Negociações difícultadas
Intervindo no Parlamento Europeu sobre a preparação da 5ª Conferência Ministerial da OMC, que terá lugar em Cancún de 10 a 14 de Setembro, o deputado do PCP, Joaquim Miranda. considerou que as dificuldades que se fazem sentir na actual fase de negociações, «não permitem vislumbrar uma reunião ministerial fácil».
Na sua opinião, «as dificuldades decorrem, em larga medida, do actual sistema comercial mundial, da sua tendência liberalizadora e das respectivas incidências, quantas vezes negativas, para as frágeis economias dos países menos desenvolvidos.
Por isso, afirmou, «é indispensável que se dê uma paragem naquela tendência, pelo menos até que um balanço efectivo seja feito dos respectivos resultados».
O deputado, que como presidente da Comissão para a Cooperação e Desenvolvimento integrará a delegação oficial do Parlamento Europeu a Cancún, salientou igualmente que «a agenda do desenvolvimento não pode ser uma designação sem consequências, antes deve determinar uma vontade e uma orientação sem equívocos». Concretamente, exigiu que seja dado «conteúdo real à cláusula do tratamento especial e diferenciado em favor dos países em desenvolvimento, com os quais a UE deve estabelecer uma aliança estável e duradoura».
Entre as matérias mais polémicas, Miranda destacou a questão dos medicamentos, recordando que «os EUA, em Doha, bloquearam o texto de acordo e vêm exercendo pressões junto de alguns países para que renunciem ao direito de importarem medicamentos genéricos». A este propósito, deixou claro que «o direito à saúde deverá prevalecer sobre quaisquer outros interesses comerciais».
Quanto ao comércio de produtos agrícolas, chamou a atenção para o aumento espectacular dos subsídios agrícolas nos EUA, facto que por si só dificultará qualquer negociação sobre a abertura dos mercados.
Por último, Joaquim Miranda referiu-se aos têxteis e vestuário, sector que na Europa tem sido vítima da redução das taxas aduaneiras a produtos de outros países. Admitindo «algumas medidas específicas orientadas exclusivamente para os países menos avançados», o deputado considerou essencial acautelar «esta importante fileira e o seu potencial de emprego».
Na sua opinião, «as dificuldades decorrem, em larga medida, do actual sistema comercial mundial, da sua tendência liberalizadora e das respectivas incidências, quantas vezes negativas, para as frágeis economias dos países menos desenvolvidos.
Por isso, afirmou, «é indispensável que se dê uma paragem naquela tendência, pelo menos até que um balanço efectivo seja feito dos respectivos resultados».
O deputado, que como presidente da Comissão para a Cooperação e Desenvolvimento integrará a delegação oficial do Parlamento Europeu a Cancún, salientou igualmente que «a agenda do desenvolvimento não pode ser uma designação sem consequências, antes deve determinar uma vontade e uma orientação sem equívocos». Concretamente, exigiu que seja dado «conteúdo real à cláusula do tratamento especial e diferenciado em favor dos países em desenvolvimento, com os quais a UE deve estabelecer uma aliança estável e duradoura».
Entre as matérias mais polémicas, Miranda destacou a questão dos medicamentos, recordando que «os EUA, em Doha, bloquearam o texto de acordo e vêm exercendo pressões junto de alguns países para que renunciem ao direito de importarem medicamentos genéricos». A este propósito, deixou claro que «o direito à saúde deverá prevalecer sobre quaisquer outros interesses comerciais».
Quanto ao comércio de produtos agrícolas, chamou a atenção para o aumento espectacular dos subsídios agrícolas nos EUA, facto que por si só dificultará qualquer negociação sobre a abertura dos mercados.
Por último, Joaquim Miranda referiu-se aos têxteis e vestuário, sector que na Europa tem sido vítima da redução das taxas aduaneiras a produtos de outros países. Admitindo «algumas medidas específicas orientadas exclusivamente para os países menos avançados», o deputado considerou essencial acautelar «esta importante fileira e o seu potencial de emprego».
