Atenção às políticas velhas
O resultados das eleições legislativas foi positivo, mas há que estar atento às medidas do novo Governo, alerta a Direcção Nacional da JCP, reunida no fim-de-semana.
A intenção de aumentar os impostos foi anunciada pelo novo Governo
A Direcção Nacional da JCP, reunida em Lisboa no fim-de-semana passado, faz um balanço muito positivo da campanha e dos resultados das eleições legislativas de 20 de Fevereiro, considerando que ficou confirmada a justeza da exigência do PCP, da JCP e de amplos sectores da sociedade de derrotar o Governo do PSD e do CDS, «de forma a que não pudesse prejudicar ainda mais a vida de todos os jovens portugueses e da população em geral».
«A CDU, subindo em votos em todos os círculos eleitorais, sai significativamente reforçada desta batalha eleitoral, cumprindo os seus dois objectivos essenciais, também traçados pela organização da JCP: o do reforço em votação e mandatos e o da derrota dos partidos de direita. Um dado extremamente positivo é o facto de a CDU ter passado a ser a terceira força política mais votada nas eleições legislativas e a terceira maior representação na Assembleia da República», lê-se na resolução política aprovada.
A DN considera que a realização do 17.º Congresso do PCP «contribuiu de forma decisiva para o reforço do PCP e para a mobilização e empenhamento dos militantes do PCP e da JCP, facto que não pode ser desligado do bom resultado eleitoral da CDU».
Preocupações
Os dirigentes da JCP manifestam-se preocupados com a maioria absoluta alcançada pelo PS e com a continuidade das políticas dos governos de Durão Barroso e Santana Lopes. O PS, «nem mesmo em tempo de campanha, clarificou as suas posições quanto a um conjunto de matérias essenciais e, quando o fez, em nada se destacou das posições do anterior governo. O PS constitui uma mudança de caras, mas não de políticas. É e será necessário lembrar que o povo votou, principalmente, numa mudança de política, uma inflexão séria para o rumo do País», salientam.
A Direcção Nacional alerta para a probabilidade do PS prosseguir uma política de subordinação «aos ditames do neoliberalismo mais cerrado do poder económico dominante em Portugal e na Europa, atentatório da democracia, dos direitos dos trabalhadores e da juventude, da soberania dos povos e da paz». E dá como exemplo a intenção de aumentar os impostos, a passividade intencional em relação às consequências do Código do Trabalho, o desejo de aumentar a idade da reforma e de prosseguir a submissão da política económica e social ao Pacto de Estabilidade.
«A isto soma-se a não surpreendente linha de populismo de esquerda seguido pelo BE, por exemplo, nas suas posições sobre o Código do Trabalho, a despenalização da interrupção voluntária da gravidez ou o accionamento da cláusula de salvaguarda para o sector têxtil», acrescenta.
Sem desistir do trabalho com direitos
O desemprego, a precariedade, os baixos salários, a insegurança, a falta de condições de trabalho são os pilares da feroz exploração a que trabalhadores estão sujeitos, em particular os jovens. Para a Direcção Nacional, o novo governo dá mostras de evidente comprometimento com as principais linhas das políticas de direita dos anteriores executivos. «Secundando estas posições, o que em parte o desmascara, surge o Bloco de Esquerda», comenta.
«Numa altura em que estão em curso as negociações dos contratos e acordos colectivos de trabalho, em que o conflito de classe se agudiza nas empresas e locais de trabalho, em que os trabalhadores estarão sujeitos às pressões de um patronato cuja fome de lucro é insaciável, apenas o PCP e a JCP inscrevem como objectivo imediato a revogação do Código do Trabalho, para que os trabalhadores não venham a sofrer já as consequências duma legislação que PS e BE querem apenas rever, sem dizerem quando nem como», refere a DN.
«Os jovens trabalhadores da JCP e todos os que são afectados por estas políticas não deixarão de esclarecer, intervir, mobilizar e travar todos os combates necessários contra esta política e as suas consequências, sem ceder a mistificações e oportunismos», garante a organização, apelando ao reforço da sindicalização dos jovens trabalhadores, da CGTP-IN e da Interjovem, «contributo inestimável para o prosseguimento da luta».
Vitória no ensino profissional
A Direcção Nacional saúda a decisão dos estudantes do Ensino Básico e Secundário de continuarem a luta, tomada no último encontro das suas associações de estudantes. A JCP está solidária com esta luta e «tudo fará para contribuir para o sucesso dos seus objectivos»: melhores condições materiais e humanas, a implementação da educação sexual nas escolas, o acesso ao ensino superior, contra os elevados custos do ensino e contra a revisão curricular.
«Apelamos a todos os estudantes e a todas as organizações da JCP para que se empenhem o mais possível no esclarecimento e mobilização para as iniciativas» marcadas para 13 de Abril, Dia Nacional de Luta dos Estudantes do Ensino Básico e Secundário.
No ensino profissional, a JCP assinala a promessa de abolição de propinas neste sistema de ensino. «Não estando ainda concretizada, este facto revela já uma vitória fruto da luta dos estudantes, razão para uma viva e calorosa saudação a todos os que nela se empenharam. É também razão para que a luta continue no terceiro período, pois os estudantes continuam para já a pagar propinas e é necessário lutar pelo financiamento público para este sistema de ensino e a suspensão da revisão curricular», sublinha a organização.
Algumas associações de estudantes agendaram um dia de luta para 21 de Abril. «A propaganda, o esclarecimento, a mobilização e a intervenção nas escolas deve intensificar-se desde já», adverte a JCP.
Reforçar a unidade dos estudantes
A JCP considera que os estudantes do ensino superior têm todas as razões para prosseguirem a luta contra as propinas e pelo combate à implementação da Declaração de Bolonha, pela participação estudantil na gestão democrática das escolas, por mais e melhor acção social e por mais condições materiais, humanas e pedagógicas. Por isso defende que as associações de estudantes e as várias expressões do movimento estudantil devem aprofundar a unidade e a luta em torno das suas principais reivindicações, visto que o novo Governo «tenciona declaradamente prosseguir e aprofundar a ofensiva contra os interesses dos estudantes e contra o direito à educação pública, gratuita e de qualidade».
«Os estudantes comunistas travarão, com tenacidade e confiança, a batalha do esclarecimento, da intervenção nas escolas, do reforço da unidade estudantil e do prosseguimento da luta. Estaremos na primeira linha, ao lado do movimento estudantil, na preparação das iniciativas de luta marcadas para 14 de Abril, dia apontado pelo último Encontro Nacional de Direcções Associativas. Evocamos o Dia do Estudante, 24 de Março, cujo significado histórico e actualidade faremos assinalar por todo o País», garante a DN.
Porque o mundo não pára
A JCP apoia a concentração contra a ocupação do Iraque que se realiza no próximo sábado, em Lisboa, exigindo a devolução da soberania do país aos iraquianos, a retirada das forças estrangeiras do Iraque, o fim da ocupação e o não envolvimento de Portugal. «A mobilização para esta iniciativa é determinante na luta dos jovens contra a ocupação e o imperialismo dos EUA, luta que se reforça e intensifica em todo o mundo», considera a Direcção Nacional.
Outras questões internacionais foram abordadas durante a reunião, como o Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes, agendado para a Venezuela, entre 7 e 15 de Agosto, uma iniciativa que se assume como anti-imperialista, pela solidariedade e cooperação entre os povos.
O Comité Nacional Preparatório Português, composto por 19 organizações juvenis, já iniciou os seus trabalhos. As tarefas prioritárias neste momento são a divulgação da iniciativa e o alargamento do comité ao máximo número e associações juvenis, como forma de envolvermos mais associações na sua preparação. A terceira reunião preparatória internacional realiza-se de 22 a 24 de Abril, no Auditório do Instituto Português da Juventude, no Parque das Nações, em Lisboa.
Os 60 anos da vitória sobre o nazi-fascismo comemora-se igualmente este ano. A JCP comemora «este marco da história que demonstra que a vitória é possível, vitória que foi determinante no desenvolvimento das forças progressistas em todo o mundo».
«A CDU, subindo em votos em todos os círculos eleitorais, sai significativamente reforçada desta batalha eleitoral, cumprindo os seus dois objectivos essenciais, também traçados pela organização da JCP: o do reforço em votação e mandatos e o da derrota dos partidos de direita. Um dado extremamente positivo é o facto de a CDU ter passado a ser a terceira força política mais votada nas eleições legislativas e a terceira maior representação na Assembleia da República», lê-se na resolução política aprovada.
A DN considera que a realização do 17.º Congresso do PCP «contribuiu de forma decisiva para o reforço do PCP e para a mobilização e empenhamento dos militantes do PCP e da JCP, facto que não pode ser desligado do bom resultado eleitoral da CDU».
Preocupações
Os dirigentes da JCP manifestam-se preocupados com a maioria absoluta alcançada pelo PS e com a continuidade das políticas dos governos de Durão Barroso e Santana Lopes. O PS, «nem mesmo em tempo de campanha, clarificou as suas posições quanto a um conjunto de matérias essenciais e, quando o fez, em nada se destacou das posições do anterior governo. O PS constitui uma mudança de caras, mas não de políticas. É e será necessário lembrar que o povo votou, principalmente, numa mudança de política, uma inflexão séria para o rumo do País», salientam.
A Direcção Nacional alerta para a probabilidade do PS prosseguir uma política de subordinação «aos ditames do neoliberalismo mais cerrado do poder económico dominante em Portugal e na Europa, atentatório da democracia, dos direitos dos trabalhadores e da juventude, da soberania dos povos e da paz». E dá como exemplo a intenção de aumentar os impostos, a passividade intencional em relação às consequências do Código do Trabalho, o desejo de aumentar a idade da reforma e de prosseguir a submissão da política económica e social ao Pacto de Estabilidade.
«A isto soma-se a não surpreendente linha de populismo de esquerda seguido pelo BE, por exemplo, nas suas posições sobre o Código do Trabalho, a despenalização da interrupção voluntária da gravidez ou o accionamento da cláusula de salvaguarda para o sector têxtil», acrescenta.
Sem desistir do trabalho com direitos
O desemprego, a precariedade, os baixos salários, a insegurança, a falta de condições de trabalho são os pilares da feroz exploração a que trabalhadores estão sujeitos, em particular os jovens. Para a Direcção Nacional, o novo governo dá mostras de evidente comprometimento com as principais linhas das políticas de direita dos anteriores executivos. «Secundando estas posições, o que em parte o desmascara, surge o Bloco de Esquerda», comenta.
«Numa altura em que estão em curso as negociações dos contratos e acordos colectivos de trabalho, em que o conflito de classe se agudiza nas empresas e locais de trabalho, em que os trabalhadores estarão sujeitos às pressões de um patronato cuja fome de lucro é insaciável, apenas o PCP e a JCP inscrevem como objectivo imediato a revogação do Código do Trabalho, para que os trabalhadores não venham a sofrer já as consequências duma legislação que PS e BE querem apenas rever, sem dizerem quando nem como», refere a DN.
«Os jovens trabalhadores da JCP e todos os que são afectados por estas políticas não deixarão de esclarecer, intervir, mobilizar e travar todos os combates necessários contra esta política e as suas consequências, sem ceder a mistificações e oportunismos», garante a organização, apelando ao reforço da sindicalização dos jovens trabalhadores, da CGTP-IN e da Interjovem, «contributo inestimável para o prosseguimento da luta».
Vitória no ensino profissional
A Direcção Nacional saúda a decisão dos estudantes do Ensino Básico e Secundário de continuarem a luta, tomada no último encontro das suas associações de estudantes. A JCP está solidária com esta luta e «tudo fará para contribuir para o sucesso dos seus objectivos»: melhores condições materiais e humanas, a implementação da educação sexual nas escolas, o acesso ao ensino superior, contra os elevados custos do ensino e contra a revisão curricular.
«Apelamos a todos os estudantes e a todas as organizações da JCP para que se empenhem o mais possível no esclarecimento e mobilização para as iniciativas» marcadas para 13 de Abril, Dia Nacional de Luta dos Estudantes do Ensino Básico e Secundário.
No ensino profissional, a JCP assinala a promessa de abolição de propinas neste sistema de ensino. «Não estando ainda concretizada, este facto revela já uma vitória fruto da luta dos estudantes, razão para uma viva e calorosa saudação a todos os que nela se empenharam. É também razão para que a luta continue no terceiro período, pois os estudantes continuam para já a pagar propinas e é necessário lutar pelo financiamento público para este sistema de ensino e a suspensão da revisão curricular», sublinha a organização.
Algumas associações de estudantes agendaram um dia de luta para 21 de Abril. «A propaganda, o esclarecimento, a mobilização e a intervenção nas escolas deve intensificar-se desde já», adverte a JCP.
Reforçar a unidade dos estudantes
A JCP considera que os estudantes do ensino superior têm todas as razões para prosseguirem a luta contra as propinas e pelo combate à implementação da Declaração de Bolonha, pela participação estudantil na gestão democrática das escolas, por mais e melhor acção social e por mais condições materiais, humanas e pedagógicas. Por isso defende que as associações de estudantes e as várias expressões do movimento estudantil devem aprofundar a unidade e a luta em torno das suas principais reivindicações, visto que o novo Governo «tenciona declaradamente prosseguir e aprofundar a ofensiva contra os interesses dos estudantes e contra o direito à educação pública, gratuita e de qualidade».
«Os estudantes comunistas travarão, com tenacidade e confiança, a batalha do esclarecimento, da intervenção nas escolas, do reforço da unidade estudantil e do prosseguimento da luta. Estaremos na primeira linha, ao lado do movimento estudantil, na preparação das iniciativas de luta marcadas para 14 de Abril, dia apontado pelo último Encontro Nacional de Direcções Associativas. Evocamos o Dia do Estudante, 24 de Março, cujo significado histórico e actualidade faremos assinalar por todo o País», garante a DN.
Porque o mundo não pára
A JCP apoia a concentração contra a ocupação do Iraque que se realiza no próximo sábado, em Lisboa, exigindo a devolução da soberania do país aos iraquianos, a retirada das forças estrangeiras do Iraque, o fim da ocupação e o não envolvimento de Portugal. «A mobilização para esta iniciativa é determinante na luta dos jovens contra a ocupação e o imperialismo dos EUA, luta que se reforça e intensifica em todo o mundo», considera a Direcção Nacional.
Outras questões internacionais foram abordadas durante a reunião, como o Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes, agendado para a Venezuela, entre 7 e 15 de Agosto, uma iniciativa que se assume como anti-imperialista, pela solidariedade e cooperação entre os povos.
O Comité Nacional Preparatório Português, composto por 19 organizações juvenis, já iniciou os seus trabalhos. As tarefas prioritárias neste momento são a divulgação da iniciativa e o alargamento do comité ao máximo número e associações juvenis, como forma de envolvermos mais associações na sua preparação. A terceira reunião preparatória internacional realiza-se de 22 a 24 de Abril, no Auditório do Instituto Português da Juventude, no Parque das Nações, em Lisboa.
Os 60 anos da vitória sobre o nazi-fascismo comemora-se igualmente este ano. A JCP comemora «este marco da história que demonstra que a vitória é possível, vitória que foi determinante no desenvolvimento das forças progressistas em todo o mundo».
