- Nº 1715 (2006/10/12)
A prova está feita por milhares de trabalhadores

Lutar vale a pena

Em Foco
Nas experiências vividas em inúmeras empresas e sectores, comprova-se que a luta dos trabalhadores, não sendo, à partida, garantia de vitória, é o caminho mais seguro para evitar graves derrotas na luta contra a intensificação da exploração.

Hoje quase uma centena de trabalhadores da Pereira da Costa lutam contra uma tentativa de despedimento, recheada de falsidades e embrulhada sob a forma de processos disciplinares. Estão, há mais de um mês, a cumprir o horário de trabalho à porta da empresa. Mantêm a determinação e a coragem com que enfrentaram a penhora de máquinas da MB Pereira da Costa, em Novembro e Dezembro de 2003, mesmo sob a ameaça de um forte contingente da polícia de choque. Ao longo de dois anos, mantém-se a luta pela viabilização da empresa, com a posição do Estado, como principal credor, a impedir essa saída. A luta manteve-se após a mudança de Governo. A 26 de Julho do ano passado, no leilão imposto pelo processo de falência, o Estado acabou por aceitar uma redução dos créditos e surgiu a nova empresa, herdando o património e os 250 trabalhadores que resistiram a este duro processo de luta.
Em Maio deste ano foi finalmente anunciada a retoma da laboração nas Pirites Alentejanas, durante 14 anos reivindicada, contra ventos e marés, contra negócios e políticas, pelos mineiros de Aljustrel e pelos seu sindicato. Graças ao sacrifício e à luta dos trabalhadores, que asseguraram trabalhos de manutenção, com salários congelados e sem garantias quanto ao futuro, a extracção de minério deverá ser retomada em 2008, de acordo com o compromisso que a multinacional Eurozinc assumiu perante o Governo.
No início de Junho, a administração dos CTT retirou uma proposta que visava destruir o acordo de empresa e aceitou a publicação do AE em vigor, que abrange cerca de 15 500 funcionários, iniciando negociações de propostas apresentadas pelos trabalhadores. O Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações, na sequência de outras lutas, tinha convocado uma greve de quatro dias, que acabou por ser anulada. Com a unidade e determinação dos trabalhadores, ficaram garantidos todos os direitos consagrados no AE, bem como o sistema de carreiras. O acordo prevê ainda o pagamento de aumentos salariais intercalares, a partir de Janeiro de 2007.
A 9 de Junho, foi finalmente publicado um decreto-lei que veio dar satisfação à luta dos trabalhadores da Câmara Municipal do Porto, pelo pagamento do prémio nocturno, suspenso pelo executivo de Rui Rio desde Novembro de 2005. Alguns dias depois, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local entregou na Assembleia da República uma petição, com onze mil assinaturas (quase o triplo do mínimo exigido), para que o plenário parlamentar discuta a regulamentação do suplemento de insalubridade, penosidade e risco, criado em 1989 e que ainda não começou a ser pago.
Contra a discriminação salarial e contra a imposição de horários até 50 horas por semana, durante quase um ano os trabalhadores da Cimianto fizeram greves e acções públicas, alguns sofreram pressões e punições (quatro funcionários foram mesmo suspensos), mas a sua razão acabou por ser confirmada, em Setembro, pelo Tribunal de Trabalho, condenando a empresa a pagar as diferenças salariais e os subsídios de férias e de Natal, desde a data do seu vencimento.
O Intermarché da Marinha Grande, a Unifarma, a Marimetal, a Bombardier/Sorefame, a DHL, a Visteon, os trabalhadores portuários são alguns dos casos de lutas com resultados, que se podem encontrar nas páginas do Avante! destes últimos meses. Seja o reconhecimento da razão dos trabalhadores em tribunal, seja a retirada de propostas gravosas, seja a defesa do património das empresas, seja a resistência contra o aniquilamento de um sector estratégico, em todos estes casos a luta foi o caminho escolhido e que se provou ser o correcto.