- Nº 1713 (2006/09/28)

Pedir esclarecimentos

Breves Nacional

Na sequência da interpelação efectuada no início de 2006, que esteve na origem da apreensão de uma máquina pesada supostamente envolvida em aterros clandestinos na Quinta da Vala, os vereadores da CDU, na Câmara de Vila Franca de Xira, solicitaram o esclarecimento decorrente do apuramento de responsabilidades que a Câmara efectuou, nomeadamente: «a retro-escavadora pertence a quem?», «quais foram as responsabilidades deduzidas dessa acusação?», «que tipo de consequências jurídicas daí resultaram?» e «porque razão as referidas terras pertencem no local?».
«Como esperámos seis meses pelos resultados do referido inquérito, julgámos pertinente que o Executivo municipal preste os respectivos esclarecimentos sobre factos que estiveram na origem da prática continuada de aterros, prontamente denunciada pelos construtores de três torres na Quinta da Vala, em 1998, secundados por diversos pedidos de intervenção das administrações dos respectivos condomínios, desde o ano de 2001 até há poucos meses», relatam os eleitos da CDU, sublinhando, pela intervenção dos moradores, que os aterros «foram realizados em terrenos de infiltração máxima, originando, além de uma brutal alteração de relevo, uma subida perigosa das cotas do solo, impedindo a drenagem de águas e vulnerabilizando ainda mais uma das zonas de Alverca mais críticas em matérias de cheias».
Os eleitos do PCP solicitaram também informações sobre as obras que decorrem na Rua da Estação, também em Alverca, e alertaram o Executivo PS para a manutenção do espaço público na Rua da Fonte de S. Romão.