Portugal foi o segundo país da União Europeia a 15 que mais ajudas públicas concedeu às suas empresas em 2003.
Uma lista publicada na passada semana, dia 20, pela Comissão Europeia, revela que o Estado português destinou 1,24 por cento do Produto Interno Bruto para financiamentos às actividades económicas. Em termos de percentagem do PIB, apenas a Finlândia (com 1,41%) ultrapassou o nosso país, seguindo-se a Alemanha com 0,77 por cento.
No entanto, em termos absolutos, a Alemanha destaca-se pelos montantes concedidos (16 mil milhões de euros), muito acima da França (nove mil milhões) e da Itália (7 mil milhões).
Note-se que estes apoios são autorizados pela Comissão Europeia, instância que deve velar para que não haja distorções nas condições normais de mercado livre.
Todavia, todos os Estados-membros acabam por favorecer empresas ou sectores, prática que se tem mantido apesar do discurso liberal das instâncias comunitárias.
Assim, em 2003, o montante global de ajudas estatais concedidas pelos Quinze ascendeu a 53 mil milhões de euros (0,57 por cento do PIB da UE). Bruxelas reconhece que há uma tendência geral para a estabilização do nível de apoios em vez da baixa desejada, mas que, em simultâneo se regista uma reorientação das ajudas para «objectivos horizontais», em particular investigação, desenvolvimento e protecção do ambiente.
Em Portugal, as ajudas de Estado foram de 1.144 milhões de euros em 2000, 1.532 em 2001, 1.520 em 2002 e 1.616 em 2003.