<center><font color=d40000><em>Constituição da República</em></font></center>

Preâmbulo

O artigo completo está disponível na edição impressa ou por assinatura on-line



Já é assinante ou comprou o Avante! esta semana?
Inicie sessão




Mais artigos de: Em Foco

As revisões constitucionais

Foi a 25 de Abril de 1975 que os portugueses acorreram massivamente às urnas (91 por cento dos cidadãos recenseados) para eleger, por sufrágio directo e universal, 250 deputados à Assembleia Constituinte. Tendo como única e exclusiva tarefa elaborar a Constituição – portanto sem quaisquer competências de fiscalização política ou legislativas, como queriam o CDS e o PPD, que tudo fizeram nesse sentido, visando transformá-la num órgão de soberania que servisse os seus intentos e fosse contraponto ao Governo e ao Conselho da Revolução – , a Assembleia Constituinte viria dez meses depois do início dos seus trabalhos, no dia 2 de Abril de 1976, a aprovar a Lei Fundamental. De então para cá foram sete os processos de revisão a que a Constituição da República foi submetida.

Puseram mal<br>o que estava bem

Consagrando as transformações democráticas alcançadas com a revolução antifascista, a Constituição de 1976, desde muito cedo, foi alvo da furiosa campanha das forças reaccionárias. Liquidar a sua matriz libertadora e progressista foi o objectivo que sempre animou as forças e sectores monopolistas e agrários que viram os...

A Constituição<br> está do lado dos trabalhadores

A Constituição da República, que acolheu e consagrou o essencial das conquistas da Revolução democrática do 25 de Abril, pelo seu projecto de progresso e de justiça social, é o texto de referência fundamental no Portugal democrático. Na passagem do 30.º aniversário da sua promulgação, desse autêntico hino à liberdade nos fala Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP.

Um projecto de futuro!

A Constituição da República, não obstante as mutilações a que foi sujeita, em consonância com os avanços da contra-revolução e na linha directa da política de direita dos últimos trinta anos, permanece como um texto inigualável que comporta em si a força de um projecto dirigido para a construção de um futuro melhor.

A consagração<br> das conquistas da Revolução

Camaradas, eu peço desculpa de ter chegado tão tarde a este magnífico comício. Mas a razão é simples. Tive ocasião de, como representante do nosso partido, assistir à sessão da Assembleia Constituinte onde foi promulgada a nova Constituição. Trata se de um acontecimento verdadeiramente importante na revolução portuguesa,...

Pela Constituição, por Abril

Empenhado construtor da nossa Lei Fundamental, com o notável contributo dos seus deputados constituintes, o PCP foi também nestes 30 anos a força política que mais firme e consequentemente se opôs a todas as tentativas que visaram a sua descaracterização, empobrecimento e mesmo liquidação.