A bota...
A Revolução de Abril colocou ao serviço do povo português, nomeadamente através da criação de um forte Sector Empresarial do Estado, as bases e os instrumentos necessários para assegurar o desenvolvimento do País e a melhoria das condições de vida dos trabalhadores, no quadro da afirmação da independência e soberania nacionais.
O domínio nacional, público, participado e democrático dos principais sectores estratégicos da economia permitiu dar resposta às necessidades das populações, orientando recursos, potencialidades e riqueza gerada para as satisfazer, nomeadamente através do reforço e da criação de serviços públicos, na segurança social, saúde, ensino, transportes, energia, telecomunicações e serviços postais, água e saneamento básico, informação, cultura, justiça, segurança pública, entre outros. Prestação de serviços públicos alicerçada numa administração pública - central e local -, dinâmica e mobilizada para dar resposta às prementes e gigantescas tarefas que se colocavam ao País.
Com o avanço da contra-revolução e ao longo de 30 anos de política de direita - de que a integração de Portugal na CEE/UE é uma das suas facetas - foram sendo sucessivamente desmanteladas ou debilitadas estas profundas transformações económico-sociais.
Designadamente pela destruição sistemática do Sector Empresarial do Estado - ou seja, da propriedade pública de alavancas fundamentais da economia -, que continua pela mão do actual Governo PS, com uma nova fase de processos de privatização.
Assim como pela má gestão e ataque permanente, por parte dos governos PS, PSD e CDS-PP, à administração pública e aos serviços públicos que esta presta aos trabalhadores e às populações. Má gestão e ataque que o actual Governo PS executa de forma violenta em todas as áreas - segurança social pública, saúde pública, ensino público,... - procurando promover a confusão e a divisão dos trabalhadores.
Politica de direita realizada para gáudio e proveito de grandes grupos económico-financeiros e da restauração monopolista, mas que contou e conta com a resistência dos trabalhadores e das populações, como o dia 12 de Outubro demonstrará.
...e a perdigota
Vem esta prosa e reflexão a propósito da leitura e interpretação políticas da actual fase da ofensiva promovida pela União Europeia contra os Serviços Públicos.
Uma ofensiva que passa, por exemplo, pela adopção de directivas sectoriais que liberalizam «mercados», impondo a dita «concorrência» - como nos serviços financeiros, nas telecomunicações, nos serviços postais, nos transportes ou na energia. Assim como por orientações para o desmantelamento dos serviços públicos de segurança social, da saúde e do ensino. Ou ainda pela tentativa de adopção da directiva da criação do mercado interno de serviços (a dita Bolkenstein, ou igualmente, «Prodistein», «Barrosostein», «Sócratestein»,...), em debate no Parlamento europeu (1) que tudo (ou quase) ambiciona liberalizar.
Uma ofensiva que procura destruir o conceito de serviço público, substituindo-o por mistificadores conceitos de «serviço de interesse económico geral» e de «serviço de interesse geral». Conceitos com que pretendem esconder e escamotear o ataque à propriedade pública da prestação de serviços fundamentais e à administração pública que os deverá assegurar, assim como ao seu carácter democrático, procurando subtrair da competência de cada povo e país - ou seja, da sua soberania nacional -, o controlo e a decisão quanto a estas questões cruciais, passando estas a serem decididas ao nível supranacional, pelas instituições da UE, segundo interesses alheios aos do País.
O objectivo é destruir os Serviços Públicos, impondo o primado do mercado e da dita «concorrência», em que o serviço público desapareceria e se transformaria num grande negócio para o grande capital, ávido de exploração e de lucro, à custa da degradação dos serviços prestados aos trabalhadores e às populações, do emprego, dos direitos laborais e dos salários, e do saque de avultados subsídios e financiamentos públicos.
Ou seja, para analisarmos as políticas da UE, designadamente quanto aos Serviços Públicos, não deveremos esquecer quando, quem, como, porquê e para quê estes foram fortalecidos e criados em Portugal. As políticas da UE, os seus objectivos de classe, visam os mesmos fitos centrais que a política de direita realizada pelo PS, PSD e CDS-PP em Portugal. Ou seja, «bate a bota com a perdigota».
Nota:
(1) Votação prevista para 15 de Novembro.
O domínio nacional, público, participado e democrático dos principais sectores estratégicos da economia permitiu dar resposta às necessidades das populações, orientando recursos, potencialidades e riqueza gerada para as satisfazer, nomeadamente através do reforço e da criação de serviços públicos, na segurança social, saúde, ensino, transportes, energia, telecomunicações e serviços postais, água e saneamento básico, informação, cultura, justiça, segurança pública, entre outros. Prestação de serviços públicos alicerçada numa administração pública - central e local -, dinâmica e mobilizada para dar resposta às prementes e gigantescas tarefas que se colocavam ao País.
Com o avanço da contra-revolução e ao longo de 30 anos de política de direita - de que a integração de Portugal na CEE/UE é uma das suas facetas - foram sendo sucessivamente desmanteladas ou debilitadas estas profundas transformações económico-sociais.
Designadamente pela destruição sistemática do Sector Empresarial do Estado - ou seja, da propriedade pública de alavancas fundamentais da economia -, que continua pela mão do actual Governo PS, com uma nova fase de processos de privatização.
Assim como pela má gestão e ataque permanente, por parte dos governos PS, PSD e CDS-PP, à administração pública e aos serviços públicos que esta presta aos trabalhadores e às populações. Má gestão e ataque que o actual Governo PS executa de forma violenta em todas as áreas - segurança social pública, saúde pública, ensino público,... - procurando promover a confusão e a divisão dos trabalhadores.
Politica de direita realizada para gáudio e proveito de grandes grupos económico-financeiros e da restauração monopolista, mas que contou e conta com a resistência dos trabalhadores e das populações, como o dia 12 de Outubro demonstrará.
...e a perdigota
Vem esta prosa e reflexão a propósito da leitura e interpretação políticas da actual fase da ofensiva promovida pela União Europeia contra os Serviços Públicos.
Uma ofensiva que passa, por exemplo, pela adopção de directivas sectoriais que liberalizam «mercados», impondo a dita «concorrência» - como nos serviços financeiros, nas telecomunicações, nos serviços postais, nos transportes ou na energia. Assim como por orientações para o desmantelamento dos serviços públicos de segurança social, da saúde e do ensino. Ou ainda pela tentativa de adopção da directiva da criação do mercado interno de serviços (a dita Bolkenstein, ou igualmente, «Prodistein», «Barrosostein», «Sócratestein»,...), em debate no Parlamento europeu (1) que tudo (ou quase) ambiciona liberalizar.
Uma ofensiva que procura destruir o conceito de serviço público, substituindo-o por mistificadores conceitos de «serviço de interesse económico geral» e de «serviço de interesse geral». Conceitos com que pretendem esconder e escamotear o ataque à propriedade pública da prestação de serviços fundamentais e à administração pública que os deverá assegurar, assim como ao seu carácter democrático, procurando subtrair da competência de cada povo e país - ou seja, da sua soberania nacional -, o controlo e a decisão quanto a estas questões cruciais, passando estas a serem decididas ao nível supranacional, pelas instituições da UE, segundo interesses alheios aos do País.
O objectivo é destruir os Serviços Públicos, impondo o primado do mercado e da dita «concorrência», em que o serviço público desapareceria e se transformaria num grande negócio para o grande capital, ávido de exploração e de lucro, à custa da degradação dos serviços prestados aos trabalhadores e às populações, do emprego, dos direitos laborais e dos salários, e do saque de avultados subsídios e financiamentos públicos.
Ou seja, para analisarmos as políticas da UE, designadamente quanto aos Serviços Públicos, não deveremos esquecer quando, quem, como, porquê e para quê estes foram fortalecidos e criados em Portugal. As políticas da UE, os seus objectivos de classe, visam os mesmos fitos centrais que a política de direita realizada pelo PS, PSD e CDS-PP em Portugal. Ou seja, «bate a bota com a perdigota».
Nota:
(1) Votação prevista para 15 de Novembro.
