Sampaio condena pedofilia
O Presidente da República condenou o abuso sexual de menores da Casa Pia, manifestando a «certeza de que os culpados serão severamente punidos».
«A acção da justiça só pode ser julgada quando for definitiva»
Jorge Sampaio participou, na passada semana, no colóquio «Direito e Justiça no Século XXI», organizado pelo Centro de Estudos Sociais e pelo Observatório Permanente da Justiça Portuguesa.
Na iniciativa, que decorreu na Reitoria da Universidade de Coimbra, o Presidente da República disse que o escândalo da Casa Pia «é uma realidade que tem de ser defrontada quando não é possível fazer de conta que os acontecimentos dos últimos dias não foram motivo de grande perplexidade e consternação social».
«Também não é possível que tudo fique na mesma quando, entre outros, é declarado suspeito de um crime grave e preso preventivamente, um deputado da Assembleia da República e porta-voz do principal partido da oposição parlamentar», disse ainda Jorge Sampaio, referindo-se à detenção de Paulo Pedroso.
«A acção da justiça, que se espera célere, no esclarecimento de tudo o que haja a esclarecer só pode ser julgada quando for definitiva», acrescentou «Por isso, não cabe nesta fase, ao Presidente da República, comentar, louvar ou censurar a acção da justiça».
O Presidente admitiu ainda a possibilidade de intervir para assegurar o «regular funcionamento das instituições», incluindo os tribunais. E, ao falar sobre as escutas telefónicas, esclareceu que «importa aqui ter por claro que não é possível verberar tais escutas sejam quem forem os visados, quando os tribunais estão a interpretar e aplicar o generoso regime legal pode estar estabelecido nesta matéria sobretudo sem serem conhecidos os fundamentos que terão ocasionado aquelas medidas».
No final, Sampaio deixou uma certeza: a «de que os culpados serão severamente punidos, os inocentes serão absolvidos e que cessará a impunidade que décadas a fio fez deste caso uma vergonha para todos nós».
Na iniciativa, que decorreu na Reitoria da Universidade de Coimbra, o Presidente da República disse que o escândalo da Casa Pia «é uma realidade que tem de ser defrontada quando não é possível fazer de conta que os acontecimentos dos últimos dias não foram motivo de grande perplexidade e consternação social».
«Também não é possível que tudo fique na mesma quando, entre outros, é declarado suspeito de um crime grave e preso preventivamente, um deputado da Assembleia da República e porta-voz do principal partido da oposição parlamentar», disse ainda Jorge Sampaio, referindo-se à detenção de Paulo Pedroso.
«A acção da justiça, que se espera célere, no esclarecimento de tudo o que haja a esclarecer só pode ser julgada quando for definitiva», acrescentou «Por isso, não cabe nesta fase, ao Presidente da República, comentar, louvar ou censurar a acção da justiça».
O Presidente admitiu ainda a possibilidade de intervir para assegurar o «regular funcionamento das instituições», incluindo os tribunais. E, ao falar sobre as escutas telefónicas, esclareceu que «importa aqui ter por claro que não é possível verberar tais escutas sejam quem forem os visados, quando os tribunais estão a interpretar e aplicar o generoso regime legal pode estar estabelecido nesta matéria sobretudo sem serem conhecidos os fundamentos que terão ocasionado aquelas medidas».
No final, Sampaio deixou uma certeza: a «de que os culpados serão severamente punidos, os inocentes serão absolvidos e que cessará a impunidade que décadas a fio fez deste caso uma vergonha para todos nós».