Ajudas em risco
A Comissão Europeia quer eliminar o vínculo entre a produção e os pagamentos aos agricultores. O objectivo final é suprimir as subvenções agrícolas.
A agricultura é moeda de troca para as negociações na OMC
O Comissário Fischler não esconde que a dissociação das ajudas da produção visa sobretudo «reforçar a posição da União Europeia nas negociações da OMC». Ou seja, «graças à supressão dos vínculos entre a produção e os subsídios, os pagamentos directos não provocam distorções nas trocas comerciais». Assim, utilizando a agricultura como moeda de troca, a UE poderá exigir na Organização Mundial do Comércio a abertura de lucrativos mercados de outros países, particularmente na área dos serviços.
Adversários de peso desta reforma da PAC, a França e a Espanha (igualmente os maiores beneficiários da actual PAC), deram sinais na passada semana de poder alcançar um compromisso com a Comissão, admitindo que uma desvinculação progressiva, e para já parcial, das ajudas, entre em vigor a partir de 2006 e não já a partir do próximo ano como pretendia o executivo europeu.
Depois de se ter realizado, na passada semana, dias 11 e 12, um encontro extraordinário de ministros da Agricultura, as negociações recomeçaram, na passada terça-feira, dia 17. Mas se a polémica se tem centrado sobretudo na questão da desvinculação das ajudas, os projectos do Comissário Fischler vão mais longe, pretendendo eliminar progressivamente as ajudas à agricultura. A partir de 2006, os montantes seriam praticamente congelados, ou seja, actualizados abaixo da inflação o que significa uma redução real do seu valor.
Em compensação, a Comissão acena com a cenoura do desenvolvimento rural, prometendo desviar recursos dos mercados agrícolas para programas de apoio às zonas desfavorecidas, aos jovens agricultores, à promoção dos produtos agrícolas, etc.
Porém, como salientou a deputada, do PCP, Ilda Figueiredo, na sessão do Parlamento Europeu do passado dia 5, «o objectivo dos mecanismo de mercado é compensar preços, e, logo, rendimentos, independentemente da necessidade de resolver as profundas injustiças existentes. Só existe desenvolvimento rural, se houver agricultores e produção agrícola. A proposta da Comissão não reforça as verbas para o desenvolvimento rural, mas sim transfere uma parte das verbas do pilar dos mercados, o que implica uma renacionalização de uma parte dos custos da PAC».
Adversários de peso desta reforma da PAC, a França e a Espanha (igualmente os maiores beneficiários da actual PAC), deram sinais na passada semana de poder alcançar um compromisso com a Comissão, admitindo que uma desvinculação progressiva, e para já parcial, das ajudas, entre em vigor a partir de 2006 e não já a partir do próximo ano como pretendia o executivo europeu.
Depois de se ter realizado, na passada semana, dias 11 e 12, um encontro extraordinário de ministros da Agricultura, as negociações recomeçaram, na passada terça-feira, dia 17. Mas se a polémica se tem centrado sobretudo na questão da desvinculação das ajudas, os projectos do Comissário Fischler vão mais longe, pretendendo eliminar progressivamente as ajudas à agricultura. A partir de 2006, os montantes seriam praticamente congelados, ou seja, actualizados abaixo da inflação o que significa uma redução real do seu valor.
Em compensação, a Comissão acena com a cenoura do desenvolvimento rural, prometendo desviar recursos dos mercados agrícolas para programas de apoio às zonas desfavorecidas, aos jovens agricultores, à promoção dos produtos agrícolas, etc.
Porém, como salientou a deputada, do PCP, Ilda Figueiredo, na sessão do Parlamento Europeu do passado dia 5, «o objectivo dos mecanismo de mercado é compensar preços, e, logo, rendimentos, independentemente da necessidade de resolver as profundas injustiças existentes. Só existe desenvolvimento rural, se houver agricultores e produção agrícola. A proposta da Comissão não reforça as verbas para o desenvolvimento rural, mas sim transfere uma parte das verbas do pilar dos mercados, o que implica uma renacionalização de uma parte dos custos da PAC».
