UE inclui <br>Batasuna na lista negra
O Conselho de Ministros da Justiça e do Interior da União Europeia decidiu incluir a coligação independentista Batasuna na lista europeia das organizações terroristas. A decisão, tomada por unanimidade e sem debate na quarta-feira, dia 4, foi divulgada no dia seguinte, durante a reunião dos Quinze no Luxemburgo.
A inclusão de uma pessoa, grupo ou entidade nesta lista obriga todos os estados-membros da UE a cooperar e «a prestar a mais ampla assistência possível» policial e judicial na prevenção e luta contra os actos terroristas.
No entanto, o congelamento de activos não faz parte das sanções, uma vez que esta é uma medida que a UE só pode aplicar a pessoas e grupos terroristas de países terceiros.
Como efeito imediato, os cidadãos «que pertençam ou tenham pertencido» ao Batasuna ficam impedidos de realizar qualquer acto público no espaço europeu. Esta interdição afecta designadamente as representações do Batasuna fora de Espanha, como na cidade francesa de Bayona, ou em Bruxelas, capital da Bélgica.
A inclusão de uma pessoa, grupo ou entidade nesta lista obriga todos os estados-membros da UE a cooperar e «a prestar a mais ampla assistência possível» policial e judicial na prevenção e luta contra os actos terroristas.
No entanto, o congelamento de activos não faz parte das sanções, uma vez que esta é uma medida que a UE só pode aplicar a pessoas e grupos terroristas de países terceiros.
Como efeito imediato, os cidadãos «que pertençam ou tenham pertencido» ao Batasuna ficam impedidos de realizar qualquer acto público no espaço europeu. Esta interdição afecta designadamente as representações do Batasuna fora de Espanha, como na cidade francesa de Bayona, ou em Bruxelas, capital da Bélgica.