantes, o aumento do número de camaradas com quotas em dia e a elevação do número de camaradas com a tarefa de recebimento de quotizações.
São linhas de acção para o reforço do Partido em 2007 a que se associam outras como: a promoção da difusão do Avante! e de O Militante; o reforço do trabalho de informação e propaganda; a intensificação da integração dos membros do Partido em organismos; o prosseguimento do recrutamento com prioridade para aqueles que se vão integrar a partir das empresas e dos locais de trabalho; a aceleração do esclarecimento da situação dos inscritos ainda em falta.
Um Partido indestrutível
Dois aspectos centrais se colocam para o reforço do Partido. A necessidade de cada organização ter no centro das suas atenções os problemas e aspirações dos trabalhadores e da população das áreas da sua responsabilidade e a militância, porque a força do Partido depende da participação dos seus militantes e quanto mais forte ela for mais forte é o Partido.
Trata-se de prosseguir uma intervenção determinada e confiante, para um PCP mais forte que o prepare para actuar e cumprir o seu papel sejam quais forem as condições em que tenha que vir a actuar.
É necessário um PCP mais forte e é possível um PCP mais forte. Com a vossa participação e empenho vamos mais uma vez consegui-lo.
Como a história mostra, podemos ter e teremos problemas, dificuldades e obstáculos, vitórias e derrotas, avanços e recuos, mas uma realidade se impõe acima de tudo isso: baseado na sua natureza e identidade comunista, no seu colectivo militante, profundamente enraizado nos trabalhadores e no povo, o nosso Partido é um partido indestrutível.
Num momento em que mais e mais trabalhadores lutam, em que mais e mais portugueses nos dizem «lutem lá por nós», nós devemos dizer-lhes: lutem connosco, por vós e hão-de ver que é possível um Portugal mais justo, desenvolvido e democrático.
