Falta de democracidade
A Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos (CMAV), de maioria absoluta PSD, apresentou, recentemente, uma proposta de nomeação para a administração da Gestão de Equipamentos Municipais e Prestação de Serviços (GESRUDA).
Segundo os estatutos da GESRUDA, artigo 8.º, ponto 2: «Os três membros do Conselho de Administração são indicados, um por cada partido, de entre os membros do Executivo, pelos partidos mais votados».
Entretanto, no dia 5 de Dezembro, «o presidente da autarquia apresentou uma proposta de lista, constituída por três elementos do Executivo do mesmo partido (PSD), o que não obedece ao que está regulamentado», denuncia a CDU.
No dia 19 de Dezembro, foi apresentada a mesma proposta, acompanhada de uma informação do Gabinete Jurídico e Contencioso da Câmara. Nesse instante, a CDU apresentou algumas sugestões e é deliberado, por unanimidade, retirar a proposta para melhor clarificação.
No dia 27 de Fevereiro, o autarca do PSD solicita aos vereadores do PS e CDU que apresentem o nome do vereador indicado pelo respectiva força política para integrar o Conselho de Administração da GESRUDA.
A lista composta por um elemento de cada partido foi sujeita a votação e, por uma estratégia do Executivo PSD a lista foi reprovada, tendo os eleitos do PSD votado contra a sua própria proposta.
«Com esta “subtil manobra” a proposta inicial do presidente ganha terreno e é aprovada pelos membros do Executivo PSD», informa a CDU, que alerta, em comunicado, os munícipes «para esta falta de democracidade».
Segundo os estatutos da GESRUDA, artigo 8.º, ponto 2: «Os três membros do Conselho de Administração são indicados, um por cada partido, de entre os membros do Executivo, pelos partidos mais votados».
Entretanto, no dia 5 de Dezembro, «o presidente da autarquia apresentou uma proposta de lista, constituída por três elementos do Executivo do mesmo partido (PSD), o que não obedece ao que está regulamentado», denuncia a CDU.
No dia 19 de Dezembro, foi apresentada a mesma proposta, acompanhada de uma informação do Gabinete Jurídico e Contencioso da Câmara. Nesse instante, a CDU apresentou algumas sugestões e é deliberado, por unanimidade, retirar a proposta para melhor clarificação.
No dia 27 de Fevereiro, o autarca do PSD solicita aos vereadores do PS e CDU que apresentem o nome do vereador indicado pelo respectiva força política para integrar o Conselho de Administração da GESRUDA.
A lista composta por um elemento de cada partido foi sujeita a votação e, por uma estratégia do Executivo PSD a lista foi reprovada, tendo os eleitos do PSD votado contra a sua própria proposta.
«Com esta “subtil manobra” a proposta inicial do presidente ganha terreno e é aprovada pelos membros do Executivo PSD», informa a CDU, que alerta, em comunicado, os munícipes «para esta falta de democracidade».