- Nº 1655 (2005/08/18)
Feira Popular de Lisboa

«Urgente» queixa da CDU

Nacional

A queixa da CDU de Lisboa relativa ao processo do Parque Mayer e Feira Popular, entregue no início do mês, foi considerada como «urgente» pelo procurador do Ministério Público, afirmou a coligação de esquerda.
No dia 1 de Agosto, a CDU fez uma participação ao Ministério Público junto do Tribunal Administrativo de Lisboa, pedindo a impugnação judicial da permuta dos terrenos privados do Parque Mayer com parte dos terrenos municipais de Entrecampos, onde antes estava localizada a Feira Popular.
O processo previa ainda a venda em hasta pública de parte do lote de Entrecampos, que foi comprado pela P. Mayer SA, antiga proprietária dos terrenos da Avenida da Liberdade.
A empresa, propriedade da Bragaparques, passou assim a deter a totalidade do espaço do parque de diversões, uma vez que a outra metade já tinha sido alvo da permuta com os terrenos do Parque Mayer.
Em comunicado na passada semana divulgado, a CDU afirma que o processo «vai ter tramitação urgente», tendo já o procurador questionado a Câmara de Lisboa sobre as alegadas ilegalidades denunciadas pela coligação.
«Apesar de estarmos em férias judiciais, face aos factos relatados pela CDU, o senhor procurador considerou o processo urgente, e já questionou a Câmara Municipal de Lisboa sem esperar pelo reinício do ano judicial», frisa a coligação.
Para a CDU, a permuta é «ilegal e lesiva do erário municipal, por se trocarem terrenos cujo valor não é possível calcular».
Segundo a coligação, os usos e edificabilidades deveriam ser definidos por um plano de pormenor do Parque Mayer e o plano de alinhamento de cérceas da Avenida da República, que estão a ser realizados pela autarquia.
Também o modo como decorreu a hasta pública é contestado pela CDU, que critica o exercício, pela P. Mayer SA, de um direito de preferência «que não foi aprovado pela Câmara Municipal nem pela Assembleia Municipal de Lisboa».

Ruben de Carvalho desmascara
Promessas irresponsáveis

O candidato da CDU à Câmara Municipal de Lisboa, Ruben de Carvalho, acusou, sábado, o candidato apoiado pelo PSD, Carmona Rodrigues, de «irresponsabilidade» ao afirmar que vai construir cinco mil fogos em 180 dias.
Durante a apresentação da lista dos candidatos à Freguesia de Santos-o-Velho, em Lisboa, Ruben de Carvalho considerou que Carmona Rodrigues, conhecendo o «estado financeiro» da Câmara, não deve «fazer promessas deste género».
Ruben de Carvalho reconheceu que há um problema «real» com a redução do número de habitantes de Lisboa, que necessita de resposta.
«Há que estacar a perda de população em Lisboa, nomeadamente das camadas mais jovens e das camadas com menores possibilidades», disse, acrescentando que o candidato do PSD «ao fim de quatro anos parece que descobriu um problema que não conseguiu resolver».
O candidato da CDU criticou ainda o prazo definido para a medida proposta: «cinco mil fogos em 180 dias quando não foram capazes de fazer muitas outras coisas em quatro anos parece que é um excelente exemplo», ironizou Ruben de Carvalho.