TANGA E FALÁCIA

Entre a tanga e a falácia, venha o diabo e escolha

A o princípio era a «tanga». Queixavam-se os «sociais-democratas» do PSD, com Barroso à frente do governo que abandonou a fugir para se entrincheirar em Bruxelas, que o governo do PS, que Guterres desertou para fugir a responsabilidades, deixara o País com um défice colossal. A coisa pouco ultrapassaria os 4 por cento, mas o Pacto de Estabilidade e Crescimento, que a União Europeia impunha e que apenas os grandes tinham «autorização» para ignorar, estabelecia drasticamente 3 por cento do PIB como máximo de endividamento público. Portanto o défice serviu durante um par de anos para apertar o cinto aos portugueses - isto é, aos trabalhadores, aos reformados, aos muito pequenos empresários, porque os maiores continuaram a engordar. Serviu ainda para fazer disparar o processo de privatizações e, à pala de «receitas extraordinárias», delapidar o património público e, desbaratando-o, proporcionar bons negócios aos privados.
O País - isto é, os mesmos de sempre, quem vive do seu trabalho e das suas pensões duramente poupadas em trabalho árduo - empobreceu. Como já afirmámos e não é demais repetir, não foram apenas os disparates e trapalhadas de Santana que condenaram essa política. Foi sobretudo a luta de massas contra a política de direita que mostrou a necessidade imperiosa de uma mudança efectiva no rumo que essa política desde sempre imprimiu, que veio a determinar a derrota da direita nas eleições legislativas.

A maioria absoluta que o PS arrecadou, num processo eleitoral que, para além da vontade de mudança, conta sempre com a complexa rede de raciocínios que levam o eleitor a fazer a sua escolha, criou no eleitorado legítimas esperanças de que «agora é que era de vez». Bem os comunistas tinham alertado para o perigo de tal maioria. Livres da necessidade de fazer acordos à esquerda, o PS iria, no fundamental, prosseguir a política de direita. Com diferenças no estilo, certamente, Mas preparando-se desde logo para contrariar na prática as promessas e expectativas que criara de maior justiça social e de um crescimento económico que correspondesse a uma mais equitativa distribuição e assegurasse os direitos de quem trabalha ou já trabalhou quanto baste.
O estilo começou logo a revelar-se diverso, enquanto que as opções de fundo permaneceram as mesmas. Gerindo o silêncio sobre as questões económicas e avançando com medidas políticas que, como referimos na semana passada, já por si são gravosas, o Governo de Sócrates esperou ganhar tempo e «preparar» os portugueses para mais graves medidas. E, nesse processo ínvio que virá provavelmente a caracterizá-lo, foi-se escudando numa campanha orquestrada para dar a ideia da «inevitabilidade» do apertar do cinto, ao mesmo tempo que não era ele, Governo, a mostrar-se fervoroso adepto de tal agravamento, mas se apresentaria como seguindo um torrencial caudal de opiniões «abalizadas».

Enquanto Sócrates mantém o silêncio, o mais falador dos ministros (de Estado e das Finanças embora), adianta entretanto umas «luzes» sobre o que está em preparação. Em forma de aviso, por enquanto. E, em lugar de esclarecer sobre o valor real do défice e de anunciar medidas concretas para combatê-lo, prefere falar sobre «três perigosas falácias» que ameaçariam os portugueses. Não reeditou a falácia da tanga em que o País teria sido mergulhado por Guterres e que justificou a partir de então o desastre da política de Barroso e Santana. O que nos aguarda, porém, é ainda capaz de ser pior e será por isso que o ministro advertiu contra a falsa morte do PEC - «A ilusão da morte do Pacto é perigosa», disse, «porque cria nos Portugueses uma ideia de facilidade, quando se mantém intacta a absoluta necessidade de sanear as contas públicas».
«A segunda falácia», lançou o ministro, «é que a consolidação das finanças públicas prejudica a economia». E daí parte para a afirmação de que tal redução do défice, que se lhe afigura essencial, «não deixará de ter um impacto negativo no crescimento», adiando para as calendas um suposto aumento da confiança dos investidores.
A terceira falácia será a que mais falaciosa se apresenta, quando o ministro desmente, logo a seguir, que as soluções que tem se traduzirão apenas em mais sacrifícios (para quem?), escusando-se a desvendar o milagre que apresentará na Assembleia da República...

Mas são as personalidades «abalizadas» quem tem feito, nos últimos dias, a despesa da conversa, preparando os portugueses e almofadando o Governo, para que os sacrifícios que vão ser extorquidos - e não amavelmente pedidos - o sejam sem que uma rejeição forte faça abalar logo à partida, as intenções do executivo.
A coisa apresenta-se mais ou menos assim - afinal o défice era muito maior que o «tratado» por Manuela Ferreira Leite. Os 4 por cento teriam subido para 7, apesar das achegas encontradas nas receitas extraordinárias e no rol de misérias que suscitaram, com o aumento do desemprego e a subida do custo de vida, sem que o capital fosse beliscado. Esgotadas as receitas extraordinárias, só restam as «ordinárias», isto é, indo directamente ao bolso dos trabalhadores e da população, continuando sem beliscar o capital, porque dele «depende» a confiança e a boa vontade que nos poderá lançar com êxito na senda da tão almejada «competitividade».
E, enquanto notícias vêm a lume sobre cortes nos salários da administração pública - para além da redução já badalada de diminuição do número de funcionários, todos dão receitas: Peres Metelo fala na televisão no aumento de impostos - automóveis, tabaco, etc. - sem que se entre no IRC ou no IRS. Medina Carreira aponta o aumento do IVA para 21 por cento. Vítor Constâncio traça um cenário catastrófico e apoia medidas «difíceis» do Governo. E, no topo dos propagandistas da política de cortes, encontra-se o Presidente da República, também partidário de «medidas necessariamente difíceis».
Fora da propaganda e da falácia, restam os trabalhadores e os comunistas. São os únicos a falar no busílis da questão - o capital não deve ficar de fora dos sacrifícios. Mas para isso seria mesmo necessária uma nova política. De esquerda...