Carta Educativa
Reunida para analisar a proposta de Carta Educativa, cujo processo formal de discussão decorreu na passada semana, a CDU de Ovar manifestou as maiores reservas perante um documento claramente insuficiente face à importância do que está em causa, mas também perante a forma como o processo tem sido conduzido, fortemente limitador de uma efectiva participação pública.
Começando pelo processo, os eleitos da CDU não deixam de lamentar a «forma atabalhoada» como o processo tem sido conduzido, «com as pressas de quem teve todo o tempo do mundo para preparar os estudos, mas foi deixando correr o tempo até à véspera do fim do prazo de candidatura às verbas do próximo Quadro Comunitário de Apoio».
«Importa aqui lembrar que a CDU, por diversas vezes, interpelou a Assembleia Municipal sobre a Carta Educativa que deveria ter sido aprovada em 2004 de acordo com a legislação em vigor», salientou, em nota dirigida ao Avante!, a coligação, lamentando a reduzida discussão pública, que se efectuou apenas na semana passada.
Neste sentido, porque não estão criadas as condições mínimas e necessárias para uma discussão e avaliação séria deste documento, a CDU apelou à Câmara «para que promulgue o período de discussão pública, promovendo mais sessões verdadeiramente públicas e onde seja fornecido aos munícipes, mas também as membros da Assembleia Municipal, mais dados por forma a podermos fazer uma análise rigorosa sobre esta matéria».
Começando pelo processo, os eleitos da CDU não deixam de lamentar a «forma atabalhoada» como o processo tem sido conduzido, «com as pressas de quem teve todo o tempo do mundo para preparar os estudos, mas foi deixando correr o tempo até à véspera do fim do prazo de candidatura às verbas do próximo Quadro Comunitário de Apoio».
«Importa aqui lembrar que a CDU, por diversas vezes, interpelou a Assembleia Municipal sobre a Carta Educativa que deveria ter sido aprovada em 2004 de acordo com a legislação em vigor», salientou, em nota dirigida ao Avante!, a coligação, lamentando a reduzida discussão pública, que se efectuou apenas na semana passada.
Neste sentido, porque não estão criadas as condições mínimas e necessárias para uma discussão e avaliação séria deste documento, a CDU apelou à Câmara «para que promulgue o período de discussão pública, promovendo mais sessões verdadeiramente públicas e onde seja fornecido aos munícipes, mas também as membros da Assembleia Municipal, mais dados por forma a podermos fazer uma análise rigorosa sobre esta matéria».