Discriminação das mulheres está a aumentar
Apesar da crescente participação e importância da mulher na vida do País, o certo é que muitas desigualdades entre homens e mulheres persistem, e outras tendem a tornar-se visíveis devido ao seu agravamento. A discriminação das mulheres aumenta com o nível de escolaridade que possuem, tanto no que respeita a remuneração como no acesso ao emprego.
Utilizando como indicador o número de licenciados, verifica-se que as mulheres já são claramente maioritárias em 12 das 16 áreas do saber. Assim, em 2001, na população empregada, 78% dos licenciados em Letras e Ciências Religiosas eram mulheres; em Ciências da Educação essa percentagem era de 84%; em Belas Artes era de 62%; no Direito, 54,4% dos licenciados eram mulheres; nas Ciências Sociais, 61,7%; na Administração de empresas e Técnicos Comerciais, 53,8%; no Jornalismo e Informação, 53,8%; nas Ciências Exactas e Ciências Físicas, 66,2%; nas Matemáticas e Estatísticas, 73,3%; nas Ciências Médicas e Saúde, 60,5% ; e na Industria Transformadora, 53%.
As mulheres eram ainda minoritárias, relativamente ao total de licenciados empregados, apenas na Arquitectura e Construção (26,9%), na Agricultura, Silvicultura e Pesca (40,3%), Ciências de Engenharia (19,1%), Ciências Informáticas (31,9%) e Ciências Veterinárias (41,6% dos licenciados).
E o peso das mulheres em todas as áreas do saber continuará a aumentar rapidamente. Para concluir isso, basta recordar que já actualmente, em cada 100 licenciados que saem anualmente das universidades portuguesas, 65 são mulheres.
Nível médio de escolaridade
das mulheres empregadas
é superior ao dos homens
Os últimos dados conhecidos dos quadros de pessoal das empresas tratados pelo novamente chamado Ministério do Trabalho e da Segurança Social, referentes ao ano de 2002, que constam do Quadro I mostram que o nível médio de escolaridade das mulheres empregadas é já superior ao nível médio de escolaridade dos homens empregados.
Assim, de acordo com os dados do Quadro I, 56,2% dos homens empregados possuíam apenas o ensino básico ou menos, enquanto a nível das mulheres essa percentagem era de 47,7%; em relação ao ensino secundário, a percentagem de homens com este nível de ensino era apenas de 16,2%, enquanto a percentagem de mulheres atingia 22,1%; com um nível de escolaridade superior a percentagem de homens era apenas de 8,4%, enquanto a das mulheres atingia 11,4%.
Se analisarmos a percentagem que as mulheres representam em cada nível de escolaridade (ver coluna «% de Mulheres no Total (Homens+Mulheres») conclui-se que o peso das mulheres é tanto maior quanto maior é o nível de escolaridade. Por ex., as mulheres com o 1º ciclo do ensino básico representam 35,8% deste grupo (Homens+Mulheres), enquanto já representam 48,2% do grupo de licenciados.
Se calcularmos a escolaridade média dos homens e das mulheres empregados, concluímos que esta última (a das mulheres) é já superior à primeira (à dos homens). Assim, tomando como base toda a população empregada feminina, por um lado, e, por outro lado, toda a população masculina, conclui-se rapidamente que a escolaridade média (ponderada) dos homens empregados em Portugal é apenas de 7,7 anos enquanto a das mulheres é de 8,5 anos.
Desigualdade de remunerações
aumentam com nível de escolaridade
O maior nível de escolaridade das mulheres não tem tido correspondência a nível de maior igualdade de ganhos entre homens e mulheres. Efectivamente, o que tem sucedido nas empresas portuguesas é que quanto maior é o nível de escolaridade maior são as desigualdades de remuneração entre homens e mulheres. Os dados oficiais dos quadros de pessoal que constam do Quadro II provam precisamente isso.
Os dados deste Quadro mostram que existe uma correlação positiva entre nível de escolaridade e desigualdade de remunerações entre Homens e Mulheres em Portugal, ou seja, quanto mais elevada é a escolaridade maiores são as desigualdades entre homens e mulheres. Efectivamente, para o nível de escolaridade mais baixo – «Inferior ao Ensino Básico» – o ganho médio das mulheres, que inclui tudo o que ela recebe, corresponde a 80,8% do ganho médio mensal dos homens, enquanto em relação ao nível de escolaridade mais elevado – «Licenciatura» – o ganho médio das mulheres corresponde apenas a 66,7% do ganho médio dos homens.
Os dados oficiais disponíveis parecem mostrar que o crescimento contínuo do nível de escolaridade das mulheres empregadas, que tem sido superior ao dos homens, não se tem traduzido por uma maior igualdade de remunerações entre homens e mulheres; pelo contrário, tem-se verificado é uma desigualdade maior nos grupos profissionais com mais elevado nível de escolaridade, o que não deixa de ser preocupante.
É evidente que, dependendo o rápido desenvolvimento do País do aumento significativo do nível de escolaridade da população, e sabendo-se que é precisamente o nível de escolaridade das mulheres aquele que está a aumentar mais rapidamente, consequentemente as graves desigualdades referidas anteriormente constituem obstáculos importantes à recuperação do atraso do País, na medida em que impede a utilização plena das capacidades das mulheres, marginalizando-as e criando sentimos reais de injustiça.
Desigualdades agravam-se
quanto mais elevado é o nível de qualificação
Se cruzarmos os dados do Quadro II – repartição da população empregada feminina e masculina por níveis de escolaridade – com os dados também oficiais constantes do Quadro III – repartição da população empregada feminina e masculina por níveis de qualificação – as conclusões anteriores são reforçadas.
Como os dados do Quadro III mostram, quanto maior é o nível de qualificação menor é o peso das mulheres. Por ex., as mulheres representam 51,1% do total (Homens+Mulheres) dos «Praticantes e Aprendizes», enquanto a percentagem de mulheres no grupo «Quadros Superiores» é apenas de 32,3%.
Assim, em relação a níveis de qualificação verifica-se uma inversão do que se observa relativamente a níveis de escolaridade. E isto porque a níveis de escolaridade, quanto mais elevado é o nível de escolaridade maior é o peso (percentagem) de mulheres, enquanto relativamente a níveis de qualificação verifica-se precisamente o inverso, ou seja, quanto maior é o nível de qualificação menor é o peso (percentagem) de mulheres. Também aqui, ou seja, quanto a níveis de qualificação, a mulher não tem obtido um estatuto que corresponda ao aumento do seu nível de escolaridade. Parece também persistirem elevadas desigualdades nesta área.
Esta conclusão é reforçada pela análise dos ganhos médios mensais dos homens e das mulheres em Portugal por níveis de qualificação, o que é possível fazer com base nos dados oficiais dos quadros de pessoal das empresas constantes do Quadro IV.
Também neste campo, verifica-se uma correlação positiva entre níveis de qualificação e desigualdade entre mulheres e homens, ou seja, quanto mais elevado é o grupo de qualificação maiores são as desigualdades entre homens e mulheres a nível de ganhos médios mensais em euros.
Como mostram os dados do Quadro IV, o ganho médio mensal das mulheres do grupo «Praticantes e Aprendizes» (o nível mais baixo) corresponde a 94,1% do ganho médio mensal dos homens, enquanto o ganho médio mensal das mulheres do grupo «Quadros Superiores» (o nível de qualificação mais elevado) corresponde apenas a 70% do ganho médio mensal dos homens.
O nível de escolaridade e de qualificação das mulheres vai continuar a aumentar rapidamente, logo uma percentagem crescente de mulheres ocupará os grupos mais elevados de escolaridade e de qualificação. Se as graves desigualdades entre homens e mulheres que se verificam nomeadamente a nível de ganhos (remunerações) nos níveis mais elevados de escolaridade e de qualificação se mantiverem, então as desigualdades em Portugal a nível de remunerações entre homens e mulheres aumentarão no lugar de diminuírem. Esta é uma realidade que urge alterar rapidamente, o que só será possível com um forte combate e empenhamento de toda a sociedade, e não apenas das mulheres, pois quem ganhará será também toda sociedade com a melhor justiça que se alcançará e com um aproveitamento maior de todas as capacidades das mulheres, tão necessária para fazer sair o País do estado atraso em que se encontra e da grave crise económica e social que actualmente enfrenta.
Maior nível de escolaridade gera mais desemprego feminino
Para finalizar este estudo interessa analisar também as consequências desiguais entre homens e mulheres que está a ter um dos problemas mais graves que enfrenta actualmente a sociedade portuguesa: o aumento rápido do desemprego. No Quadro V apresenta-se o numero de desempregados inscritos nos Centros de Emprego do IEFP já em Janeiro de 2005, repartidos por sexos e níveis de escolaridade.
Os dados deste Quadro mostram que, em Janeiro de 2005, o número de desempregados inscritos nos Centros de Emprego do IEFP somava já 483 449, e certamente existem muitos desempregados que não se inscrevem nos Centros de Emprego, porque isso não é obrigatório nem se obtêm qualquer benefício com isso.
Outro aspecto importante também revelado pelos dados do IEFP constantes do Quadro V, e com interesse para os estudo que estamos a fazer, é o seguinte: exceptuando o grupo com «Nenhum nível de escolaridade», em relação aos restantes níveis de escolaridade (1º ciclo a superior), quanto mais elevado é o nível de escolaridade maior é a «Percentagem em que o desemprego das Mulheres é superior ao desemprego dos Homens» (última coluna à direita do Quadro). Por ex., o número de mulheres desempregadas com o 1º ciclo inscritas nos Centros de Emprego é superior em 12,3% ao número de homens inscritos nos Centros de Emprego com o mesmo nível de escolaridade, enquanto o núumero de mulheres desempregadas com o ensino superior é já 92% mais elevado do que número de homens com o mesmo nível de escolaridade inscritos nos Centros de Emprego. Também aqui se verifica uma correlação positiva entre nível de escolaridade e nível de desemprego, o que é preocupante.
As mulheres eram ainda minoritárias, relativamente ao total de licenciados empregados, apenas na Arquitectura e Construção (26,9%), na Agricultura, Silvicultura e Pesca (40,3%), Ciências de Engenharia (19,1%), Ciências Informáticas (31,9%) e Ciências Veterinárias (41,6% dos licenciados).
E o peso das mulheres em todas as áreas do saber continuará a aumentar rapidamente. Para concluir isso, basta recordar que já actualmente, em cada 100 licenciados que saem anualmente das universidades portuguesas, 65 são mulheres.
Nível médio de escolaridade
das mulheres empregadas
é superior ao dos homens
Os últimos dados conhecidos dos quadros de pessoal das empresas tratados pelo novamente chamado Ministério do Trabalho e da Segurança Social, referentes ao ano de 2002, que constam do Quadro I mostram que o nível médio de escolaridade das mulheres empregadas é já superior ao nível médio de escolaridade dos homens empregados.
Assim, de acordo com os dados do Quadro I, 56,2% dos homens empregados possuíam apenas o ensino básico ou menos, enquanto a nível das mulheres essa percentagem era de 47,7%; em relação ao ensino secundário, a percentagem de homens com este nível de ensino era apenas de 16,2%, enquanto a percentagem de mulheres atingia 22,1%; com um nível de escolaridade superior a percentagem de homens era apenas de 8,4%, enquanto a das mulheres atingia 11,4%.
Se analisarmos a percentagem que as mulheres representam em cada nível de escolaridade (ver coluna «% de Mulheres no Total (Homens+Mulheres») conclui-se que o peso das mulheres é tanto maior quanto maior é o nível de escolaridade. Por ex., as mulheres com o 1º ciclo do ensino básico representam 35,8% deste grupo (Homens+Mulheres), enquanto já representam 48,2% do grupo de licenciados.
Se calcularmos a escolaridade média dos homens e das mulheres empregados, concluímos que esta última (a das mulheres) é já superior à primeira (à dos homens). Assim, tomando como base toda a população empregada feminina, por um lado, e, por outro lado, toda a população masculina, conclui-se rapidamente que a escolaridade média (ponderada) dos homens empregados em Portugal é apenas de 7,7 anos enquanto a das mulheres é de 8,5 anos.
Desigualdade de remunerações
aumentam com nível de escolaridade
O maior nível de escolaridade das mulheres não tem tido correspondência a nível de maior igualdade de ganhos entre homens e mulheres. Efectivamente, o que tem sucedido nas empresas portuguesas é que quanto maior é o nível de escolaridade maior são as desigualdades de remuneração entre homens e mulheres. Os dados oficiais dos quadros de pessoal que constam do Quadro II provam precisamente isso.
Os dados deste Quadro mostram que existe uma correlação positiva entre nível de escolaridade e desigualdade de remunerações entre Homens e Mulheres em Portugal, ou seja, quanto mais elevada é a escolaridade maiores são as desigualdades entre homens e mulheres. Efectivamente, para o nível de escolaridade mais baixo – «Inferior ao Ensino Básico» – o ganho médio das mulheres, que inclui tudo o que ela recebe, corresponde a 80,8% do ganho médio mensal dos homens, enquanto em relação ao nível de escolaridade mais elevado – «Licenciatura» – o ganho médio das mulheres corresponde apenas a 66,7% do ganho médio dos homens.
Os dados oficiais disponíveis parecem mostrar que o crescimento contínuo do nível de escolaridade das mulheres empregadas, que tem sido superior ao dos homens, não se tem traduzido por uma maior igualdade de remunerações entre homens e mulheres; pelo contrário, tem-se verificado é uma desigualdade maior nos grupos profissionais com mais elevado nível de escolaridade, o que não deixa de ser preocupante.
É evidente que, dependendo o rápido desenvolvimento do País do aumento significativo do nível de escolaridade da população, e sabendo-se que é precisamente o nível de escolaridade das mulheres aquele que está a aumentar mais rapidamente, consequentemente as graves desigualdades referidas anteriormente constituem obstáculos importantes à recuperação do atraso do País, na medida em que impede a utilização plena das capacidades das mulheres, marginalizando-as e criando sentimos reais de injustiça.
Desigualdades agravam-se
quanto mais elevado é o nível de qualificação
Se cruzarmos os dados do Quadro II – repartição da população empregada feminina e masculina por níveis de escolaridade – com os dados também oficiais constantes do Quadro III – repartição da população empregada feminina e masculina por níveis de qualificação – as conclusões anteriores são reforçadas.
Como os dados do Quadro III mostram, quanto maior é o nível de qualificação menor é o peso das mulheres. Por ex., as mulheres representam 51,1% do total (Homens+Mulheres) dos «Praticantes e Aprendizes», enquanto a percentagem de mulheres no grupo «Quadros Superiores» é apenas de 32,3%.
Assim, em relação a níveis de qualificação verifica-se uma inversão do que se observa relativamente a níveis de escolaridade. E isto porque a níveis de escolaridade, quanto mais elevado é o nível de escolaridade maior é o peso (percentagem) de mulheres, enquanto relativamente a níveis de qualificação verifica-se precisamente o inverso, ou seja, quanto maior é o nível de qualificação menor é o peso (percentagem) de mulheres. Também aqui, ou seja, quanto a níveis de qualificação, a mulher não tem obtido um estatuto que corresponda ao aumento do seu nível de escolaridade. Parece também persistirem elevadas desigualdades nesta área.
Esta conclusão é reforçada pela análise dos ganhos médios mensais dos homens e das mulheres em Portugal por níveis de qualificação, o que é possível fazer com base nos dados oficiais dos quadros de pessoal das empresas constantes do Quadro IV.
Também neste campo, verifica-se uma correlação positiva entre níveis de qualificação e desigualdade entre mulheres e homens, ou seja, quanto mais elevado é o grupo de qualificação maiores são as desigualdades entre homens e mulheres a nível de ganhos médios mensais em euros.
Como mostram os dados do Quadro IV, o ganho médio mensal das mulheres do grupo «Praticantes e Aprendizes» (o nível mais baixo) corresponde a 94,1% do ganho médio mensal dos homens, enquanto o ganho médio mensal das mulheres do grupo «Quadros Superiores» (o nível de qualificação mais elevado) corresponde apenas a 70% do ganho médio mensal dos homens.
O nível de escolaridade e de qualificação das mulheres vai continuar a aumentar rapidamente, logo uma percentagem crescente de mulheres ocupará os grupos mais elevados de escolaridade e de qualificação. Se as graves desigualdades entre homens e mulheres que se verificam nomeadamente a nível de ganhos (remunerações) nos níveis mais elevados de escolaridade e de qualificação se mantiverem, então as desigualdades em Portugal a nível de remunerações entre homens e mulheres aumentarão no lugar de diminuírem. Esta é uma realidade que urge alterar rapidamente, o que só será possível com um forte combate e empenhamento de toda a sociedade, e não apenas das mulheres, pois quem ganhará será também toda sociedade com a melhor justiça que se alcançará e com um aproveitamento maior de todas as capacidades das mulheres, tão necessária para fazer sair o País do estado atraso em que se encontra e da grave crise económica e social que actualmente enfrenta.
Maior nível de escolaridade gera mais desemprego feminino
Para finalizar este estudo interessa analisar também as consequências desiguais entre homens e mulheres que está a ter um dos problemas mais graves que enfrenta actualmente a sociedade portuguesa: o aumento rápido do desemprego. No Quadro V apresenta-se o numero de desempregados inscritos nos Centros de Emprego do IEFP já em Janeiro de 2005, repartidos por sexos e níveis de escolaridade.
Os dados deste Quadro mostram que, em Janeiro de 2005, o número de desempregados inscritos nos Centros de Emprego do IEFP somava já 483 449, e certamente existem muitos desempregados que não se inscrevem nos Centros de Emprego, porque isso não é obrigatório nem se obtêm qualquer benefício com isso.
Outro aspecto importante também revelado pelos dados do IEFP constantes do Quadro V, e com interesse para os estudo que estamos a fazer, é o seguinte: exceptuando o grupo com «Nenhum nível de escolaridade», em relação aos restantes níveis de escolaridade (1º ciclo a superior), quanto mais elevado é o nível de escolaridade maior é a «Percentagem em que o desemprego das Mulheres é superior ao desemprego dos Homens» (última coluna à direita do Quadro). Por ex., o número de mulheres desempregadas com o 1º ciclo inscritas nos Centros de Emprego é superior em 12,3% ao número de homens inscritos nos Centros de Emprego com o mesmo nível de escolaridade, enquanto o núumero de mulheres desempregadas com o ensino superior é já 92% mais elevado do que número de homens com o mesmo nível de escolaridade inscritos nos Centros de Emprego. Também aqui se verifica uma correlação positiva entre nível de escolaridade e nível de desemprego, o que é preocupante.
