Novo ano, menos direitos, mais luta
Perante a ofensiva do Governo, a Direcção Nacional da JCP prepara um ano de novas lutas e apela à participação dos jovens portugueses.
«A elitização do ensino continua a intensificar-se»
«Um novo ano começa e não se perspectivam melhorias para a vida dos trabalhadores, nomeadamente dos jovens. Tudo indica, pelo contrário, que a situação se agravará», refere a Direcção Nacional da JCP, reunida a 4 e 5 de Janeiro, que destaca o aumento dos preços, actualizações salariais inferiores à inflação, a continuação da perda do poder de compra e a deteriorização do nível de vida.
Os ataques aos direitos dos trabalhadores não são esquecidos, nomeadamente o projecto de lei apresentado pelo PS que pretende a desregulamentação do trabalho temporário através da legalização de as ilegalidades cometidas até agora. «Estas medidas afectam de uma maneira ainda mais gravosa os jovens trabalhadores», alerta a DN na resolução política.
Os dirigentes da JCP apelam à participação de todos na acção de luta promovida pela Interjovem e pela CGTP-IN no dia 28 de Março, assinalando o Dia Nacional da Juventude. A iniciativa, que se realizará em Lisboa, centra-se no direito ao emprego com direitos e reivindica o aumento dos salários, o fim da precariedade e a continuação da contratação colectiva. A JCP destaca também a importância de participar na manifestação nacional de dia 2 de Março, também em Lisboa.
«Muitas outras lutas sectoriais têm ocorrido e muitas se perspectivam, como a luta dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa, pela defesa do acordo colectivo de trabalho e a greve dos trabalhadores dos CTTs pela defesa dos seus postos de trabalho e contra a deslocalização e agenciamento dos serviços», refere a DN, apelando aos jovens trabalhadores portugueses para que se sindicalizem.
Educação
«As políticas desenvolvidas pelo actual governo PS para o ensino secundário e básico continuam a caracterizar-se pelo desinvestimento no ensino. Prova disto é o corte no Orçamento do Estado de 30 por cento no investimento em escolas e de 6 por cento nas despesas correntes. Estas políticas de desinvestimento e criação de barreiras ao prosseguimento dos estudos agravam ainda mais as condições materiais e humanas criando escolas de primeira e de segunda», afirma a DN.
A Direcção Nacional condena a tentativa do Governo de criar uma Entidade Pública Empresarial para a «prestação do serviço público em moldes empresariais, ou seja, desvirtuar o papel da escola pública democrática e substituir o ensino por um negócio onde o que conta é o lucro».
«A elitização do ensino continua a intensificar-se com os exames nacionais, as provas globais, o numerus clausus<(em> e as notas mínimas a terem um papel de filtro para aqueles que têm menos condições económicas para estudar. A educação sexual continua somente a estar na lei», refere a resolução política.
Os jovens comunistas alertam também para a situação no ensino superior, nomeadamente a maior elitização resultante do Processo de Bolonha: «O aumento das propinas do segundo ciclo atinge valores exorbitantes em vários cursos, tornando-se incomportável para a maioria dos estudantes prosseguirem os estudos, principalmente porque os apoios sociais aos estudantes deste ciclo (bolsas de estudo, residências e preços sociais nas cantinas) não estão previstos. Este processo está também a provocar o encerramento de dezenas de cursos.»
Os ataques aos direitos dos trabalhadores não são esquecidos, nomeadamente o projecto de lei apresentado pelo PS que pretende a desregulamentação do trabalho temporário através da legalização de as ilegalidades cometidas até agora. «Estas medidas afectam de uma maneira ainda mais gravosa os jovens trabalhadores», alerta a DN na resolução política.
Os dirigentes da JCP apelam à participação de todos na acção de luta promovida pela Interjovem e pela CGTP-IN no dia 28 de Março, assinalando o Dia Nacional da Juventude. A iniciativa, que se realizará em Lisboa, centra-se no direito ao emprego com direitos e reivindica o aumento dos salários, o fim da precariedade e a continuação da contratação colectiva. A JCP destaca também a importância de participar na manifestação nacional de dia 2 de Março, também em Lisboa.
«Muitas outras lutas sectoriais têm ocorrido e muitas se perspectivam, como a luta dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa, pela defesa do acordo colectivo de trabalho e a greve dos trabalhadores dos CTTs pela defesa dos seus postos de trabalho e contra a deslocalização e agenciamento dos serviços», refere a DN, apelando aos jovens trabalhadores portugueses para que se sindicalizem.
Educação
«As políticas desenvolvidas pelo actual governo PS para o ensino secundário e básico continuam a caracterizar-se pelo desinvestimento no ensino. Prova disto é o corte no Orçamento do Estado de 30 por cento no investimento em escolas e de 6 por cento nas despesas correntes. Estas políticas de desinvestimento e criação de barreiras ao prosseguimento dos estudos agravam ainda mais as condições materiais e humanas criando escolas de primeira e de segunda», afirma a DN.
A Direcção Nacional condena a tentativa do Governo de criar uma Entidade Pública Empresarial para a «prestação do serviço público em moldes empresariais, ou seja, desvirtuar o papel da escola pública democrática e substituir o ensino por um negócio onde o que conta é o lucro».
«A elitização do ensino continua a intensificar-se com os exames nacionais, as provas globais, o numerus clausus<(em> e as notas mínimas a terem um papel de filtro para aqueles que têm menos condições económicas para estudar. A educação sexual continua somente a estar na lei», refere a resolução política.
Os jovens comunistas alertam também para a situação no ensino superior, nomeadamente a maior elitização resultante do Processo de Bolonha: «O aumento das propinas do segundo ciclo atinge valores exorbitantes em vários cursos, tornando-se incomportável para a maioria dos estudantes prosseguirem os estudos, principalmente porque os apoios sociais aos estudantes deste ciclo (bolsas de estudo, residências e preços sociais nas cantinas) não estão previstos. Este processo está também a provocar o encerramento de dezenas de cursos.»
