Estamos aqui reunidos para homenagear Vasco Gonçalves, na passagem do primeiro aniversário da sua morte.
Se fosse apenas para isso que estamos aqui, já seria muito e, certamente, muito merecido.
Mas nós estamos aqui reunidos hoje também por uma outra razão. Porque pensamos e sentimos que o Portugal de Abril não é um episódio revoluto, não é um capítulo encerrado, não é uma galeria de esperanças desmaiadas.
O Portugal de Abril, uma vez lançado às águas da história do nosso povo, é uma obra de muitos maios que continua a desafiar a imaginação, a lucidez, o trabalho, de um destino colectivo nosso que, apesar, dentro e para além de todas as vicissitudes desfavoráveis e contrárias, não abdicamos de escrever e de inscrever no corpo das realidades.
É neste marco, é neste espírito, é com esta determinação e este horizonte de luta, que, com Vasco Gonçalves, comemoramos hoje aqui uma gesta, em que ele foi gesto e de que nós nos sentimos herdeiros de estaleiro em construção, não dissipadores, nem mal-agradecidos.
Vasco Gonçalves foi um «homem em revolução», e um homem da revolução.
Vasco Gonçalves foi um «homem em revolução», um «homem transformado pela acção, o ser humano que se transforma a si próprio ao mesmo tempo que a sociedade, o homem que pela luta, pelo trabalho organizado, pelo espírito de solidariedade e de sacrifício, dominando e superando o individualismo e o egoísmo, pelo exemplo, exerce uma eficaz e decisiva acção educadora.».
São palavras dele, num artigo de 1991, que ele, com a modéstia descomplexada que o caracterizava, não está obviamente a aplicar a si mesmo, mas onde fala, e de onde fala, uma experiência sincera de vida que nunca deixou de impregnar todo o seu pensamento e intervenção.
Vasco Gonçalves - que não se considerava «um político», mas «um militar que tem ideias muito precisas sobre a vida da sua Pátria, e, por isso, não separa a política da moral» - foi um homem da revolução.
Não apenas porque a preparou, com clarividência patriótica e com coragem cívica, junto com os seus camaradas do Movimento das Forças Armadas. Não apenas porque a ela se entregou de modo inteiro, integral e íntegro. Mas porque nela assumiu, nas suas fases mais críticas e criativas, destacadas responsabilidades de condução, nas vertentes político-militar e da governação.

Avanços significativos

Vasco Gonçalves foi o primeiro-ministro de Portugal à frente dos II, III, IV e V Governos provisórios da República, durante cerca de 14 meses, entre meados de Julho de 1974 e os começos de Setembro de 1975.
Foi chamado ao exercício do poder na saída de uma primeira crise grave do novo regime democrático. Conheceu e triunfou de outras crises de gravidade ainda maior (28 de Setembro, 11 de Março). «Uma revolução desenvolve-se em crise.», explicava ele, «Pretendemos é evitar que essas crises levem à ruptura.»
Foi, por sua vez, afastado, no momento crítico e doloroso, em que, de acordo com a sua formulação, a questão se colocava «entre aqueles que querem exercer o poder no sentido de ajudarem o Povo a tomar o seu destino em mãos e aqueles que pretendendo o poder em nome do Povo querem perpetuar a sua exploração».
Durante dos Governos de Vasco Gonçalves, deram-se os avanços mais significativos num processo revolucionário, de antemão e de entrada, antifascista e anti-colonialista, mas que, com clara firmeza, perspectivava as transformações necessárias num sentido de, do mesmo passo, corresponder efectivamente aos anseios de melhoria de condição, de desenvolvimento económico e social, de maioridade esclarecida, do povo português.
Lançaram-se, assim, as bases da institucionalização e do enraizamento do regime democrático6, com a instauração de amplas liberdades, garantias e direitos políticos, cívicos, culturais, sindicais e laborais.
Em condições internas e externas de extrema delicadeza, procedeu-se à descolonização, já com o nítido propósito estratégico de que «temos pátrias de expressão lusíada a criar».
Deram-se passos para uma reentrada digna de Portugal no concerto normal das nações, com inteiro respeito pelos legítimos acordos internacionais firmados (designadamente, no quadro da ONU e da OTAN).
Destruíram-se os esteios do capitalismo monopolista de Estado e dos grandes grupos económicos, tendo-se nacionalizado a banca, os seguros, os sectores básicos da produção, as principais empresas de transportes e comunicações, dando origem à criação de um sector público de peso determinante na economia, na regulação dos mercados e no comércio externo.
Realizou-se a Reforma Agrária, aprovou-se uma nova lei do arrendamento rural, e devolveram-se os terrenos baldios às populações vizinhas.
Melhoraram-se e dignificaram-se substancialmente as condições de vida dos trabalhadores, em geral, e de vastas camadas sociais.
Promoveram-se transformações progressistas no ensino, na cultura, no desporto, na saúde, com uma forte respiração e cunho democratizadores.

Libertação de forças

Em todo este contexto de crise económica e política, de libertação de forças e de energias sociais, de intensa participação das massas populares, a problemática de uma transição pacífica, democrática e pluralista para o socialismo veio ganhando uma acuidade crescente.
Não por imposição doutrinária abstracta; não por imitação servil de modelos pré-concebidos e importados; não por decisionismo voluntarista de cima para baixo levianamente arbitrado.
Mas porque a revolução se processava no quadro de uma estreita aliança Povo-MFA; porque «as revoluções não se fazem com ensaios gerais, é o próprio desenvolvimento histórico que nos ensina os ritmos»; porque «cada dificuldade que se nos depara, depois de vencida, é um passo em frente que damos. Nós avançamos combatendo os nossos inimigos.»
Para Vasco Gonçalves, no plano político directo, a chamada «opção pelo socialismo» - tomada e sufragada pelos órgãos do poder ao tempo competentes, inscrita nos textos programáticos da generalidade dos partidos (designadamente, de todos os que tinham assento no Governo), e beneficiando de largo apoio popular - não era uma «brincadeira» sem consequências, ou um lugar retórico amiúde revisitado para treino e deleite do «verbo afiambrado».
Muito pelo contrário: a «opção pelo socialismo», como elemento norteador da transição, era para levar a sério, e para realizar - num quadro, sempre movente, de unidade, de consciência, e de participação populares.
Aliás, Vasco Gonçalves estava ciente e convicto de que a liquidação do poder económico dos grupos monopolistas e do latifúndio era um passo imprescindível para a consolidação de uma autêntica democracia política, num contexto em que as ameaças de retrocesso estavam longe de dissipar-se, em que diferentes sabotagens internas e externas da economia multiplicavam efeitos gravosos, em que era imperioso constituir uma base material susceptível de acorrer a diversificadas e legítimas aspirações sociais.
Como ele próprio refere, as conquistas democráticas e as transformações estruturais «não eram mais que as respostas às necessidades prementes de defender a Revolução, de promover o desenvolvimento, de vencer o nosso atraso económico-social e político, de criar condições para a satisfação de justas necessidades populares básicas.»

Caracter revolucionário

Nos termos concretos que uma acção política responsável nunca pode dispensar - « A nossa luta desenvolve-se em torno do que "é" e não do que gostaríamos que fosse.» - Vasco Gonçalves deu corajosa e calorosamente o melhor de si.
Com uma abnegação sempre em demanda da lucidez. Com um entusiasmo, nunca fingido e contagiante. Perfeitamente compenetrado de que, como escreverá em 1994: «Quando as condições objectivas estão criadas, as condições subjectivas passam a ser decisivas.».
E Vasco Gonçalves não recusou o seu concurso pessoal, a sua entrega, a esta dimensão abertamente prática de transformar as realidades, sem nunca deixar de ter em conta a complexidade do seu tecido ou a dureza das suas contradições.
Homem simples, por generosidade natural e por consciência cívica, sabia, pela sua vasta cultura reflectida e diversidade de interesses, que «a simplicidade é aquilo que é mais difícil na construção de tudo.»
Homem de verdade e da verdade, que desassombradamente recusava os esconços da politiquice e não temia aberta e publicamente aprender e explicar-se, conheceu dolorosamente na carne - objecto que foi de tanta e de tamanha calúnia - que «para além do carácter revolucionário da verdade não podemos ignorar que a mentira é uma das grandes armas da contra-revolução».
Revolucionário impoluto, que nunca esteve agarrado a posições ou lugares, mas tão-só ligado «a uma Revolução que não queremos ver recuar e muito menos perder», sabia com uma firmeza tranquila, mas não desencantada, que « a transformação do velho no novo não é fácil. É dura, custa e é preciso que haja gerações que se empenhem nela.»

É preciso coragem

Bertolt Brecht, num texto de 1935 sobre as dificuldades que envolvem um escrever da verdade, adianta uma afirmação aparentemente perturbadora: «Para dizer que os bons não foram vencidos porque eram bons, mas porque eram fracos - para isso, é preciso coragem.»
Vasco Gonçalves pertence àquela classe dos fortes que, sem culpabilizações deslocadas nem desculpas acomodatícias, tem a hombridade de não dissimular determinados reconhecimentos: «O processo revolucionário não era politicamente pacífico, mas, pelo contrário, caracterizado por fortes enfrentamentos de interesses políticos, sociais, económicos e culturais. E a verdade é que não existia um poder revolucionário capaz de consolidar as conquistas democráticas. Somente revolucionários nos órgãos do poder político-militar e do poder político.»
A história continuou, e continua. Lavrada sempre pelo trabalho dos humanos, pela sua capacidade de antecipar e de materializar os possíveis, pelo seu anseio de produzir e realizar uma humanidade mais justa, mais rica, mais fraterna.
Mas a história continuou, e continua, desenhando itinerários dentro de condições determinadas que transcendem o sentir imediato dos seus diversificados agentes directos. Condições determinadas essas que, porque não são fatais nem inelutáveis, têm elas próprias, por sua vez, que ser humanamente modeladas e transformadas.
O tempo presente, à escala global, caracteriza-se, em termos de dominância não irresistida, por uma cavalgada cega da lógica capitalista do mercado mundial de extensão planetária, respaldada na influência e no poderio político-militar de uma unilateralidade imperialista.
Esta desfilada exibe, sem pruridos de maior, o respectivo cortejo triunfal de guerras e de misérias, despudoradamente assente num cavamento e multiplicação de assimetrias entre Estados e dentro dos Estados, hipocritamente descritas na enfunada e mistificatória propaganda oficial e oficiosa (que tantas mentes seduz e formata) como a única via, a única alternativa, o único caminho («natural» e inquestionável) que ao género humano é dado trilhar.
Na ordem interna, o rebatimento destes desígnios de universal dominação sem ornamentos aporta a uma série de ofensivas sistemáticas e programadas contra tudo aquilo (e contra os restos de tudo aquilo) que objectivamente pode constituir uma base material, social e de esperança para a construção de formas realmente novas de produzir e de reproduzir o viver colectivo.
A contra-revolução portuguesa - nos seus mais variegados, sofisticados e requentados figurinos – inscreveu-se, e inscreve-se, numa diligente e untuosa cópia de amanuense destes ditados alheios.

Disponibilidade para a acção

No meio destas torrentes de conformação sibilina e musculadamente induzida, e contra uma impetuosidade de águas que ganha velocidade e poder de arrastamento à medida que prolonga a sua marcha sem freio, Abril permanece levantado, de pé, resiste, não como uma memória saudosa que se reverencia, não como um sonho perdido que nos acalenta o coração resfriado, não como uma teimosia sanguínea de que se esqueceram as razões verdadeiras: mas, sim, como um objectivo de luta que, em condições transformadas e buscando uma transformação das condições, não capitula, não desiste, não se entrega: trabalha.
A liberdade, dizia Vasco Gonçalves, é «ser capaz de construir o próprio destino pelas suas próprias mãos»; uma exigência desta radicalidade e alcance não pode permanecer ideologia vã e vazia; daí uma outra afirmação forte: «Nós desejamos que o Povo Português seja um sujeito activo da sua própria História».
Para que esta força colectiva - de inteligência, de sentimento, de estratégia, e de concretização - possa ser formada, intervindo como factor subjectivo de iniciativa, mas também transformando prévias condições materiais de envolvência e de partida, é preciso esclarecer, ganhar e organizar as pessoas. Não acima ou ao lado das contradições reais, mas dentro e de dentro dessas mesmas contradições.
«Papel decisivo, neste trabalho de consciencialização e mobilização das pessoas», escreve Vasco Gonçalves, «têm de desempenhar a disponibilidade para a acção, a generosidade e o espírito de sacrifício, o esforço inteligente e esclarecido, a moral e a ética dos mais conscientes dos legítimos interesses e aspirações populares e nacionais.»
O caminho não é fácil, não é simples (nem de delinear, nem de percorrer), não tem o êxito assegurado ou oferecido imediatamente em cada pequeno ou grande combate.
Como ainda Vasco Gonçalves alerta: «Só a luta, sobre a base de problemas concretos, procurando mobilizar as consciências e os corações, estimular a disponibilidade para a acção ao longo da qual se promoverá a participação e a intervenção populares, em todos os domínios da vida da sociedade, conduzirá o homem a ser sujeito do seu próprio destino.»
Os Militares de Abril - que de aqui comovidamente saúdo - deram «o braço armado à Revolução», num momento histórico crucial que souberam supreender e forjar.
Saibamos nós dar as mãos, o saber, e a determinação prática para que do povo, e com o povo, se reacenda a chama de uma efectiva transformação social do nosso destino colectivo, à luz e à altura dos desígnios de uma humanidade emancipada e solidária.
Homenageando Vasco Gonçalves, lembramos, e agradecemos, na pessoa dele, a todos quantos - posição de destaque, ou anonimamente - combateram e combatem por esta boa causa de humanidade.
Homenageando Vasco Gonçalves, não estamos a saldar contas com o passado.
Homenageando Vasco Gonçalves, companheiro de uma mesma marcha que nos ultrapassa, estamos a fazer um balanço que nos remete e lança aos horizontes do por-vir.