Declaração Final do FMJE

«Estamos comprometidos e lutamos por um mundo de paz»

«Hoje em dia, quatro anos após a realização do frutuoso 15.º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes (FMJE) na Argélia, as forças imperialistas do mundo, encabeçadas pelo governo dos Estados Unidos estão na ofensiva de maneira agressiva e sub-reptícia, tentando afastar indiscriminadamente do seu caminho todos os obstáculos que encontrem, de forma a consolidar o seu poder de alcance global. Este Festival realizou-se num momento histórico pelo qual a humanidade está a passar, num continente que está a desferir derrotas decisivas ao imperialismo; num país que constrói um caminho de esperanças, inserido na tradição de solidariedade e de luta do movimento dos festivais, ratificando a sua firme posição relativamente às duas tendências que se encontram numa batalha irreconciliável: por um lado, o imperialismo, com suas políticas de guerra e intervencionismo e, pelo outro, os povos que lutam por seus direitos irrenunciáveis», lê-se na declaração final do FMJE, aprovada pelos delegados
«Os acontecimentos de 11 de Setembro de 2001 foram utilizados como pretexto pelo governo dos Estados Unidos e seus aliados para lançarem uma escalada na sua campanha imperialista de domínio mundial, enquadrada numa suposta “guerra contra o terrorismo” e de “luta pela liberdade” contra fictícios “eixos do mal”, tratando de impor os seus padrões sociais, económicos, culturais e ideológicos. Estes factos e as suas consequências marcaram a táctica do imperialismo durante os últimos quatro anos, aproveitando-os para aprofundar a sua política expansionista, onde pugnam permanentemente as contradições e alianças entre os pólos imperialistas (Estados Unidos, União Europeia e o Japão). Esta agressividade imperialista, em constante crescimento utiliza todas as formas conhecidas para alcançar os seus objectivos, designadamente bloqueios, provocação de conflitos, ameaças de intervenção, intervenção militar, guerras e ocupações contra países e movimentos; produzindo uma intensificação dos ataques contra os direitos e liberdades dos povos», consideram os delegados.
«Visando justificar tudo isto, o imperialismo utiliza os meios de comunicação, a educação, a arte, o lazer e outras actividades para realizar uma sofisticada ofensiva ideológica, com o objectivo de ter um suporte teórico e moral para todas as referidas medidas. É verdadeiramente alarmante como esta ofensiva afecta de diversas maneiras a juventude, inclusive desde a infância. O esforço insolente de identificar a resistência como uma forma de violência e a luta como uma forma de terrorismo é um fenómeno de longa data, que não engana os povos e que, apesar do continuado uso da distorção da realidade e de inúmeras provocações excessivas para alcançar esse objectivo, os movimentos de resistência crescem e fortalecem-se. Toda essa agressividade não é casual, é resultado da impossibilidade do imperialismo apresentar soluções para as necessidades da vasta maioria da população do nosso planeta e manter, assim, a sua existência. A sua agressividade é expressa em vários aspectos. Desde o ponto de vista económico provocam uma reestruturação estratégica do seu funcionamento (conhecida como políticas neoliberais) visando o aumento da exploração e a concorrência. A nível militar para assegurar o domínio dos mercados e recursos; do ponto de vista político para garantir o seu domínio sobre os povos e do ponto de vista ideológico para prevenir ataques à sua perpetuidade. O imperialismo não é invencível como pretende fazer crer, pelo contrário, a sua profunda crise é estrutural e a sua agressividade não tem outra alternativa que não seja a vitória total dos povos», lê-se na documento.

Defesa dos direitos humanos

«Apesar da ofensiva ideológica do imperialismo, as forças progressistas e amantes da paz fortalecem-se e renascem com mais determinação», sublinha a declaração final, argumentando que «a organização, consciencializacão e mobilização dos jovens e estudantes do mundo têm aumentado. Em cada lugar onde o imperialismo interveio, atacando as liberdades e os direitos dos povos, encontrou uma resistência digna. Quanto mais se empenha em violentar a independência, a soberania e a autodeterminação, mais formas de resistência são encontradas pelos povos para atacar esses interesses.»
«De muitas formas e em todo o mundo a juventude luta contra a exploração, os bloqueios, os embargos, as sanções e todas as formas de discriminação e fundamentalismo. Nós estamos comprometidos e lutamos por um mundo de paz, livre de armas nucleares, por um sistema sócioeconómico diferente, que tenha o ser humano como seu centro e principal protagonista e artífice, baseado na justiça social, na soberania nacional, na independência, na autodeterminação, na democracia, na segurança, na cooperação e solidariedade internacional. Exigimos o respeito por e fazemos um apelo à defesa dos direitos humanos, dos direitos das mulheres, dos direitos sexuais e reprodutivos, do desenvolvimento sustentável e do meio ambiente. Exigimos que todos tenham acesso a um emprego digno e com direitos, à educação, à saúde, ao desporto, à cultura e à tecnologia. Somos optimistas porque há razões para sê-lo, porque defendemos e lutamos por causas justas, porque conseguimos avançar, porque encaramos e ultrapassamos as dificuldades com a alegria e a rebeldia que caracteriza os jovens.»
«Exigimos a eliminação de todas as bases militares estrangeiras, de todas as armas nucleares, químicas e biológicas, dos testes nucleares, a redução dos orçamentos armamentistas, que se incrementaram especialmente nos Estados Unidos.
A política belicista do imperialismo provoca situações como os refugiados, que aos milhões têm que abandonar os seus lares, terras, trabalhos e famílias. Da mesma forma as políticas económicas da fome fazem com que aumentem os emigrantes, que na sua maioria tentam chegar aos países capitalistas desenvolvidos de forma ilegal sendo tratados em condições de escravatura, o que constituiu uma vergonha para a humanidade», defendem os delegados.

Contra a alienação

«É uma tarefa urgente mobilizar as massas populares, fazendo pressão internacional, para conseguir uma verdadeira democratização da ONU. E combater as intenções dos Estados Unidos e seus aliados de impor reformas que consolidem o uso desse organismo multilateral como apoio internacional para legitimar suas acções de intervenção quando deveria cumprir um papel de equilíbrio real entre as nações do mundo com igualdade de direitos e deveres, e dando poder de decisão vinculativo à Assembleia Geral», refere a declaração final.
«Nesta batalha global, a contra-ofensiva dos povos não se relaciona apenas com aspectos económicos, mas também no plano ideológico, que serve para a alienação e dominação, especialmente da juventude, criando-lhes falsas necessidades e aprofundando o individualismo. Por isso, o trabalho educativo e cultural que fazemos, e que tem avançado muito nos últimos anos chegando a mais pessoas a cada dia que passa, deve ser impulsionado por todas as vias à nossa disposição», afirmam os delegados.
«Na actualidade, o capitalismo e o imperialismo, em profunda crise, estão a eliminar a maioria dos direitos laborais, especialmente no caso de jovens trabalhadores que também sofrem os efeitos do desemprego em maior medida. Lutamos pelo direito dos jovens a um trabalho digno. Apoiamos a luta organizada dos jovens trabalhadores na defesa dos interesses de todo o povo, reforçando o movimento sindical contra as novas formas de exploração, perante as tentativas de criar uma nova geração desumanizada e sem direitos de nenhum tipo.»
«Devemos colocar ênfase no fortalecimento da articulação dos diferentes sectores sociais, especialmente entre os juvenis, onde a juventude trabalhadora, mulheres, estudantes, camponeses, indígenas, movimentos populares, visando o fortalecimento de objetivos particulares dentro de uma luta coesa com outros sectores, tenham claro que o avanço e o progresso colectivo serão para benefício de cada um, porque as conquistas nacionais contribuem para a luta global contra o imperialismo. Devemos participar e fortalecer espaços locais, nacionais, regionais e internacionais de articulação anti-neoliberal, anti-globalização, anti-capitalistas ou anti-imperialistas onde se possam vincular as organizações e as grandes massas desfavorecidas mais directamente afectadas pela actual ordem internacional, com objectivos comuns, partilhando experiências e ampliando os níveis de influência e alcance social.»
«O 16.º FMJE quebrou o bloqueio e a censura de informação imposta pelo imperialismo, o qual não conseguiu impedir que trocássemos experiências, estreitássemos vínculos, conseguíssemos acordos, nos conhecêssemos melhor, construíssemos uma visão mais clara e global dos nossos problemas, suas causas e assumíssemos o compromisso colectivo de colocar todo o nosso empenho para eliminá-los, defendendo e lutando pelos direitos dos povos, da juventude e dos estudantes, onde quer que estejam em perigo, fomentando a organização e mobilização do movimento juvenil e estudantil, elevando a sua consciência política e social, mediante formas comuns de acção.
«Durante os anos vindouros, prévios ao próximo Festival, nos reuniremos em muitas ocasiões, lutando e ampliando o nosso alcance, com mais força e determinação. Esta é a maior garantia para a realização com sucesso do 17.º FMJE e para continuarmos a sua gloriosa história, neste século que começa e que deve ser o século dos povos e da juventude, o século da vitória dos povos sobre o imperialismo», concluem os delegados.
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A versão integral da declaração final está disponível em
http://www.jcp-pt.org/documentos.php?id=42 e http://www.festivalmundial2005.org.ve/


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