O Avante! foi falar com o presidente da Câmara Municipal de Moura e candidato da CDU às próximas eleições autárquicas, José Maria Pós-de-Mina, que nos deu a conhecer a dimensão do trabalho realizado e dos projectos que interessam reforçar no futuro.

Que ba­lanço faz dos úl­timos quatro anos de man­dato da CDU em Moura?

O balanço que fazemos é de uma intensa e diversificada actividade em que se atingiram valores, realizações e investimentos sem qualquer precedente na cidade de Moura e que se consubstanciaram num vasto conjunto de obras e actividades desenvolvidas.

Mas es­ta­be­le­ceram pri­o­ri­dades para de­ter­mi­nados pro­jectos e áreas de ac­tu­ação?

Houve de facto questões fundamentais a que tivemos que dar respostas, as quais queremos aprofundar ainda mais no próximo mandato.
A primeira tem a ver com a necessidade de requalificar estruturas básicas como as águas e o saneamento, questão que será um dos principais desafios do próximo mandato, uma vez que só agora vai ser possível resolver o problema de abastecimento de água em algumas freguesias rurais do concelho.
Neste momento há uma candidatura intermunicipal que, após vários anos de boicote de governos do PS e do PSD, finalmente seguiu para o Fundo de Coesão. Estamos a falar de um projecto que envolve 25 municípios e cerca de 350 mil alentejanos.
Paralelamente, desenvolveu-se um projecto que se encontra na fase de concurso para a requalificação da rede de águas e esgotos da nossa cidade, já muito antiga.
Um segundo aspecto tem a ver com a questão do desenvolvimento, e associada a ela o desemprego, um dos principais flagelos do concelho.
Nesse sentido lançámos um projecto inovador de aproveitamento das energias renováveis, em parceria com diversas entidades, e também com privados, no qual o elemento principal será a construção de uma central fotovoltaica. Está neste momento em fase de licenciamento, mas foi já avançada a construção de três pequenas centrais em outras tantas escolas do concelho.
O futuro passará pela construção em Moura de uma fábrica de painéis da BP Celular, pela instalação nessa área de um tecnopólo - para o qual já temos acordo com seis instituições de ensino superior - onde vão ser criados laboratórios, centros de investigação.
Também incluímos a escola profissional, uma das iniciativas emblemáticas do nosso mandato. Aqui, no âmbito da intervenção social, estamos a preparar formação para professores na área das energias renováveis no sentido de que depois sejam envolvidos todos os graus de ensino.
Ainda fruto do acordo com instituições universitárias estabelecemos uma outra parceria para desenvolver o Instituto Superior dos Recursos Naturais, em parceria com o Instituto Superior Técnico, sendo que no dia 17 de Julho vamos fazer uma primeira iniciativa de apresentação desse centro, que criou uma rede de observatórios sobre a desertificação e a seca, um tema bastante actual.

Têm uma es­ti­ma­tiva de quantos postos de tra­balho será pos­sível criar?

A central vai ser construída na Amareleja, freguesia que têm mais «aptência» para esta iniciativa de aproveitamento solar. Na fase de construção – que se prevê entre os três e os cinco anos – envolverá cerca de uma centena de trabalhadores. Na fase de exploração rondará os 20 postos de trabalho.
Depois temos a unidade da BP que inicialmente permitirá a criação de 150 postos de trabalho directos podendo, depois de desenvolvida, atingir os 250 empregos. Considerando os laboratórios, as unidades de investigação e todas as estruturas que compõem o apoio e serviços em parques destas características, pensamos não ser demais apontar para a criação de mais de mil postos de trabalho, dependendo do ritmo de progressão do projecto. De qualquer maneira, a central solar será um valioso contributo para o progresso do concelho.
Neste aspecto do desenvolvimento consideramos que existem três áreas chave. A da energia, a do ambiente – onde vamos fazer grandes obras geradoras de emprego e de oportunidades de emprego – e a área do turismo, esta um pouco decorrente quer do aproveitamento da albufeira do Alqueva, quer da requalificação urbanística e do nosso património, como aconteceu com o castelo.

A opção fun­da­mental neste man­dato e a pro­posta cen­tral para o pró­ximo passa em apostar no de­sen­vol­vi­mento e cri­ação de em­prego?

Exactamente, embora saibamos que não compete às Câmaras Municipais promoverem a criação de emprego, outros responsáveis é que o deviam fazer, mas nem por isso a Câmara de Moura deixou de dar o seu contributo e fomentar a colaboração valiosa de diversas entidades.

Isso são já al­guns dos in­ves­ti­mentos que com­põem pro­postas para o pró­ximo man­dato?

Moura tem condições para dar um contributo importante para a produção de conhecimento, para a revitalização e qualificação do mundo rural, mas penso que
existem outras duas áreas que consideramos fulcrais, nomeadamente a dotação do concelho de uma rede de equipamentos adequada que dê respostas às necessidades dos projectos sociais e económicos em curso – aqui estamos a falar dos investimentos feitos, e que pretendemos manter, por exemplo, no parque de feiras e de exposições, na construção de parques infantis, no apoio às instituições que intervêm junto das populações – e, por fim, a área da construção de habitação social e todo o processo de realojamento.
Nesta última área já concluímos 42 fogos, temos em acção dois estudos que vão disponibilizar os lotes necessários para a construção de outros, e estamos a negociar com o Instituto Nacional de Habitação um novo acordo que dê as necessárias respostas às carências das populações.
No âmbito da intervenção social sabemos que há muito caminho a percorrer, até para contrapor a algumas dificuldades como o desemprego. Quando não é possível resolver no imediato determinados flagelos, tem que haver a justa iniciativa das medidas compensatórias.
Por exemplo, na área da integração social ou no apoio à conservação das habitações das pessoas idosas ou carenciadas, um problema que se sente muito nesta autarquia. São pessoas com dificuldades, que de outra forma não conseguem lá chegar, por isso são necessárias as alternativas apresentadas pelo poder local. Devemos salvaguardar e reivindicar as responsabilidades do governo, mas não viramos a cara e agimos na medida das nossas possibilidades.
Aqui, a Câmara de Moura substituiu, durante os nossos mandatos, o papel de outras entidades, mas não podemos ignorar, quase que conhecemos os 16 mil habitantes do concelho, conhecemos as suas famílias, sentimos os seus problemas e não ficamos serenos como se fossemos imunes.

Cul­tura, es­pec­tá­culos e ini­ci­a­tivas todo o ano
Di­ver­si­ficar a oferta, pro­jectar Moura

Apesar da in­te­ri­o­ri­dade e do en­ve­lhe­ci­mento da po­pu­lação, aper­ce­bemo-nos ao chegar a Moura do início do fes­tival da ju­ven­tude, que vai de­correr nestes dias…

E pensamos que com sucesso, até porque as áreas da cultura e da juventude foram opções tidas em conta, como prova a realização do evento.
É também importante porque, tal como a feira do livro e iniciativas do mesmo âmbito, mantemos o duplo objectivo de elevar a oferta cultural e atrair gente que divulgue o concelho.
Somos dos poucos que, com muito sucesso, fazemos um salão de banda desenhada. No verão, aproveitando o castelo, realizamos as «Noites da Moura Encantada», procurando que passe por Moura música de qualidade, tanto portuguesa como estrangeira.
Mas comemoramos de igual forma marcante e significativa o Dia Internacional da Mulher. Contando com a colaboração da associação existente no concelho, dedicamos actividades subordinadas, durante todo o mês, em comemoração do 8 de Março.

Essa re­lação de co­or­de­nação existe com ou­tras en­ti­dades do mo­vi­mento as­so­ci­a­tivo?

Temos no concelho cerca de seis dezenas de colectividades e associações no concelho, a grande maioria das quais estabelecem protocolos com a câmara municipal no âmbito das responsabilidades repartidas, fazendo a autarquia um esforço financeiro consistente.
Existem em Moura 13 grupos corais, quatro bandas filarmónicas, nos últimos anos foram criados grupos de teatro, realizamos sempre a feira do livro, que já ultrapassou todas as expectativas.
Assinalou agora a 25.ª edição, foi lançada quando a CDU teve a maioria dos mandatos, mas em 1996 ou 1997 estava completamente apagada. Se compararmos o número de visitantes e o volume de vendas que se registam actualmente, verificamos um crescimento exponencial em relação aos anos 90.
Acabámos de abrir uma feira do livro na freguesia da Amareleja, a principal freguesia rural do concelho, onde não havia também uma dinâmica cultural intensa.
A Câmara não quer nem pode chegar a tudo, por isso entende que deve apoiar, incentivar e dinamizar quem tenha iniciativa e pretenda participar, nomeadamente as colectividades e grupos das mais diversas áreas.

«No con­celho o PS é si­nó­nimo de pas­sado»

Os in­ves­ti­mentos feitos em infra-es­tru­turas bá­sicas e no lan­ça­mento de ori­en­ta­ções de de­sen­vol­vi­mento du­rante os man­datos da CDU, da forma como co­locou a questão, pa­recem tentar re­cu­perar tempo per­dido em man­datos an­te­ri­ores?

No concelho dizemos que o PS é sinónimo de passado. Neste momento, uma vitória do Partido Socialista seria um sinal de retrocesso. Os mandatos que tiveram foram caracterizados pela inoperância, de tal forma que até chamávamos ao processo «Moura em câmara lenta».
A situação inverteu-se e nesta batalha eleitoral temos todo o à vontade para pedir há população que faça um esforço de memória e compare os dois mandatos do PS e estes últimos oito anos da CDU na Câmara Municipal.
Basta olhar para os investimentos feitos, as características mas também os montantes envolvidos, que demonstram que em dois anos ultrapassámos largamente o mandato do PS.
Isto significa uma outra capacidade de iniciativa e de realização, mas também de lançamento de projectos e pontes para o futuro.
Estão definidas as grandes linhas de desenvolvimento de curto e médio prazo no concelho de Moura, isto apesar da herança que nos foi deixada.
É preciso ter também em conta as barreiras e os atrasos que se verificam por não haver uma colaboração e responsabilização efectiva da parte de quem têm que financiar os projectos e as iniciativas da administração local.
Em questões fundamentais como as do saneamento básico ou do aproveitamento das energias renováveis, poderíamos estar muito mais avançados se tem havido uma outra postura por parte dos governos que foram alternando.
No caso das águas, não existe qualquer explicação para que um projecto tenha começado a ser discutido há cinco anos, a candidatura entregue há mais de três, e só agora ele tenha sido enviado para Bruxelas, só a resistência colocada pelos governos relativamente a esta candidatura.
É evidente que nos afecta outra questão, a interioridade, mas por isso afirmamos que as acessibilidades são fundamentais.
Neste projecto das energias renováveis que obriga a discussão com diversos investidores no concelho, surgem sempre as perguntas: Como é que se chega a Moura? Quais os acessos?
Uma dificuldade que com este projecto procurámos ultrapassar, romper com o ciclo vicioso, e foi por isso que avançámos para a construção da maior central fotovoltaica do mundo, porque com ela têm que ser melhoradas obrigatoriamente as vias de comunicação.
A primeira vez que falámos do assunto pensaram que seria uma loucura, mas hoje é um projecto consolidado.