Um novo mandato

Na primeira sessão de trabalho da nova Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, em que, de novo, o presidente da Câmara não participou, a CDU demarcou os seus objectivos para este mandato, nomeadamente, «dignificar este órgão autárquico», «assegurar que as suas...

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Mais artigos de: Breves Nacional

<br>Estrangulamento das autarquias

A CDU apresentou uma moção na Assembleia Municipal de Esposende sobre a proposta de Orçamento de Estado para 2006. Este orçamento, segundo o documento, aprovado por maioria com os votos contra da bancada do PS, «aprofunda gravemente a política de estrangulamento financeiro do Poder Local a pretexto do Pacto de...

Grupo de representantes

Na senda do compromisso autárquico assumido anteriormente, que deu origem à CDU - Coligação Democrática Unitária, os eleitos pelo PCP e pelo Partido Ecologista «Os Verdes», decidiram, recentemente, formar um grupo de representantes na Assembleia de Freguesia de Real. Assim, continuarão unidos pelos mesmos princípios em...

Ilegalidades evidentes

A Assembleia Municipal da Covilhã aprovou, no passado mês de Novembro, com o voto contra da CDU, a suspensão parcial do Plano Director Municipal (PDM). A suspensão abrange terrenos no Terlamonte, que a autarquia quer destinar um futuro aeroporto, a ampliação da zona industrial do Tortosendo e a construção de uma...

Contra a extinção

A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) declarou-se, no passado mês de Novembro, em Évora, contra a iniciativa do Governo de fusão e extinção de freguesias, considerando que «não colhe» o argumento da racionalização de despesas. A «total oposição» da ANAFRE à intenção do Governo PS, divulgada pelo ministro de Estado...

Imposto máximo

A maioria PSD/CDS-PP em Cascais aprovou, na passada semana, em Assembleia Municipal, o valor máximo para as taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), fixando em 0,8 por cento sobre o valor dos prédios urbanos. Os deputados da oposição votaram contra a proposta, que já tinha sido aprovada em reunião de Câmara no dia...

Aumentos expressivos

Em Oeiras foi também aprovada a taxa máxima do IMI. Amílcar Silva Campos, deputado na Assembleia Municipal, justificou o voto contra da CDU por considerar que, ao fim de três anos de aplicação do imposto, «já está suficientemente constatado que, em vez da redução das receitas que se receava e que, em 2003, justificou a...

Sacrificar a população

Caso curioso é também o de Albufeira. Entre os anos 2003 e 2005, a CDU propôs a aplicação da taxa de 0,6 por cento para a ex-contribuição autárquica, agora IMI, em alternativa à taxa de 0,7 por cento proposta pela Câmara, com Executivo PSD.Em 2003, a votação foi decidida com o voto de qualidade do presidente da...