UE quer combater armas de destruição maciça
Os Quinze adoptaram na segunda-feira, 16, uma série de princípios para uma estratégia comum de luta contra a proliferação de armas de destruição maciça que admite o recurso à força e afirma o «papel central» da ONU.
Reunidos em conselho ministerial no Luxemburgo, os chefes de diplomacia da União Europeia (UE) aprovaram igualmente um «plano de acção» com medidas a tomar a curto e a médio prazo. Na «primeira linha de defesa» em matéria de proliferação surgem as «medidas preventivas políticas e diplomáticas», entre as quais se destacam a adesão aos regimes de controlo de exportações e o recurso às organizações internacionais como a Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA).
Quando estas medidas fracassarem, «podem encarar-se (...) medidas coercivas» como as definidas pela Carta das Nações Unidas e pelo Direito Internacional: «Sanções, selectivas ou globais, interceptação de entregas e, quando apropriado, o recurso à força».
Mas, neste domínio, os Quinze sublinham que o Conselho de Segurança da ONU «deve ter um papel central», que deve ser «reforçado» enquanto «árbitro final relativamente às consequências» do não respeito das obrigações internacionais em matéria de não proliferação.
No âmbito do "plano de acção", os Quinze prevêem nomeadamente reforçar até Setembro o orçamento da AIEA para o desenvolvimento dos mecanismos de verificação e, numa perspectiva mais longínqua, a elaboração conjunta com países terceiros de uma política de «incentivos versus sanções» que pode vir a ser aplicada no âmbito dos acordos de cooperação ou dos programas de ajuda da UE com outro países.
Na mesma reunião, os ministros dos Negócios Estrangeiros dos Quinze apelaram ao Irão para «assinar e aplicar urgentemente e sem condições» o protocolo adicional ao Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP).
«Embora o Conselho (de Ministros da UE) reconheça ao Irão o direito de desenvolver um programa nuclear com objectivos civis, a natureza de alguns aspectos desse programa causa sérias inquietações», afirma-se no comunicado final
Os progressos na verificação das actividades nucleares iranianas e o «reforço do diálogo e da cooperação [da UE] com o Irão são elementos interdependentes, indissociáveis e que se reforçam mutuamente», advertem os chefes da diplomacia dos Quinze. A assinatura pelo Irão do protocolo adicional permitiria a realização de inspecções às instalações nucleares no país.
Reunidos em conselho ministerial no Luxemburgo, os chefes de diplomacia da União Europeia (UE) aprovaram igualmente um «plano de acção» com medidas a tomar a curto e a médio prazo. Na «primeira linha de defesa» em matéria de proliferação surgem as «medidas preventivas políticas e diplomáticas», entre as quais se destacam a adesão aos regimes de controlo de exportações e o recurso às organizações internacionais como a Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA).
Quando estas medidas fracassarem, «podem encarar-se (...) medidas coercivas» como as definidas pela Carta das Nações Unidas e pelo Direito Internacional: «Sanções, selectivas ou globais, interceptação de entregas e, quando apropriado, o recurso à força».
Mas, neste domínio, os Quinze sublinham que o Conselho de Segurança da ONU «deve ter um papel central», que deve ser «reforçado» enquanto «árbitro final relativamente às consequências» do não respeito das obrigações internacionais em matéria de não proliferação.
No âmbito do "plano de acção", os Quinze prevêem nomeadamente reforçar até Setembro o orçamento da AIEA para o desenvolvimento dos mecanismos de verificação e, numa perspectiva mais longínqua, a elaboração conjunta com países terceiros de uma política de «incentivos versus sanções» que pode vir a ser aplicada no âmbito dos acordos de cooperação ou dos programas de ajuda da UE com outro países.
Na mesma reunião, os ministros dos Negócios Estrangeiros dos Quinze apelaram ao Irão para «assinar e aplicar urgentemente e sem condições» o protocolo adicional ao Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP).
«Embora o Conselho (de Ministros da UE) reconheça ao Irão o direito de desenvolver um programa nuclear com objectivos civis, a natureza de alguns aspectos desse programa causa sérias inquietações», afirma-se no comunicado final
Os progressos na verificação das actividades nucleares iranianas e o «reforço do diálogo e da cooperação [da UE] com o Irão são elementos interdependentes, indissociáveis e que se reforçam mutuamente», advertem os chefes da diplomacia dos Quinze. A assinatura pelo Irão do protocolo adicional permitiria a realização de inspecções às instalações nucleares no país.
