Construir a alternativa na cidade
A Voz do Operário recebeu, no sábado, a 4.ª Assembleia da Organização da Cidade de Lisboa do PCP. Dinamizar a luta de massas é o grande desafio.
Os erros cometidos na campanha eleitoral pagaram-se caro
Exceptuando um, que se absteve, todos os restantes delegados da 4.ª Assembleia da Organização da Cidade de Lisboa – cerca de 250 – aprovaram o projecto de resolução política posto à discussão das organizações partidárias. Como direcções de trabalho essenciais para os próximos anos, a assembleia destaca duas: a luta de massas e o reforço da organização do Partido, o que exige «uma direcção colectiva cuidada e o envolvimento de cada comunista na afirmação do Partido e na luta pela construção da alternativa na cidade e no País», afirma a resolução.
O documento aprovado começa por relembrar que desde a última assembleia, realizada no ano 2000, a situação internacional, nacional e local sofreu profundas alterações. No que à cidade diz respeito, aprofundou-se a evolução negativa na situação social, nomeadamente no que respeita à destruição das empresas industriais e consequente terciarização da cidade.
A somar aos encerramentos e deslocalizações, a construção da Expo «veio dar a machadada final nas empresas que restavam naquele que foi o mais importante pólo industrial da cidade», lê-se na resolução. Os terrenos deixados vagos por essas empresas ficaram à mercê da especulação e não foram utilizados para a instalação de indústrias com tecnologia de ponta, como defendia o PCP na sua proposta de PDM.
Com a direita mais reaccionária no poder, intensificou-se a ofensiva contra os direitos dos trabalhadores, lembra a resolução. A greve geral de 10 de Dezembro de 2002 foi a expressão maior da resposta dos trabalhadores à ofensiva. Esta greve, que envolveu 1 milhão e 700 mil trabalhadores em todo o País, constituiu «um ponto alto da convergência da luta dos trabalhadores». Os comunistas foram fundamentais. Prosseguir as medidas tomadas, de reforço das células de empresa e da intervenção partidária nos locais de trabalho, foi uma das principais decisões tomadas pela assembleia.
Eleições significaram ruptura
As eleições autárquicas de 2001, vencidas pelo PSD, «constituíram uma ruptura com o trabalho que vinha a ser desenvolvido na cidade de Lisboa». Reafirmando a sua convicção de que o trabalho realizado durante doze anos foi positivo, o PCP considera que o resultado eleitoral negativo se deve essencialmente a dois factores: à frustração face à política seguida pelo governo PS e a erros cometidos durante a pré-campanha e campanha eleitoral.
Apesar da derrota da coligação que tinha com o PS, o PCP mantém uma importante posição nas autarquias do concelho, com uma forte representação na Assembleia Municipal, a presidência de 20 juntas de freguesia e a participação em mais onze freguesias. Mas o facto de na câmara estar uma maioria PSD-PP altera radicalmente a situação, considera a assembleia. A actual gestão da autarquia da capital é marcada, afirma, por um ataque aos avanços conseguidos pela anterior coligação, nomeadamente nos campos da habitação social, educação, desporto, cultura e juventude.
Para contrariar esta nova situação, é necessário definir «uma estratégia clara de intervenção que seja compreendida e aplicada pelos organismos dirigentes aos vários níveis e pelos seus eleitos nos mais diversos órgãos autárquicos». Essa estratégia visa, defendem os comunistas de Lisboa, a «afirmação decidida do PCP como alternativa na cidade à gestão PSD-PP». Esta afirmação é a melhor garantia (haja ou não coligação em 2005) de o PCP assumir plenamente o seu papel e as suas responsabilidades. Para cumprir este objectivo, é fundamental conjugar a denúncia das políticas da direita com as propostas «que sirvam a cidade e as freguesias», bem como estimular a luta das populações em torno dos seus interesses».
Uma direcção ligada às massas
Os três anos passados desde a última assembleia da Organização da Cidade de Lisboa foram marcados por uma intensa actividade política, social e eleitoral. Entre o combate à política de direita – levada a cabo pelo governo do PS e, mais recentemente, da coligação PSD/PP – e as várias batalhas eleitorais, o Partido debateu-se com uma ofensiva sem precedentes, que «criou sérios problemas à imagem, afirmação e acção» partidárias, provocada pela «actividade de alguns quadros no período que antecedeu o XVI Congresso», afirma a resolução aprovada.
As orientações definidas no Congresso, na Conferência Nacional, no Encontro Nacional e na Assembleia Regional de Lisboa «apontaram as direcções de trabalho para que, com o aprofundamento da democracia interna e trabalho colectivo, consigamos recuperar atrasos e corrigir desvios», considera a resolução. É neste sentido que deve seguir a acção do Organismo de Direcção da Cidade de Lisboa, aprovado por unanimidade na assembleia. Este organismo deverá manter uma profunda ligação aos reais problemas dos trabalhadores e das populações, nomeadamente através da sua composição, maioritariamente de operários e empregados. Esta composição foi reforçada nesta assembleia, bem como a presença de jovens com idade inferior a 30 anos e de mulheres.
Também por unanimidade foram aprovadas as diversas moções postas à consideração da assembleia: uma em defesa dos trabalhadores da Carris e desta enquanto empresa pública; outra sobre a situação social; uma outra de oposição à lei dos partidos e do seu financiamento. A saudação à luta dos povos foi também aprovada pela totalidade dos delegados.
O documento aprovado começa por relembrar que desde a última assembleia, realizada no ano 2000, a situação internacional, nacional e local sofreu profundas alterações. No que à cidade diz respeito, aprofundou-se a evolução negativa na situação social, nomeadamente no que respeita à destruição das empresas industriais e consequente terciarização da cidade.
A somar aos encerramentos e deslocalizações, a construção da Expo «veio dar a machadada final nas empresas que restavam naquele que foi o mais importante pólo industrial da cidade», lê-se na resolução. Os terrenos deixados vagos por essas empresas ficaram à mercê da especulação e não foram utilizados para a instalação de indústrias com tecnologia de ponta, como defendia o PCP na sua proposta de PDM.
Com a direita mais reaccionária no poder, intensificou-se a ofensiva contra os direitos dos trabalhadores, lembra a resolução. A greve geral de 10 de Dezembro de 2002 foi a expressão maior da resposta dos trabalhadores à ofensiva. Esta greve, que envolveu 1 milhão e 700 mil trabalhadores em todo o País, constituiu «um ponto alto da convergência da luta dos trabalhadores». Os comunistas foram fundamentais. Prosseguir as medidas tomadas, de reforço das células de empresa e da intervenção partidária nos locais de trabalho, foi uma das principais decisões tomadas pela assembleia.
Eleições significaram ruptura
As eleições autárquicas de 2001, vencidas pelo PSD, «constituíram uma ruptura com o trabalho que vinha a ser desenvolvido na cidade de Lisboa». Reafirmando a sua convicção de que o trabalho realizado durante doze anos foi positivo, o PCP considera que o resultado eleitoral negativo se deve essencialmente a dois factores: à frustração face à política seguida pelo governo PS e a erros cometidos durante a pré-campanha e campanha eleitoral.
Apesar da derrota da coligação que tinha com o PS, o PCP mantém uma importante posição nas autarquias do concelho, com uma forte representação na Assembleia Municipal, a presidência de 20 juntas de freguesia e a participação em mais onze freguesias. Mas o facto de na câmara estar uma maioria PSD-PP altera radicalmente a situação, considera a assembleia. A actual gestão da autarquia da capital é marcada, afirma, por um ataque aos avanços conseguidos pela anterior coligação, nomeadamente nos campos da habitação social, educação, desporto, cultura e juventude.
Para contrariar esta nova situação, é necessário definir «uma estratégia clara de intervenção que seja compreendida e aplicada pelos organismos dirigentes aos vários níveis e pelos seus eleitos nos mais diversos órgãos autárquicos». Essa estratégia visa, defendem os comunistas de Lisboa, a «afirmação decidida do PCP como alternativa na cidade à gestão PSD-PP». Esta afirmação é a melhor garantia (haja ou não coligação em 2005) de o PCP assumir plenamente o seu papel e as suas responsabilidades. Para cumprir este objectivo, é fundamental conjugar a denúncia das políticas da direita com as propostas «que sirvam a cidade e as freguesias», bem como estimular a luta das populações em torno dos seus interesses».
Uma direcção ligada às massas
Os três anos passados desde a última assembleia da Organização da Cidade de Lisboa foram marcados por uma intensa actividade política, social e eleitoral. Entre o combate à política de direita – levada a cabo pelo governo do PS e, mais recentemente, da coligação PSD/PP – e as várias batalhas eleitorais, o Partido debateu-se com uma ofensiva sem precedentes, que «criou sérios problemas à imagem, afirmação e acção» partidárias, provocada pela «actividade de alguns quadros no período que antecedeu o XVI Congresso», afirma a resolução aprovada.
As orientações definidas no Congresso, na Conferência Nacional, no Encontro Nacional e na Assembleia Regional de Lisboa «apontaram as direcções de trabalho para que, com o aprofundamento da democracia interna e trabalho colectivo, consigamos recuperar atrasos e corrigir desvios», considera a resolução. É neste sentido que deve seguir a acção do Organismo de Direcção da Cidade de Lisboa, aprovado por unanimidade na assembleia. Este organismo deverá manter uma profunda ligação aos reais problemas dos trabalhadores e das populações, nomeadamente através da sua composição, maioritariamente de operários e empregados. Esta composição foi reforçada nesta assembleia, bem como a presença de jovens com idade inferior a 30 anos e de mulheres.
Também por unanimidade foram aprovadas as diversas moções postas à consideração da assembleia: uma em defesa dos trabalhadores da Carris e desta enquanto empresa pública; outra sobre a situação social; uma outra de oposição à lei dos partidos e do seu financiamento. A saudação à luta dos povos foi também aprovada pela totalidade dos delegados.
