
- Nº 1737 (2007/03/15)
Odete Santos por ocasião do Dia Internacional da Mulher
A batalha pela igualdade
Assembleia da República
Discriminação, deterioração das condições de vida, degradação de direitos, precarização do emprego, desemprego, privatização de funções sociais do Estado. Eis alguns dos traços que definem a situação em que hoje vivem e trabalham as mulheres.
Foi para este preocupante quadro que a deputada comunista Odete Santos chamou a atenção dos deputados, entendendo que por ele são responsáveis as actuais políticas da União Europeia, as quais, advertiu, estão na base de «tendências de estagnação e mesmo agravamento da situação das mulheres».
Odete Santos falava no Parlamento, faz hoje oito dias, em declaração política proferida em nome da sua bancada a propósito da passagem dos 150 anos dos acontecimentos (a luta em 1857 das operárias têxteis contra as brutais condições laborais e por melhores salários) que viriam a justificar a criação do 8 de Março como Dia Internacional da Mulher.
Insistindo numa ideia que lhe é cara – a persistência da discriminação que atinge as mulheres nada tem que ver com questões de género ou da biologia mas sim e exclusivamente com a natureza opressora e exploradora da classe dominante –, a deputada do PCP aproveitou assim a passagem da histórica efeméride na luta das mulheres pela igualdade para denunciar as políticas e mecanismos que perpetuam as discriminações e as desigualdades.
Políticas que conduzem, sublinhou, socorrendo-se a propósito de dados recentemente divulgados pela agência Eurofoundation (ver caixa), à persistência e até agravamento das diferenças salariais entre homens e mulheres.
Taxa de pobreza
Mas essa é apenas uma das faces reveladoras do grau de dificuldades que pesam de modo particular sobre a vida das mulheres. No caso particular do nosso País - invocando desta vez os mais recentes dados do Eurostat -, Odete Santos mostrou como aumenta de novo a taxa de risco de pobreza, em especial a pobreza feminina sempre com uma taxa superior à dos homens.
«O fosso entre os 20 por cento mais ricos e os 20 por cento mais pobres, que já era maior relativamente à média da União Europeia, tornou a aumentar», advertiu a parlamentar comunista, lembrando que em 2005 os mais ricos tiveram 8,2 vezes mais rendimentos que os mais pobres, enquanto a média na União Europeia é de 4,9.
Significado não deixa de ter, por outro lado, o facto de a taxa de precarização (que afecta sobretudo as mulheres) ter subido em Portugal de 19,5 por cento para 20,6 por cento, tal como aumentou a taxa de desemprego.
Factos estes que se desenvolvem em paralelo, como tratou de assinalar Odete Santos, com a degradação do Serviço Nacional de Saúde, o encerramento de maternidades, o fecho de urgências. E aqui é que bate o ponto, pois, como afirmou a parlamentar comunista, «tudo isto diz sobretudo respeito às mulheres». É que, frisou, para além do mais, «são elas que cuidam da saúde da família, do companheiro, dos filhos e dos idosos».