Uma realidade a acompanhar
Tem-se assistido nas últimas semanas a noticias várias relacionadas com a imigração e os imigrantes. Se nuns casos se tratam de notícias meramente informativas da realidade imigrante no nosso país, noutros casos as noticias aparecem associadas a insegurança.
A simplicidade, quando não leviandade, com que alguns associam imigração a insegurança é tanta, que quase começa a ser normal associar mulher brasileira a prostituição, africanos a assaltos e assassinatos e imigrantes de Leste a máfias. Ora, a realidade está não só longe de ser assim, como este tipo de tratamento de uma matéria tão complexa só contribui para impulsionar climas de xenofobia e racismo e consequentemente caldos de cultura favoráveis a mais insegurança.
É um facto que existem acontecimentos negativos envolvendo estas comunidades imigrantes, mas é preciso que se diga que a maior parte dos crimes é cometido por portugueses e por brancos. Se repararmos nas noticias, nunca aparece escrito ou dito que o autor é branco, mas muitas vezes é dito que é negro, ou nunca é dito que é português mas é dito que é brasileiro ou do Leste.
Há muito que o Partido reivindica que sejam tomadas medidas visando que seja posto fim a este tipo de tratamento discriminatório. O que se assistiu com o Governo PSD/CDS-PP foi a um recrudescimento deste tratamento discriminatório, ao mesmo tempo que ia sendo feito um beato discurso humanista.
Reafirmar que o fenómeno imigrante é hoje uma realidade instalada entre nós é uma afirmação desnecessária. Mas tomarmos consciência, de que quanto mais medidas restritivas vão sendo tomadas ao nível da União Europeia, mais vai engrossando as fileiras dos clandestinos, torna-se necessário. E porquê? Porque confirma aquilo que temos vindo a dizer ao longo dos anos: não é com quotas ou olhando como inimigos os países e os povos do espaço não Schengen que os problemas da imigração se resolvem. Mesmo entre nós, está claro que a ridícula fixação de quotas só contribuiu para o aumento do numero de ilegais e a prová-lo estão as 53 mil pessoas que se inscreveram para obter a legalização. Isto é, inscreveram-se 53 mil mas só à volta de 8 mil estão nas condições da lei. É por isso correcto supor-se que muitos outros, sabendo não estarem nas condições da lei, não se inscreveram.
Uma tendência que quase sempre surge na argumentação contra os imigrantes é a de que eles retiram postos de trabalho aos nacionais. Ora, todos os estudos demonstram o contrário. Em regra executam trabalhos que os nacionais não pretendem desenvolver e no caso português, os dados existentes indicam que cada imigrante legalizado paga de impostos ao Estado cerca de mil euros ano. Acresce que o facto de serem consumidores, gera também impactos positivos ao nível da dinamização da economia.
Uma das frustrações assumidas por António Vitorino enquanto Comissário Europeu foi o de não ter conseguido uma política comum de imigração. É curioso. Há 13 anos que existe uma Resolução da ONU sobre trabalhadores migrantes e membros das suas famílias que consagra um vasto conjunto de princípios e direitos fundamentais. Esta Resolução só entrou em vigor em 2004, ano em que conseguiu reunir o numero mínimo de países subscritores. Nem Portugal, nem França, nem Alemanha, nem Inglaterra, nem Itália, nem Espanha, nem muitos outros da União Europeia a subscreveram. Pelos vistos nem António Vitorino a subscreve.
O programa do Governo PS de Sócrates é, sobre esta matéria da imigração, muito dúbio nalguns casos e preocupante noutros. Colocar como objectivo a criação de programas de inserção para quadros qualificados é não ter uma visão global e cheira a discriminação. O objectivo de reconhecimento de “um estatuto de cidadania a quem se encontre integrado na sociedade” o que quer dizer? O que é estar integrado na sociedade? Estar desempregado é estar integrado? E que dizer da criação de mecanismos de protecção social para imigrantes que tenham perdido o seu emprego? Então os direitos não devem ser iguais aos dos trabalhadores portugueses?
Por outro lado, fala-se muito dos imigrantes, nomeadamente dos mais recentes. Mas importa a adopção de profundas medidas de ajuda junto da comunidade africana - a maior e mais antiga, e que são em muitos casos, já nascidos em Portugal (são portugueses) mas mantêm dinâmicas culturais muito próprias. E essas ajudas têm de partir exactamente do respeito dessa identidade cultural e não de ideias de colonização ou conversão como alguns deixam não raramente transparecer.
O Partido tem tido relativamente a esta matéria uma activa e responsável intervenção. Uma intervenção visando a alteração do Decreto-Lei 34/2003 que regula as condições de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros, bem como da Lei 6/2004 que o regulamenta. E igualmente se deve ao Partido, a iniciativa de propor a alteração da lei da Nacionalidade, com vista a reconhecer o direito de serem portugueses às crianças nascidas em Portugal.
Pelo peso crescente da realidade imigrante entre nós, é fundamental que saibamos inserir nas nossas preocupações, organização, trabalho e luta o acompanhamento a esta realidade. Como diz Lainz “Homem que pensa no porvir, não esqueças os deveres do presente”.
A simplicidade, quando não leviandade, com que alguns associam imigração a insegurança é tanta, que quase começa a ser normal associar mulher brasileira a prostituição, africanos a assaltos e assassinatos e imigrantes de Leste a máfias. Ora, a realidade está não só longe de ser assim, como este tipo de tratamento de uma matéria tão complexa só contribui para impulsionar climas de xenofobia e racismo e consequentemente caldos de cultura favoráveis a mais insegurança.
É um facto que existem acontecimentos negativos envolvendo estas comunidades imigrantes, mas é preciso que se diga que a maior parte dos crimes é cometido por portugueses e por brancos. Se repararmos nas noticias, nunca aparece escrito ou dito que o autor é branco, mas muitas vezes é dito que é negro, ou nunca é dito que é português mas é dito que é brasileiro ou do Leste.
Há muito que o Partido reivindica que sejam tomadas medidas visando que seja posto fim a este tipo de tratamento discriminatório. O que se assistiu com o Governo PSD/CDS-PP foi a um recrudescimento deste tratamento discriminatório, ao mesmo tempo que ia sendo feito um beato discurso humanista.
Reafirmar que o fenómeno imigrante é hoje uma realidade instalada entre nós é uma afirmação desnecessária. Mas tomarmos consciência, de que quanto mais medidas restritivas vão sendo tomadas ao nível da União Europeia, mais vai engrossando as fileiras dos clandestinos, torna-se necessário. E porquê? Porque confirma aquilo que temos vindo a dizer ao longo dos anos: não é com quotas ou olhando como inimigos os países e os povos do espaço não Schengen que os problemas da imigração se resolvem. Mesmo entre nós, está claro que a ridícula fixação de quotas só contribuiu para o aumento do numero de ilegais e a prová-lo estão as 53 mil pessoas que se inscreveram para obter a legalização. Isto é, inscreveram-se 53 mil mas só à volta de 8 mil estão nas condições da lei. É por isso correcto supor-se que muitos outros, sabendo não estarem nas condições da lei, não se inscreveram.
Uma tendência que quase sempre surge na argumentação contra os imigrantes é a de que eles retiram postos de trabalho aos nacionais. Ora, todos os estudos demonstram o contrário. Em regra executam trabalhos que os nacionais não pretendem desenvolver e no caso português, os dados existentes indicam que cada imigrante legalizado paga de impostos ao Estado cerca de mil euros ano. Acresce que o facto de serem consumidores, gera também impactos positivos ao nível da dinamização da economia.
Uma das frustrações assumidas por António Vitorino enquanto Comissário Europeu foi o de não ter conseguido uma política comum de imigração. É curioso. Há 13 anos que existe uma Resolução da ONU sobre trabalhadores migrantes e membros das suas famílias que consagra um vasto conjunto de princípios e direitos fundamentais. Esta Resolução só entrou em vigor em 2004, ano em que conseguiu reunir o numero mínimo de países subscritores. Nem Portugal, nem França, nem Alemanha, nem Inglaterra, nem Itália, nem Espanha, nem muitos outros da União Europeia a subscreveram. Pelos vistos nem António Vitorino a subscreve.
O programa do Governo PS de Sócrates é, sobre esta matéria da imigração, muito dúbio nalguns casos e preocupante noutros. Colocar como objectivo a criação de programas de inserção para quadros qualificados é não ter uma visão global e cheira a discriminação. O objectivo de reconhecimento de “um estatuto de cidadania a quem se encontre integrado na sociedade” o que quer dizer? O que é estar integrado na sociedade? Estar desempregado é estar integrado? E que dizer da criação de mecanismos de protecção social para imigrantes que tenham perdido o seu emprego? Então os direitos não devem ser iguais aos dos trabalhadores portugueses?
Por outro lado, fala-se muito dos imigrantes, nomeadamente dos mais recentes. Mas importa a adopção de profundas medidas de ajuda junto da comunidade africana - a maior e mais antiga, e que são em muitos casos, já nascidos em Portugal (são portugueses) mas mantêm dinâmicas culturais muito próprias. E essas ajudas têm de partir exactamente do respeito dessa identidade cultural e não de ideias de colonização ou conversão como alguns deixam não raramente transparecer.
O Partido tem tido relativamente a esta matéria uma activa e responsável intervenção. Uma intervenção visando a alteração do Decreto-Lei 34/2003 que regula as condições de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros, bem como da Lei 6/2004 que o regulamenta. E igualmente se deve ao Partido, a iniciativa de propor a alteração da lei da Nacionalidade, com vista a reconhecer o direito de serem portugueses às crianças nascidas em Portugal.
Pelo peso crescente da realidade imigrante entre nós, é fundamental que saibamos inserir nas nossas preocupações, organização, trabalho e luta o acompanhamento a esta realidade. Como diz Lainz “Homem que pensa no porvir, não esqueças os deveres do presente”.
