PDR não serve o País
«O Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) apresentado pelo Governo para o período 2007-2013, envolvendo 4500 milhões de euros de despesa pública corre o risco de ser mais uma oportunidade perdida para o País, em termos agrícolas, rurais e ambientais», acusa, em nota à comunicação social, o Conselho para o Desenvolvimento Rural do Alentejo.
A afectação aos quatro eixos no PDR inverte logo, por parte do Governo, as tendências e recomendações da própria União Europeia (UE), nomeadamente no que reposta aos dois primeiros eixos.
«Para o Eixo 1 (competitividade), enquanto a exigência europeia era de um mínimo de 10 por cento, o Governo pretende alocar 47 por cento, enquanto para o Eixo 2 (gestão sustentável do espaço rural), para a qual a UE exige um mínimo de 25 por cento, o Governo português destina 39 por cento», denuncia-se.
Resumindo, comparando as tendências da recomendação da UE e as propostas do Governo, constata-se um acréscimo de 29 por cento para o Eixo 1 e um prejuízo de 11 por cento para o Eixo 2.
Em relação às Opções para o Desenvolvimento Rural, o Governo elimina e diminui drasticamente apoios comparativamente com o anterior quadro. Ou seja, «acaba, pura e simplesmente, com os apoios à reforma antecipada» e «reduz as Medidas Agro-Ambientais a um quinto das verbas do quadro anterior».
A afectação aos quatro eixos no PDR inverte logo, por parte do Governo, as tendências e recomendações da própria União Europeia (UE), nomeadamente no que reposta aos dois primeiros eixos.
«Para o Eixo 1 (competitividade), enquanto a exigência europeia era de um mínimo de 10 por cento, o Governo pretende alocar 47 por cento, enquanto para o Eixo 2 (gestão sustentável do espaço rural), para a qual a UE exige um mínimo de 25 por cento, o Governo português destina 39 por cento», denuncia-se.
Resumindo, comparando as tendências da recomendação da UE e as propostas do Governo, constata-se um acréscimo de 29 por cento para o Eixo 1 e um prejuízo de 11 por cento para o Eixo 2.
Em relação às Opções para o Desenvolvimento Rural, o Governo elimina e diminui drasticamente apoios comparativamente com o anterior quadro. Ou seja, «acaba, pura e simplesmente, com os apoios à reforma antecipada» e «reduz as Medidas Agro-Ambientais a um quinto das verbas do quadro anterior».
