Emigração - Espaço de encontro
Ponto de encontro e convívio de emigrantes de todas as gerações, o Espaço Emigração presta informação aos emigrantes e a quem pretende emigrar sobre as organizações do Partido nos vários países.
Muitos são os emigrantes que, juntando o útil ao agradável, marcam as férias de forma que coincidam com a Festa, cada vez mais, ponto de encontro e convívio entre camaradas e amigos residentes no estrangeiro ou regressados da emigração.
João Armando, responsável do PCP para o sector, contou ao Avante! que «nos últimos anos tem crescido o número de emigrantes que vão à Atalaia para trocar experiências entre os que já regressaram e os que pretendem partir». «O que mais caracteriza esta área é ser um espaço de encontro», referiu.
Os visitantes encontram aqui muitas iguarias provenientes dos vários países onde estão comunidades portuguesas. A salsicha alemã, a cerveja de várias nacionalidades, a sangria, doces e petiscos, tudo isto estará num bar criado para o efeito. Outra componente do Espaço é a banca do «Sai Sempre», com as tradicionais rifas, em que parte das lembranças vêm dos países de acolhimento. Mas a componente essencial do pavilhão da emigração é a exposição política. «Qualquer emigrante que pretenda manter a sua ligação e actividade política no país de acolhimento fica a saber que isso é possível através do sector de emigração do PCP», salientou João Armando.
Vários folhetos a título informativo, nomeadamente o Boletim da Emigração, estão à disposição dos interessados de forma a esclarecer dúvidas aos emigrantes.
Informar o Partido
Os emigrantes comunistas têm como linha de acção, a ligação aos trabalhadores dos países de acolhimento e informar a organização do Partido dos seus problemas. Questões ligadas ao ensino do português, o funcionamento dos consulados, o apoio ao movimento associativo, o apoio ao retorno a Portugal, tudo deve ser comunicado à organização partidária. «Assim, o PCP pode depois intervir sobre as questões concretas cuja solução diga respeito ao Governo português», revelou João Armando. Outra linha fundamental é dar a conhecer as propostas e actividades do Partido em Portugal.
Este ano realizou-se uma Assembleia da Organização de Emigrantes do PCP na região de Paris e, em Novembro vai realizar-se outra na Suíça.
Quanto à divulgação da imprensa partidária, regista-se uma subida de mais 10% nas vendas do Avante!. Os emigrantes comunistas demonstraram também um forte empenho na luta contra a guerra no Iraque, integrando-se nas manifestações, um pouco por todo o mundo.
Condições precárias
Os casos mais «preocupantes e dramáticos» para os emigrantes nos últimos tempos tem sido a Inglaterra e a Holanda que recebem trabalhadores ao abrigo da chamada «livre circulação», e os iludem com promessas de grandes salários e bons trabalhos. São depois confrontados com baixos salários e condições de trabalho e habitação degradantes. As condições concretas que encontram lembram a «sangria» que foi a emigração portuguesa antes do 25 de Abril. «Em muitas situações ficam sujeitos a fazer 60 horas semanais de trabalho e vão viver para contentores», contou João Armando.
«A Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas devia informar melhor e regularmente a comunidade emigrante sobre as empresas e as entidades que contratam trabalhadores e em que condições, já que essa informação não existe», salientou.
O Governo cortou apoios
O Governo optou por fechar 8 das 9 delegações da Direcção Geral dos Assuntos Consulares com o argumento da necessidade de poupar dinheiro, passando essas competências para a responsabilidade das autarquias, sem lhes disponibilizar quaisquer verbas para o efeito. Embora sejam críticos sobre o seu funcionamento devido à «passividade» demonstrada, os comunistas consideram os organismos indispensáveis, sobretudo onde há grandes concentrações de emigrantes. Para o PCP, é necessária a formação dos seus trabalhadores, tendo em conta as novas formas de emigração - jovens à procura do primeiro emprego ou que são emigrantes por pouco tempo - «que deveriam obrigar os posto consulares a estarem dotados de meios materiais e humanos capazes de responder a estes problemas», afirmou.
Recentemente, os trabalhadores das embaixadas e consulados estiveram em luta. No fim do ano passado e segundo João Armando, «como prenda de Natal», no dia 22 de Dezembro, o Governo anunciou o encerramento de 6 postos consulares. A luta fez recuar o Governo «que, até hoje, não teve coragem de levar à prática o que na altura anunciou, apesar de manter o encerramento em agenda». Se fecharem as portas, muitos emigrantes vão passar a ter os serviços consulares a centenas de quilómetros dos seus locais de residência. Há situações em que a distância duplica. O Partido vai continuar a dar apoio a todas as iniciativas contra o encerramento destes serviços.
Já por duas vezes este ano, os trabalhadores recorreram à greve numa luta que teve a primeira paralização no ano passado.
Defender as comunidades
Desde o 25 de Abril, O PCP defende a criação de órgãos representativos das comunidades portuguesas. Foi a primeira força política em Portugal que, em 1979, apresentou um Projecto-Lei que criava as Comissões Consulares. O propósito é a existência de um órgão com o qual os emigrantes se identifiquem e que possa fazer chegar ao Governo as suas preocupações e reivindicações. «O órgão existe mas apenas por força e vontade das comunidades e com o governo a dificultar sempre a sua existência». João Armando salientou que as organizações do PCP na emigração que intervém no movimento associativo e nos sindicatos, procuram intervir com as suas posições nesse Conselho.
Propostas e soluções
No plano legislativo, o PCP apresentou este ano 7 propostas de lei destinadas aos emigrantes. São elas, o Projecto-Lei apresentado na semana passada que pretende facilitar a regularização da nacionalidade dos emigrantes; a proposta de criação de um fundo de apoio aos emigrantes ex-militares da guerra colonial, um fundo de apoio aos emigrantes carenciados, a garantia de um vínculo dos trabalhadores do Instituto Camões ao estatuto dos trabalhadores dos consulados; dois projectos ligados ao Conselho das Comunidades com o propósito de garantir a sua actividade; uma proposta sobre o ensino da língua e da cultura portuguesas no estrangeiro e outra de apoio aos emigrantes nos países de expressão oficial portuguesa completam a actividade, este ano, do grupo parlamentar comunista nesta área.
Aumenta a emigração
No ano de 2002, segundo o INE, a emigração cresceu mais de 30% e o número total de emigrantes é, oficialmente, de cerca de 4 milhões e oitocentos mil, aproximadamente metade da população portuguesa. São números que obrigam a uma «preocupação acrescida», principalmente pela sua dimensão que «confirma o aumento dos problemas sociais e o crescimento do desemprego», afirmou João Armando.
João Armando, responsável do PCP para o sector, contou ao Avante! que «nos últimos anos tem crescido o número de emigrantes que vão à Atalaia para trocar experiências entre os que já regressaram e os que pretendem partir». «O que mais caracteriza esta área é ser um espaço de encontro», referiu.
Os visitantes encontram aqui muitas iguarias provenientes dos vários países onde estão comunidades portuguesas. A salsicha alemã, a cerveja de várias nacionalidades, a sangria, doces e petiscos, tudo isto estará num bar criado para o efeito. Outra componente do Espaço é a banca do «Sai Sempre», com as tradicionais rifas, em que parte das lembranças vêm dos países de acolhimento. Mas a componente essencial do pavilhão da emigração é a exposição política. «Qualquer emigrante que pretenda manter a sua ligação e actividade política no país de acolhimento fica a saber que isso é possível através do sector de emigração do PCP», salientou João Armando.
Vários folhetos a título informativo, nomeadamente o Boletim da Emigração, estão à disposição dos interessados de forma a esclarecer dúvidas aos emigrantes.
Informar o Partido
Os emigrantes comunistas têm como linha de acção, a ligação aos trabalhadores dos países de acolhimento e informar a organização do Partido dos seus problemas. Questões ligadas ao ensino do português, o funcionamento dos consulados, o apoio ao movimento associativo, o apoio ao retorno a Portugal, tudo deve ser comunicado à organização partidária. «Assim, o PCP pode depois intervir sobre as questões concretas cuja solução diga respeito ao Governo português», revelou João Armando. Outra linha fundamental é dar a conhecer as propostas e actividades do Partido em Portugal.
Este ano realizou-se uma Assembleia da Organização de Emigrantes do PCP na região de Paris e, em Novembro vai realizar-se outra na Suíça.
Quanto à divulgação da imprensa partidária, regista-se uma subida de mais 10% nas vendas do Avante!. Os emigrantes comunistas demonstraram também um forte empenho na luta contra a guerra no Iraque, integrando-se nas manifestações, um pouco por todo o mundo.
Condições precárias
Os casos mais «preocupantes e dramáticos» para os emigrantes nos últimos tempos tem sido a Inglaterra e a Holanda que recebem trabalhadores ao abrigo da chamada «livre circulação», e os iludem com promessas de grandes salários e bons trabalhos. São depois confrontados com baixos salários e condições de trabalho e habitação degradantes. As condições concretas que encontram lembram a «sangria» que foi a emigração portuguesa antes do 25 de Abril. «Em muitas situações ficam sujeitos a fazer 60 horas semanais de trabalho e vão viver para contentores», contou João Armando.
«A Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas devia informar melhor e regularmente a comunidade emigrante sobre as empresas e as entidades que contratam trabalhadores e em que condições, já que essa informação não existe», salientou.
O Governo cortou apoios
O Governo optou por fechar 8 das 9 delegações da Direcção Geral dos Assuntos Consulares com o argumento da necessidade de poupar dinheiro, passando essas competências para a responsabilidade das autarquias, sem lhes disponibilizar quaisquer verbas para o efeito. Embora sejam críticos sobre o seu funcionamento devido à «passividade» demonstrada, os comunistas consideram os organismos indispensáveis, sobretudo onde há grandes concentrações de emigrantes. Para o PCP, é necessária a formação dos seus trabalhadores, tendo em conta as novas formas de emigração - jovens à procura do primeiro emprego ou que são emigrantes por pouco tempo - «que deveriam obrigar os posto consulares a estarem dotados de meios materiais e humanos capazes de responder a estes problemas», afirmou.
Recentemente, os trabalhadores das embaixadas e consulados estiveram em luta. No fim do ano passado e segundo João Armando, «como prenda de Natal», no dia 22 de Dezembro, o Governo anunciou o encerramento de 6 postos consulares. A luta fez recuar o Governo «que, até hoje, não teve coragem de levar à prática o que na altura anunciou, apesar de manter o encerramento em agenda». Se fecharem as portas, muitos emigrantes vão passar a ter os serviços consulares a centenas de quilómetros dos seus locais de residência. Há situações em que a distância duplica. O Partido vai continuar a dar apoio a todas as iniciativas contra o encerramento destes serviços.
Já por duas vezes este ano, os trabalhadores recorreram à greve numa luta que teve a primeira paralização no ano passado.
Defender as comunidades
Desde o 25 de Abril, O PCP defende a criação de órgãos representativos das comunidades portuguesas. Foi a primeira força política em Portugal que, em 1979, apresentou um Projecto-Lei que criava as Comissões Consulares. O propósito é a existência de um órgão com o qual os emigrantes se identifiquem e que possa fazer chegar ao Governo as suas preocupações e reivindicações. «O órgão existe mas apenas por força e vontade das comunidades e com o governo a dificultar sempre a sua existência». João Armando salientou que as organizações do PCP na emigração que intervém no movimento associativo e nos sindicatos, procuram intervir com as suas posições nesse Conselho.
Propostas e soluções
No plano legislativo, o PCP apresentou este ano 7 propostas de lei destinadas aos emigrantes. São elas, o Projecto-Lei apresentado na semana passada que pretende facilitar a regularização da nacionalidade dos emigrantes; a proposta de criação de um fundo de apoio aos emigrantes ex-militares da guerra colonial, um fundo de apoio aos emigrantes carenciados, a garantia de um vínculo dos trabalhadores do Instituto Camões ao estatuto dos trabalhadores dos consulados; dois projectos ligados ao Conselho das Comunidades com o propósito de garantir a sua actividade; uma proposta sobre o ensino da língua e da cultura portuguesas no estrangeiro e outra de apoio aos emigrantes nos países de expressão oficial portuguesa completam a actividade, este ano, do grupo parlamentar comunista nesta área.
Aumenta a emigração
No ano de 2002, segundo o INE, a emigração cresceu mais de 30% e o número total de emigrantes é, oficialmente, de cerca de 4 milhões e oitocentos mil, aproximadamente metade da população portuguesa. São números que obrigam a uma «preocupação acrescida», principalmente pela sua dimensão que «confirma o aumento dos problemas sociais e o crescimento do desemprego», afirmou João Armando.
