«A Europa não está em estado de crise, está em estado de profunda crise.» As palavras são do presidente em exercício da União Europeia, o primeiro-ministro luxemburguês Jean-Claude Juncker, proferidas no sábado, depois de dois dias de reunião do Conselho Europeu, em que os governos dos Estados membros não chegaram a acordo sobre a Constituição Europeia e o quadro financeiro 2007/2013. «Estamos muito preocupados», acrescentou Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia.
Na quinta-feira, o Conselho da Europa decidiu prolongar para meados de 2007 o processo de ratificação do Tratado Constitucional para permitir «um período de reflexão», após o «Não» francês e holandês nos referendos de 29 de Maio e 1 de Junho, respectivamente. O prazo inicial, 1 de Novembro de 2006, é portanto abandonado.
Os governos de Portugal, da Dinamarca e da Polónia anunciaram já o adiamento dos referendos nos seus países. Em sentido contrário, o executivo do Luxemburgo confirmou anteontem a manutenção da data agendada para o referendo, 10 de Julho.
A discussão sobre o financiamento foi também um fiasco. Juncker declarou estar «envergonhado» por os dez novos Estados-membros se terem oferecido para reduzir os seus fundos para agradar aos países mais ricos. Jacques Chirac afirmou que a situação era «patética, para não dizer trágica», culpando o Reino Unido por ter querido «guardar o seu cheque na íntegra», em referência à devolução que Londres recebe da sua contribuição para os cofres comunitários desde 1984. Este reembolso corresponde a 4600 milhões de euros anuais.
Também o chanceler alemão Gerard Schroeder contestou o «cheque», admitindo que a União Europeia «atravessa uma crise muito grave». Esta opinião foi secundada pelo primeiro-ministro português. José Sócrates considera o resultado da cimeira «muito negativo para a Europa e um falhanço da União Europeia».
O Governo português tinha entretanto manifestado contentamento com a verba dos fundos de coesão e desenvolvimento rural que lhe tinham sido concedidos para os sete anos – 21,3 milhões de euros –, apesar de representar uma perda de 15 por cento em relação ao quadro financeiro em vigor em 2006. O facto de Portugal sair da lista das regiões europeias menos desenvolvidas, com a entrada de dez novos países na União Europeia, implica por si só uma perda de 10 por cento.

«Morto e enterrado»

Jerónimo de Sousa considera que o adiamento por um ano do processo de ratificação da Constituição Europeia constitui «uma pesada derrota da União Europeia neoliberal, federalista e militarista». «Este tratado não só está morto, como vai ser enterrado, e bem enterrado, pela luta dos povos», afirmou no domingo, no Seixal.
O secretário-geral do PCP criticou José Sócrates por «alimentar a esperança» na realização de um referendo sobre a questão em Portugal. «Quem assim pensa está condenado ao fracasso», disse Jerónimo de Sousa, defendendo que a revisão da Constituição Portuguesa deveria permitir a consulta popular sobre a integração de Portugal na União Europeia.
Em relação ao orçamento comunitário, Jerónimo de Sousa referiu que a proposta «que estava em cima da mesa não era uma boa solução para Portugal». «O Governo preparava-se para aceitar um acordo que significaria um brutal corte nos fundos comunitários», acrescentou.