Cinco anos a perder
O ano de 2007 inicia-se sob o efeito acumulado do agravamento dos preços dos bens essenciais, nos últimos cinco anos, que se tem traduzido numa perda progressiva do poder de compra, sobretudo dos que têm mais fracos rendimentos.
Ao longo destes anos, em que o PS assegurou, e em muitas matérias agravou, a política de direita desenvolvida pela coligação PSD/CDS-PP, a subida dos preços dos bens essenciais constituiu um factor de agravamento das condições de vida dos trabalhadores e do povo português, com reflexos no acesso à saúde e à educação, mas também na crescente dependência face à banca, num quadro geral que favorece a exclusão e a marginalização social, atingindo de forma mais expressiva os trabalhadores por conta de outrem, os desempregados, os reformados e os pensionistas.
Os maiores aumentos
Feitas as contas, é na educação, na saúde, na habitação e nos transportes que o aumento de preços mais se tem feito sentir.
As despesas com educação aumentaram cerca de 38 por cento para as famílias portuguesas entre 2002 e 2006, mais do dobro da inflação média. Só em 2006 essa subida foi de 5,5 por cento, para uma inflação média de 3,1 por cento. A análise desagregada mostra que no ensino superior a subida de preços foi de 56 por cento, de 2002 a 2006, e de 7,9 por cento, só em 2006, e que no ensino primário e pré-primário, para os mesmos períodos, a subida foi de 31,4 e de 4,2 por cento. Foram as despesas com refeições em cantinas aquelas que maior subida registaram nos últimos 5 anos, com 28,5 por cento de aumento.
Se tivermos em conta que, em grande medida, a educação se trata ainda de um sector essencialmente público, não restam dúvidas quanto à ideia de que a educação é um direito cada vez mais caro.
Na saúde (embora esta classe, em conjunto, tenha tido, ao longo dos últimos cinco anos, uma subida de preços inferior à inflação), a análise dos vários tipos de despesa mostra que os serviços ambulatórios e os serviços hospitalares ultrapassaram em muito a variação da inflação. Os serviços hospitalares, certamente fruto da introdução das taxas moderadoras, subiram em 2006, 6 por cento, o dobro da inflação e, nos últimos cinco anos, registaram um subida de 20,1 por cento.
Tal como na educação, estamos perante uma orientação estratégica de transferir para os utentes os custos de um serviço a que constitucionalmente têm direito de forma gratuita.
Na habitação, estima-se também que o número de famílias com empréstimos, em vigor, ultrapasse hoje um milhão e trezentas mil, ou seja mais de 35 por cento das famílias portuguesas. Para todas estas famílias, as constantes subidas das taxas de juro ocorridas ao longo do último ano – como resultado da sua indexação às taxas de juro da Euribor, as quais tiveram 6 subidas desde Dezembro de 2005 –, têm sido fortemente penalizadoras.
A taxa de juro média do crédito à habitação, que era, em Novembro de 2005, de 3,6 por cento, é hoje de 4,6 por cento; isto é, teve nos últimos 12 meses um agravamento de 26,5 por cento. Por sua vez, a prestação total mensal média de todos os empréstimos à habitação, que era de 272 euros, em Novembro de 2005, passou para 305 euros, em Novembro de 2006, sofrendo uma subida de 12 por cento.
Mas, se em vez de nos referirmos a todos os empréstimos, falarmos só dos empréstimos assinados nos últimos 12 meses, esse agravamento foi de 19 por cento.
Em síntese, podemos dizer que, para mais de 35 por cento das famílias portuguesas, a taxa de juro do seu empréstimo à habitação teve um agravamento de 26,5 por cento no último ano e a sua prestação da casa sofreu uma subida média de 12 por cento, isto é, cerca de quatro vezes a inflação média no ano. Para os casais que tiveram de adquirir casa no último ano, fundamentalmente casais jovens, o agravamento da sua prestação mensal foi de 19 por cento.
Fruto das subidas dos combustíveis – 47 por cento nos últimos cinco anos –, o preço dos transportes, individual e colectivo, evoluiu a um ritmo muito superior à inflação. Em conjunto, esta classe teve uma subida de 26,9 por cento, de 2002 a 2006; só em 2006, os transportes subiram 5,8 por cento. Os transportes públicos tiveram, de acordo com o IPC, uma subida de 7,7 por cento, em 2006, e os combustíveis subiram 12 por cento, neste mesmo ano.
O saco do IPC
Os aumentos que aqui denunciamos, embora contribuindo para o apuramento da evolução do índice de preços no consumidor, situaram-se, em média, bastante acima do valor da inflação.
O índice de preços no consumidor está longe de reflectir, de forma igual, o impacto dos aumentos nas diferentes camadas e classes sociais, uma vez que mete para o mesmo saco – apesar de ponderações diferentes – produtos e serviços que são claramente de primeira necessidade e outros a que a bolsa de quem tem mais fracos rendimentos dificilmente chega.
O truque da estimativa
A utilização dos valores estimados de inflação tornou-se já num truque recorrente. Isto é, por norma, o Governo utiliza uma estimativa de inflação muito abaixo da perspectiva real do seu crescimento, para desta forma limitar a subida dos salários, das reformas e das pensões.
Ano após ano, verifica-se a posteriorique esse valor era errado (pecando sempre por defeito). Para 2007 o truque é exactamente o mesmo.
Para o PCP e, com certeza, para o povo português, era importante saber se o Governo mantém os inacreditáveis 2,1 por cento da taxa de inflação prevista para 2007, ou se vai acontecer como no ano que findou, com o Governo a manter a taxa inflação nos 2,5 por cento, apesar de o INE a ter actualizado para três por cento e todos os portugueses sentirem que o real aumento do custo de vida esteve bem acima destes três por cento. - D.M.
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Ver
Quadro I – Os aumentos das despesas e do crédito à habitação em 2006 »
Os maiores aumentos
Feitas as contas, é na educação, na saúde, na habitação e nos transportes que o aumento de preços mais se tem feito sentir.
As despesas com educação aumentaram cerca de 38 por cento para as famílias portuguesas entre 2002 e 2006, mais do dobro da inflação média. Só em 2006 essa subida foi de 5,5 por cento, para uma inflação média de 3,1 por cento. A análise desagregada mostra que no ensino superior a subida de preços foi de 56 por cento, de 2002 a 2006, e de 7,9 por cento, só em 2006, e que no ensino primário e pré-primário, para os mesmos períodos, a subida foi de 31,4 e de 4,2 por cento. Foram as despesas com refeições em cantinas aquelas que maior subida registaram nos últimos 5 anos, com 28,5 por cento de aumento.
Se tivermos em conta que, em grande medida, a educação se trata ainda de um sector essencialmente público, não restam dúvidas quanto à ideia de que a educação é um direito cada vez mais caro.
Na saúde (embora esta classe, em conjunto, tenha tido, ao longo dos últimos cinco anos, uma subida de preços inferior à inflação), a análise dos vários tipos de despesa mostra que os serviços ambulatórios e os serviços hospitalares ultrapassaram em muito a variação da inflação. Os serviços hospitalares, certamente fruto da introdução das taxas moderadoras, subiram em 2006, 6 por cento, o dobro da inflação e, nos últimos cinco anos, registaram um subida de 20,1 por cento.
Tal como na educação, estamos perante uma orientação estratégica de transferir para os utentes os custos de um serviço a que constitucionalmente têm direito de forma gratuita.
Na habitação, estima-se também que o número de famílias com empréstimos, em vigor, ultrapasse hoje um milhão e trezentas mil, ou seja mais de 35 por cento das famílias portuguesas. Para todas estas famílias, as constantes subidas das taxas de juro ocorridas ao longo do último ano – como resultado da sua indexação às taxas de juro da Euribor, as quais tiveram 6 subidas desde Dezembro de 2005 –, têm sido fortemente penalizadoras.
A taxa de juro média do crédito à habitação, que era, em Novembro de 2005, de 3,6 por cento, é hoje de 4,6 por cento; isto é, teve nos últimos 12 meses um agravamento de 26,5 por cento. Por sua vez, a prestação total mensal média de todos os empréstimos à habitação, que era de 272 euros, em Novembro de 2005, passou para 305 euros, em Novembro de 2006, sofrendo uma subida de 12 por cento.
Mas, se em vez de nos referirmos a todos os empréstimos, falarmos só dos empréstimos assinados nos últimos 12 meses, esse agravamento foi de 19 por cento.
Em síntese, podemos dizer que, para mais de 35 por cento das famílias portuguesas, a taxa de juro do seu empréstimo à habitação teve um agravamento de 26,5 por cento no último ano e a sua prestação da casa sofreu uma subida média de 12 por cento, isto é, cerca de quatro vezes a inflação média no ano. Para os casais que tiveram de adquirir casa no último ano, fundamentalmente casais jovens, o agravamento da sua prestação mensal foi de 19 por cento.
Fruto das subidas dos combustíveis – 47 por cento nos últimos cinco anos –, o preço dos transportes, individual e colectivo, evoluiu a um ritmo muito superior à inflação. Em conjunto, esta classe teve uma subida de 26,9 por cento, de 2002 a 2006; só em 2006, os transportes subiram 5,8 por cento. Os transportes públicos tiveram, de acordo com o IPC, uma subida de 7,7 por cento, em 2006, e os combustíveis subiram 12 por cento, neste mesmo ano.
O saco do IPC
Os aumentos que aqui denunciamos, embora contribuindo para o apuramento da evolução do índice de preços no consumidor, situaram-se, em média, bastante acima do valor da inflação.
O índice de preços no consumidor está longe de reflectir, de forma igual, o impacto dos aumentos nas diferentes camadas e classes sociais, uma vez que mete para o mesmo saco – apesar de ponderações diferentes – produtos e serviços que são claramente de primeira necessidade e outros a que a bolsa de quem tem mais fracos rendimentos dificilmente chega.
O truque da estimativa
A utilização dos valores estimados de inflação tornou-se já num truque recorrente. Isto é, por norma, o Governo utiliza uma estimativa de inflação muito abaixo da perspectiva real do seu crescimento, para desta forma limitar a subida dos salários, das reformas e das pensões.
Ano após ano, verifica-se a posteriorique esse valor era errado (pecando sempre por defeito). Para 2007 o truque é exactamente o mesmo.
Para o PCP e, com certeza, para o povo português, era importante saber se o Governo mantém os inacreditáveis 2,1 por cento da taxa de inflação prevista para 2007, ou se vai acontecer como no ano que findou, com o Governo a manter a taxa inflação nos 2,5 por cento, apesar de o INE a ter actualizado para três por cento e todos os portugueses sentirem que o real aumento do custo de vida esteve bem acima destes três por cento. - D.M.
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Quadro I – Os aumentos das despesas e do crédito à habitação em 2006 »
