O presidente da Junta Metropolitana de Lisboa (JML), Carlos Humberto Carvalho, defendeu, este mês, a eleição directa dos dirigentes deste órgão e o reforço dos meios humanos, técnicos e financeiros.
Carlos Humberto Carvalho, presidente da Câmara Municipal do Barreiro, falava à Lusa no final de uma reunião com o presidente da Junta Metropolitana do Porto, Rui Rio (PSD), também presidente do município do Porto.
«É uma posição consensual ou largamente maioritária a defesa da eleição directa para os órgãos da Grande Área Metropolitana de Lisboa», afirmou o responsável.
Na opinião do presidente da JML, a eleição directa garantiria «um aprofundamento da transparência democrática, que só por si tem significado», além de permitir «disponibilidade total» dos eleitos para a região.
Actualmente, os dirigentes das juntas metropolitanas são eleitos entre os presidentes dos municípios que integram estes órgãos supramunicipais.
«Deveria ser um cargo único e não serem os presidentes dos municípios que vêm dar uma “perninha”», sustentou Carlos Humberto Carvalho, que acredita que a medida poderia ocorrer já nas próximas eleições autárquicas.
O presidente da JML defendeu ainda um «reforço dos meios», que deverá ser definido na legislação sobre estes órgãos, actualmente a ser elaborada pelo Governo.
Durante o encontro, as juntas metropolitanas de Lisboa e do Porto debateram a questão do quadro de referência estratégica nacional (antigo quadro comunitário de apoio), manifestando «interesse e disponibilidade para colaborar com o Governo na gestão dos fundos comunitários».
Estas verbas são necessárias para matérias como a competitividade, empregos, questões sociais, desenvolvimento regional e ambiente, «que exigem respostas das grandes áreas metropolitanas».
Na reunião participaram ainda os vice-presidentes da JML, Carlos Teixeira (Câmara Municipal de Loures) e José Ministros dos Santos (Câmara de Mafra), e ainda os vice-presidentes da Junta Metropolitana do Porto, Castro Almeida (Câmara de São João da Madeira) e Guilherme Pinto (Câmara de Matosinhos).
A Junta Metropolitana de Lisboa é o órgão executivo da Grande Área Metropolitana de Lisboa, composta por 18 municípios, cujas atribuições passam pela articulação e coordenação inter-municipal em matérias como o saneamento básico, saúde, ambiente, segurança e protecção civil, acessibilidades, equipamentos, turismo, cultura e desporto.