Um exemplo
Agora que, por ocasião da eleição dos órgãos autárquicos, e não apenas das Câmaras Municipais, nem, muito menos, apenas dos Presidentes de Câmara ou, no limite, do Presidente da Câmara [de Lisboa] - para os que identificam o País com Lisboa -, da eleição para o mandato 2006 / 2009, agora que tem sido época de uma atenção crescida ao Poder Local, com os seus inimigos a sentirem-se à vontade para bolsarem os seus vómitos, agora é altura de intensificar a luta por esta magnífica realidade - mesmo tendo em conta todas as maldades a que ela tem estado sujeita por vários daqueles que têm merecido a confiança dos que lhes têm dado os seus votos -, um magnífico instrumento «participativo», conquistado e construído pelo Povo / pelas populações com o 25 de Abril.
Nesse sentido, vou desenterrar um episódio ocorrido na segunda metade dos anos 80, durante uma sessão pública da Câmara Municipal de Oeiras - portanto, um exemplo que documenta bem as vivências democráticas proporcionadas pelo enquadramento jurídico-constitucional das autarquias. Por essa altura, decorria o primeiro mandato de Isaltino de Morais como seu Presidente.
Então, na fase de se pronunciar o Público, aí vai disto, entra com a sua razão / reivindicação um elemento da Comissão de Moradores da Medrosa, bairro lá para os confins ocidentais do Município de Oeiras. Ela: Que o projecto da Câmara de construir aí um parque infantil «já» não fazia nenhum sentido, que as crianças já eram jovens, quase adultos, que jogavam era futebol, e era de um campo para a sua prática que necessitavam, e não de um parque infantil, tal como a Câmara pretendia. Ora - digo eu - vejam lá os tempos que as coisas levam a acontecer!
Isaltino de Morais: Lá estão os senhores, isto é uma maquinação de comunistas que é o que os senhores todos são (e sê-lo-iam talvez todos comunistas, pois claro - Nota do autor destas linhas); mais a mais - continuou Isaltino - o nosso programa eleitoral do PSD / CDS diz parque infantil, e sendo isso que prometemos ao eleitorado, é isso que vamos fazer. Ela, sem perder nem uma pinga de serenidade, nem perder nenhuma pinga de firmeza: Hoje aqui estamos em representação da Comissão de Moradores da Medrosa, a lembrar a realidade da vida, a procurar evitar uma asneira e a reivindicar de acordo com as necessidades reais, as quais, entretanto, evoluíram.
De seguida, como era - e será - usual em tais situações, quando é oportuno, tomou a palavra um dos três vereadores do PCP (a segunda força política, com tantos vereadores como o PSD, i.é, Isaltino Morais e mais outros dois, que só detinham maioria somados com os dois vereadores do CDS) lembrando que a sua força política, claro, cumpria o que prometia; como, aliás, toda a gente sabia. Contudo, no seu caso, a primeira “promessa” a observar, pelos eleitos do seu partido, era uma declaração de princípios de atendimento das necessidades das populações, quer expressas através da sua iniciativa - em particular, através das Comissões de Moradores -, quer através da sua permanente auscultação. Mas sempre com base na sua participação. E não o de ter de seguir dogmaticamente as medidas individuais planeadas, apresentadas, nos programas eleitorais, elaborados de uma forma, na melhor das hipóteses, tecnocrática. Por isso, pronunciou-se, o vereador do PCP, a favor da justa reivindicação dos moradores da Medrosa.
Bom, lá foi o processo, mais o seu projecto, para trás, sem ser votado, para ser revisto; talvez que a promessa ao fornecedor tenha tido de ser desfeita, e…. não sei ainda o resultado. Entretanto o meu mandato como vereador terminou, e eu já habito noutro município. Mas - e é apenas «um supor» -, com o tempo que as coisas podem levar a acontecer - mesmo no poder local, quando mais ao nível do poder central e dos seus apêndices regionais, com os organismos a ser comandados pelos maiorais dos partidos que se têm revezado nas rédeas do Poder, os quais sempre enchem as bocas da palavra eficiência -, com os atrasos, pode ser que o projecto oeirense já esteja a ser transformado - apeteceria mesmo dizer, mesmo só em jeito de desgraçada graça - em lar da 3.ª idade, o que poderia vir a servir, no futuro, para os pais dos ex-meninos da Medrosa, entretanto feitos mulheres e homens.
Mas no poder local a vantagem, para além dos mecanismos de participação popular, é uma força minoritária, como o PCP em Oeiras, poder actuar para minorar as maldades dos maioritários: Confio que o assunto já tenha sido resolvido, vou confirmar.
Nesse sentido, vou desenterrar um episódio ocorrido na segunda metade dos anos 80, durante uma sessão pública da Câmara Municipal de Oeiras - portanto, um exemplo que documenta bem as vivências democráticas proporcionadas pelo enquadramento jurídico-constitucional das autarquias. Por essa altura, decorria o primeiro mandato de Isaltino de Morais como seu Presidente.
Então, na fase de se pronunciar o Público, aí vai disto, entra com a sua razão / reivindicação um elemento da Comissão de Moradores da Medrosa, bairro lá para os confins ocidentais do Município de Oeiras. Ela: Que o projecto da Câmara de construir aí um parque infantil «já» não fazia nenhum sentido, que as crianças já eram jovens, quase adultos, que jogavam era futebol, e era de um campo para a sua prática que necessitavam, e não de um parque infantil, tal como a Câmara pretendia. Ora - digo eu - vejam lá os tempos que as coisas levam a acontecer!
Isaltino de Morais: Lá estão os senhores, isto é uma maquinação de comunistas que é o que os senhores todos são (e sê-lo-iam talvez todos comunistas, pois claro - Nota do autor destas linhas); mais a mais - continuou Isaltino - o nosso programa eleitoral do PSD / CDS diz parque infantil, e sendo isso que prometemos ao eleitorado, é isso que vamos fazer. Ela, sem perder nem uma pinga de serenidade, nem perder nenhuma pinga de firmeza: Hoje aqui estamos em representação da Comissão de Moradores da Medrosa, a lembrar a realidade da vida, a procurar evitar uma asneira e a reivindicar de acordo com as necessidades reais, as quais, entretanto, evoluíram.
De seguida, como era - e será - usual em tais situações, quando é oportuno, tomou a palavra um dos três vereadores do PCP (a segunda força política, com tantos vereadores como o PSD, i.é, Isaltino Morais e mais outros dois, que só detinham maioria somados com os dois vereadores do CDS) lembrando que a sua força política, claro, cumpria o que prometia; como, aliás, toda a gente sabia. Contudo, no seu caso, a primeira “promessa” a observar, pelos eleitos do seu partido, era uma declaração de princípios de atendimento das necessidades das populações, quer expressas através da sua iniciativa - em particular, através das Comissões de Moradores -, quer através da sua permanente auscultação. Mas sempre com base na sua participação. E não o de ter de seguir dogmaticamente as medidas individuais planeadas, apresentadas, nos programas eleitorais, elaborados de uma forma, na melhor das hipóteses, tecnocrática. Por isso, pronunciou-se, o vereador do PCP, a favor da justa reivindicação dos moradores da Medrosa.
Bom, lá foi o processo, mais o seu projecto, para trás, sem ser votado, para ser revisto; talvez que a promessa ao fornecedor tenha tido de ser desfeita, e…. não sei ainda o resultado. Entretanto o meu mandato como vereador terminou, e eu já habito noutro município. Mas - e é apenas «um supor» -, com o tempo que as coisas podem levar a acontecer - mesmo no poder local, quando mais ao nível do poder central e dos seus apêndices regionais, com os organismos a ser comandados pelos maiorais dos partidos que se têm revezado nas rédeas do Poder, os quais sempre enchem as bocas da palavra eficiência -, com os atrasos, pode ser que o projecto oeirense já esteja a ser transformado - apeteceria mesmo dizer, mesmo só em jeito de desgraçada graça - em lar da 3.ª idade, o que poderia vir a servir, no futuro, para os pais dos ex-meninos da Medrosa, entretanto feitos mulheres e homens.
Mas no poder local a vantagem, para além dos mecanismos de participação popular, é uma força minoritária, como o PCP em Oeiras, poder actuar para minorar as maldades dos maioritários: Confio que o assunto já tenha sido resolvido, vou confirmar.
