«Constituição tem de ser cumprida»
O secretário-geral do PCP visitou, na quinta-feira e no domingo, respectivamente, a Feira da Ascensão, em Alenquer, e a Santiagro, em Santiago do Cacém. Em ambas as visitas, Carlos Carvalhas foi acompanhado por dirigentes, militantes e autarcas locais. Nas intervenções e contactos que manteve, o dirigente comunista teve a oportunidade de se referir à situação económica e social que o País atravessa, bem como a processos em curso, bastante mediáticos.
Já nas jornadas da Zona do Pinhal, realizadas no dia 25 de Maio, na Sertã, Carvalhas se tinha debruçado sobre estas questões:
«A propósito dos desenvolvimentos relativos a processos judiciais em curso, ouvimos nos últimos dias palavras sensatas como: “contenção, serenidade, racionalidade”. Afirmações de que ninguém pode estar acima da lei, que ninguém é culpado antes de ser julgado.
«São afirmações com que todos nós concordamos. Mas paralelamente tivemos os factos e certos comentários. Na verdade falou-se no dever de reserva e vimos como uma estação de televisão já sabia o que se ia passar e até já parece saber tal como outros órgãos de informação quais vão ser os próximos episódios. E só agora é que se diz que se vai abrir um inquérito à violação do segredo de justiça.
«Ouvimos generalizações abusivas como se de um lado estivessem os políticos e os partidos todos iguais, todos malfeitores e, do outro os magistrados todos iguais, todos impolutos. Generalizações também sobre a responsabilidade quanto ao facto da justiça continuar a ser cara, morosa e distante dos cidadãos, como se a responsabilidade fosse de todos os partidos!
«As generalizações, as manobras de diversão e as calúnias só servem para diluir responsabilidades e ajudar a degradar a situação e a credibilidade das instituições.
«Ouvimos um conhecido cínico de olhos esbugalhados dizer que o que está em causa são as crianças, como se esta verdade e a exigência da justiça (que nós firmemente sustentamos) pudesse justificar todos os atropelos.
«Ouvimos dizer que as escutas telefónicas em Portugal só se podem fazer dentro de estritos limites. Importa saber se isto foi mesmo assim, se tem sido sempre assim. Importa saber se com a cobertura da lei e com interpretações subjectivas não tem havido excessos e abusos.
«Ouvimos dizer que pelo facto de um político estar em causa não se pode politizar a justiça, o que é verdade. Mas oxalá se venha a saber quem de facto a politizou, oxalá que a verdade triunfe sobre a mentira e sobre a hipocrisia. E naturalmente, sem querer fazer insinuações, há, como já alguém disse, um facto objectivo a constatar: com os novos acontecimentos, outros casos de justiça que envolvem outros políticos mais ou menos mediáticos, mais ou menos modernos passaram para segundo plano.»
Apurar todos os casos
«Pela nossa parte queremos continuar a pensar que Portugal não será uma “república das bananas”, com uma justiça de funil, nem uma república de juizes que a coberto da separação de poderes pensem que tudo podem fazer.
«Temos uma Constituição que tem de ser cumprida e respeitada.
«E queremos também continuar a pensar que estes casos não vão servir de pretexto a um qualquer bloco central de interesses para governamentalizar a justiça e pôr em causa por exemplo, a independência do Ministério Público.
«Uma coisa são acertos necessários há muito defendidos por nós, em relação por exemplo, à prisão preventiva, outra a governamentalização da justiça como quer o PSD e a Ministra Celeste Cardona.
«O que se está a passar “cheira mal” e não dá saúde nem às instituições, nem à democracia. As calúnias têm de ser firmemente combatidas. Reafirmamos que no respeito e defesa da independência do poder judicial entendemos que a par do rigoroso e estrito cumprimento da lei e da exigência de que as garantias dos cidadãos sejam respeitadas, todos os casos judiciais independentemente de serem mais ou menos mediáticos, devem ser rigorosamente apurados.»
Já nas jornadas da Zona do Pinhal, realizadas no dia 25 de Maio, na Sertã, Carvalhas se tinha debruçado sobre estas questões:
«A propósito dos desenvolvimentos relativos a processos judiciais em curso, ouvimos nos últimos dias palavras sensatas como: “contenção, serenidade, racionalidade”. Afirmações de que ninguém pode estar acima da lei, que ninguém é culpado antes de ser julgado.
«São afirmações com que todos nós concordamos. Mas paralelamente tivemos os factos e certos comentários. Na verdade falou-se no dever de reserva e vimos como uma estação de televisão já sabia o que se ia passar e até já parece saber tal como outros órgãos de informação quais vão ser os próximos episódios. E só agora é que se diz que se vai abrir um inquérito à violação do segredo de justiça.
«Ouvimos generalizações abusivas como se de um lado estivessem os políticos e os partidos todos iguais, todos malfeitores e, do outro os magistrados todos iguais, todos impolutos. Generalizações também sobre a responsabilidade quanto ao facto da justiça continuar a ser cara, morosa e distante dos cidadãos, como se a responsabilidade fosse de todos os partidos!
«As generalizações, as manobras de diversão e as calúnias só servem para diluir responsabilidades e ajudar a degradar a situação e a credibilidade das instituições.
«Ouvimos um conhecido cínico de olhos esbugalhados dizer que o que está em causa são as crianças, como se esta verdade e a exigência da justiça (que nós firmemente sustentamos) pudesse justificar todos os atropelos.
«Ouvimos dizer que as escutas telefónicas em Portugal só se podem fazer dentro de estritos limites. Importa saber se isto foi mesmo assim, se tem sido sempre assim. Importa saber se com a cobertura da lei e com interpretações subjectivas não tem havido excessos e abusos.
«Ouvimos dizer que pelo facto de um político estar em causa não se pode politizar a justiça, o que é verdade. Mas oxalá se venha a saber quem de facto a politizou, oxalá que a verdade triunfe sobre a mentira e sobre a hipocrisia. E naturalmente, sem querer fazer insinuações, há, como já alguém disse, um facto objectivo a constatar: com os novos acontecimentos, outros casos de justiça que envolvem outros políticos mais ou menos mediáticos, mais ou menos modernos passaram para segundo plano.»
Apurar todos os casos
«Pela nossa parte queremos continuar a pensar que Portugal não será uma “república das bananas”, com uma justiça de funil, nem uma república de juizes que a coberto da separação de poderes pensem que tudo podem fazer.
«Temos uma Constituição que tem de ser cumprida e respeitada.
«E queremos também continuar a pensar que estes casos não vão servir de pretexto a um qualquer bloco central de interesses para governamentalizar a justiça e pôr em causa por exemplo, a independência do Ministério Público.
«Uma coisa são acertos necessários há muito defendidos por nós, em relação por exemplo, à prisão preventiva, outra a governamentalização da justiça como quer o PSD e a Ministra Celeste Cardona.
«O que se está a passar “cheira mal” e não dá saúde nem às instituições, nem à democracia. As calúnias têm de ser firmemente combatidas. Reafirmamos que no respeito e defesa da independência do poder judicial entendemos que a par do rigoroso e estrito cumprimento da lei e da exigência de que as garantias dos cidadãos sejam respeitadas, todos os casos judiciais independentemente de serem mais ou menos mediáticos, devem ser rigorosamente apurados.»