Não docentes marcam greve
Se o Governo não regular as carreiras dos não docentes até à próxima segunda-feira, a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública convocará greves para os exames nacionais do Secundário.
Se não entrarem para o quadro, poderão ser despedidos
O aviso foi dado ao ministro da Educação numa concentração nacional de trabalhadores do sector, no passado dia 30, frente ao Ministério. Cerca de dois mil não docentes das escolas e jardins de infância, exigiram em Lisboa, a regulamentação das suas carreiras. Os não docentes, cerca de 14 mil, esperam a regulamentação desde 1999. Se não entrarem para o quadro, metade poderão ser despedidos já em Agosto, disse ao Avante! João Torres, coordenador da União dos Sindicatos do Porto.
Na Av. 5 de Outubro, junto à ponte do comboio, aos poucos foram chegando camionetas de todo o País. Os trabalhadores desfraldaram bandeiras e faixas que reflectiam o estado de indignação. Duas mil pessoas desfilaram até ao Ministério da Educação. Um pano negro vindo de Ourém dizia: «Estamos de luto». Noutro pano, proveniente da EB de São Francisco da Arruda, propunha-se ao ministro da pasta que trocasse de salário com os trabalhadores.
João Torres, que coordenou o protesto nacional, disse que sem o Estatuto do Pessoal Não Docente do Ensino Não Superior, os trabalhadores em regime de Contrato Administrativo de Provimento não serão integrados nos quadros, conforme estava previsto no Decreto-Lei que regula o seu estatuto, e ficam ameaçados de despedimento.
Uma delegação da Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública foi recebida pelo chefe de gabinete do ministro da Educação, a quem demonstrou o seu descontentamento «por este Governo ter vindo a adiar todas as reuniões e negociações com vista à regulamentação do nosso regime jurídico», disse a dirigente sindical Natália de Carvalho.
Estão também contra a intenção do Governo de transferir os trabalhadores não docentes, do quadro do Ministério da Educação para as autarquias, e exigem participar nos órgãos de gestão das escolas, de onde estão excluídos, de acordo com o novo modelo de gestão.
Natália de Carvalho salientou que os não docentes do ensino não superior «não querem este modelo em que gestores vão gerir escolas como se de uma empresa privada se tratasse».
Regulamentação ou greve
Todas estas questões foram colocadas ao chefe de gabinete do ministro, e a resposta que a delegação obteve foi um «nim», segundo a dirigente sindical. Foi dito que o motivo da paragem do processo deve-se a atrasos na elaboração de documentos. «Os trabalhadores não aceitam esta falta de vontade política para resolver o problema, não aceitam a má fé com que o Ministério tem negociado com os sindicatos e não aceitam ser tratados sem dignidade», referiu Natália de Carvalho.
A mesma dirigente recordou a importância dos não docentes. São tão imprescindíveis que «em muitas escolas, basta faltar um de nós um dia que a escola não abre». Exemplo disso foi este dia de protesto, em que muitas foram escolas não abriram.
Foi ainda entregue uma carta ao secretário de Estado da Acção Educativa onde foi dado um prazo de cinco dias úteis ao Ministério para receber a Federação e encetar negociações. Caso não o faça «com propostas credíveis e com os respectivos documentos necessários para a negociação», os trabalhadores apontam para a realização de greves nos dias de exames nacionais no ensino secundário.
Aos trabalhadores das escolas onde os escalões etários não obrigam a exames, foi feito um apelo à solidariedade com as escolas secundárias para que, «todos juntos, façam ver ao Governo que têm dignidade», concluiu.
Efectivos prejudicados
A não regulamentação «também tem prejudicado gravemente os trabalhadores do quadro, que estão, pelo mesmo motivo, sem poder transitar para as novas carreiras a que têm direito», disse aquele dirigente sindical.
A publicação dos Quadros Regionais de Vinculação é outra exigência consequente da aplicação do DL. Estes trabalhadores, «além de terem salários muito baixos», tem muitas vezes, devido a faltas de pessoas, de desempenhar «múltiplas funções, sem receberem mais por isso», fez notar o sindicalista.
Os cozinheiros e ajudantes de cozinha das escolas e jardins de infância exigem o pagamento dos retroactivos, desde Janeiro de 2000.
Na Av. 5 de Outubro, junto à ponte do comboio, aos poucos foram chegando camionetas de todo o País. Os trabalhadores desfraldaram bandeiras e faixas que reflectiam o estado de indignação. Duas mil pessoas desfilaram até ao Ministério da Educação. Um pano negro vindo de Ourém dizia: «Estamos de luto». Noutro pano, proveniente da EB de São Francisco da Arruda, propunha-se ao ministro da pasta que trocasse de salário com os trabalhadores.
João Torres, que coordenou o protesto nacional, disse que sem o Estatuto do Pessoal Não Docente do Ensino Não Superior, os trabalhadores em regime de Contrato Administrativo de Provimento não serão integrados nos quadros, conforme estava previsto no Decreto-Lei que regula o seu estatuto, e ficam ameaçados de despedimento.
Uma delegação da Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública foi recebida pelo chefe de gabinete do ministro da Educação, a quem demonstrou o seu descontentamento «por este Governo ter vindo a adiar todas as reuniões e negociações com vista à regulamentação do nosso regime jurídico», disse a dirigente sindical Natália de Carvalho.
Estão também contra a intenção do Governo de transferir os trabalhadores não docentes, do quadro do Ministério da Educação para as autarquias, e exigem participar nos órgãos de gestão das escolas, de onde estão excluídos, de acordo com o novo modelo de gestão.
Natália de Carvalho salientou que os não docentes do ensino não superior «não querem este modelo em que gestores vão gerir escolas como se de uma empresa privada se tratasse».
Regulamentação ou greve
Todas estas questões foram colocadas ao chefe de gabinete do ministro, e a resposta que a delegação obteve foi um «nim», segundo a dirigente sindical. Foi dito que o motivo da paragem do processo deve-se a atrasos na elaboração de documentos. «Os trabalhadores não aceitam esta falta de vontade política para resolver o problema, não aceitam a má fé com que o Ministério tem negociado com os sindicatos e não aceitam ser tratados sem dignidade», referiu Natália de Carvalho.
A mesma dirigente recordou a importância dos não docentes. São tão imprescindíveis que «em muitas escolas, basta faltar um de nós um dia que a escola não abre». Exemplo disso foi este dia de protesto, em que muitas foram escolas não abriram.
Foi ainda entregue uma carta ao secretário de Estado da Acção Educativa onde foi dado um prazo de cinco dias úteis ao Ministério para receber a Federação e encetar negociações. Caso não o faça «com propostas credíveis e com os respectivos documentos necessários para a negociação», os trabalhadores apontam para a realização de greves nos dias de exames nacionais no ensino secundário.
Aos trabalhadores das escolas onde os escalões etários não obrigam a exames, foi feito um apelo à solidariedade com as escolas secundárias para que, «todos juntos, façam ver ao Governo que têm dignidade», concluiu.
Efectivos prejudicados
A não regulamentação «também tem prejudicado gravemente os trabalhadores do quadro, que estão, pelo mesmo motivo, sem poder transitar para as novas carreiras a que têm direito», disse aquele dirigente sindical.
A publicação dos Quadros Regionais de Vinculação é outra exigência consequente da aplicação do DL. Estes trabalhadores, «além de terem salários muito baixos», tem muitas vezes, devido a faltas de pessoas, de desempenhar «múltiplas funções, sem receberem mais por isso», fez notar o sindicalista.
Os cozinheiros e ajudantes de cozinha das escolas e jardins de infância exigem o pagamento dos retroactivos, desde Janeiro de 2000.
