Com a apoximação do fim do ano lectivo, a maior preocupação dos estudantes do ensino secundário são os exames nacionais. A Delegação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário considera que os exames elitizam a educação.
Como explica Catarina Trigo, responsável pelo ensino básico e secundário do distrito de Setúbal da JCP, «os exames nacionais, criam cada vez mais barreiras – e já não são poucas – no acesso ao ensino superior. São uma maneira de abrir o ensino superior apenas a quem tem dinheiro para pagar explicações e outros recursos materiais.»
No ano passado foram introduzidos exames no 9.º ano, no fim do terceiro ciclo. Este ano, pela primeira vez, vão ser aplicados exames no 11.º ano nas disciplinas terminais. Até por questões práticas, este novo exame está a preocupar os alunos. «Não há informação por parte do Ministério da Educação. Está a decorrer a inscrição para as provas e ninguém sabe em quais se deve inscrever. O currículo não está definido... Por exemplo, não sabemos se nos inscrevemos em Filosofia se for uma disciplina específica para a entrada na faculdade... Não percebemos quais são as disciplinas terminais. Os próprios professores também não sabem. Alguns deram a matéria muito depressa a pensar que tinham exames, depois veio a informação que já não havia exame àquela disciplina», conta.
Um dos problemas que os estudantes mais sentem são as más condições materiais. «Há muitas escolas em Portugal com falta de condições, sem ginásios de qualidade, com salas de aula onde chove... É difícil estarmos concentrados durante 90 minutos com as condições que temos. Os estudantes sentem-se muito revoltados. É um problema muito grave», garante.
Catarina sabe do que fala. A instituição que frequenta, a Escola Secundária Sebastião da Gama, é uma das piores de Setúbal. O edifício tem mais de 50 anos e nunca sofreu obras de fundo. O desgaste de uso de três gerações de alunos e professores faz-se sentir diariamente pelos seus ocupantes actuais.
As histórias multiplicam-se. «Há candeeiros que caem durante as aulas; nas salas viradas para o sol não aguentamos o calor no Verão; as carteiras são antigas, pouco cómodas; no ginásio por vezes não há aulas de desporto porque há tábuas e pregos que se levantam do chão... Os próprios professores de Educação Física têm tido um grande trabalho para remodelar o pavilhão... As oficinas – salas grandes – têm aquecedores a óleo como os que temos em casa. É um frio! Nas oficinas de artes já se estragaram materiais devido a inundações», recorda Catarina.
A biblioteca está equipada com bons livros, mas o espaço é exíguo. «Se tivesse mais condições, certamente que iam lá mais pessoas. Havia planos para aumentar a biblioteca, mas, com a falta de fundos, isso não foi possível», lamenta, lembrando que os seis computadores ali existentes não são suficientes para os mil alunos da escola.
A falta de professores é também comum nas escolas portuguesas. Muitas turmas têm 30 alunos e a concentração na matéria tanto de estudantes como de professores não é fácil. O número de funcionários está igualmente aquém das necessidades. «Perdemos o intervalo nas filas do bar e muitas vezes ainda chegamos atrasados às aulas. Na papelaria só há uma funcionária. Temos de passar mais do que um intervalo na fila. Quando toca para a entrada, as funcionárias não têm tempo para abrir as portas todas e às vezes ficamos dez minutos à espera à porta da sala», exemplifica Catarina. «É disto tudo que os estudantes partem para a luta», esclarece.

Outras preocupações

As queixas dos estudantes não se ficam por aqui. A privatização dos serviços das escolas também não lhes agrada, porque vêem diminuir a qualidade e aumentar os preços. «Como não há fundos, as escolas não têm condições de manter os refeitórios, os bares e as papelarias com os funcionários próprios e entregam esses serviços a empresas. Isto tende ao aumento dos preços. Não é por estarem a servir estudantes que as empresas vão deixar de ter lucro. Há escolas em que uma senha de almoço era 1,5 euros e agora passou para 2,5 euros. Alguns estudantes já levam sandes de casa», refere Catarina Trigo.
Este aumento dos preços deve somar-se a outros gastos que as famílias têm de suportar. Um inquérito realizado recentemente pela JCP revelou que o dinheiro investido no início do ano lectivo em livros e cadernos varia entre 250 e 400 euros por aluno. «Como há menos poder de compra, isto torna-se mais insuportável», comenta Catarina.
As aulas de substituição no ensino básico também desagradam aos alunos. «Os professores estão ali a entreter meninos. Os estudantes estão sentados a olhar para os professores ou a jogar à forca. Deviam aproveitar aquele momento para descontrair, para fazer alguma visita ou praticar desporto. Os professores também não sabem o que fazer. Como pode um professor de História substituir um de Fisico-Química? Esses professores não podem estar a dar matéria e ficam todos fechados na sala», diz Catarina.
O abandono escolar aumenta todos os anos e todas as escolas apresentam casos desses. «Em geral são pessoas que não obtinham bons resultados, também como consequência da falta de condições e de motivação, de juntarem na mesma turma os alunos consideramos problemáticos, de não ter os livros todos desde o início do ano», comenta Catarina. «Começa o desinteresse e, juntando à vontade de começar a trabalhar e de sentirem que são um peso para os pais, abandonam a escola. Isto é inadmissível, num país que se considera desenvolvido», acrescenta.

Jornada de luta
amanhã em todo o País

Amanhã, dia 24, quando se comemora o Dia do Estudante, os alunos do ensino básico e secundário realizam mais uma jornada de luta, com inúmeras iniciativas de protesto, como manifestações e concentrações.
Os estudantes protestam contra a realização de exames nacionais no 6.º, 9.º, 11.º e 12.º ano, considerados como «barreiras discriminatórias»; o elevado custo do ensino; a privatização de parcelas rentáveis do sistema educativo, como bares, cantinas e reprografias; e a formulação actual das aulas de substituição. Exigem ainda mais e melhores condições materiais e humanas; a implementação da educação sexual; e um acesso ao ensino superior mais justo.
A última jornada nacional de luta teve lugar a 16 de Fevereiro e envolveu mais de 10 mil estudantes. Como recorda Catarina Trigo, «os governadores civis que receberam os estudantes no final de cada manifestação em cada distrito prometem entregar ao Governo os nossos documentos, reconhecem os nossos problemas e concordam com as nossas reivindicações».
No entanto, durante este mês o Ministério da Educação não deu nenhuma resposta aos estudantes. «A primeira declaração da ministra depois da luta foi anunciar o alargamento das aulas de substituição para o secundário. Ou seja, faz ouvidos moucos à luta dos estudantes e avança contra a sua vontade. Tudo tem sido feito sem consultar os estudantes, os principais visados pelas medidas», lamenta Catarina.

Não chega ver
os Morangos com Açúcar

A educação sexual foi aprovada pelo Parlamento há mais de 20 anos e nunca foi implementada nas escolas. Os estudantes defendem a sua aplicação de forma transversal em todas as disciplinas, abordando «não só a questão dos contraceptivos e do mecanismo biológico das relações sexuais, mas também os afectos e a organização de sentimentos», como diz Catarina Trigo.
A jovem estudante não duvida que a educação sexual «faz falta». «Por mais que se ache que os jovens têm muito acesso à informação e que vêem muitos Morangos com Açúcar, faz muita falta. Portugal é dos países com as maiores taxas de doenças sexualmente transmissíveis e de mães adolescentes. Há um défice de conhecimento da sexualidade em geral. Existem muitas dúvidas. Quando os estudantes promovem debates com psicólogos e médicos nas escolas, nota-se que há mesmo muitas dúvidas», garante.
O que mudaria se a educação sexual fosse implementada? «Na formação enquanto cidadãos, saíamos da escola muito mais conscientes sobre a nossa vida sexual e isso teria importância até na nossa vida social. Está provado que a sexualidade influencia tudo», responde Catarina.