Raízes da Reforma Agrária
«A terra a quem a trabalha!» é o grito e a mensagem subliminar que, erguendo-se da noite dos tempos, atravessa toda a História de Portugal desde a medieva monarquia agrária até ao actual ermamento dos campos, como consequência do latifúndio.
As áreas da exploração agrícola, o ordenamento fundiário, o regime de propriedade do solo, o sistema de exploração agrícola, o arrendamento rural, a política dos preços, os meios de produção, o mercado de trabalho e salários, constituem um vasto elenco de questões reivindicativas daqueles que, há gerações sem conta, trabalham a terra.
Com a implantação da República assistiu-se ao deflagrar de amplos movimentos grevistas no Ribatejo e Alentejo. Ainda que a resposta às suas exigências tenha sido dada muitas vezes com vagas de prisões, baionetas e cargas da GNR. Com o I Congresso dos Trabalhadores Rurais, em Agosto de 1912, os assalariados dos campos deram o primeiro grande salto na construção da coesão duma classe que vivera longos anos arredada do movimento operário industrial e urbano.
Com a fundação do Partido Comunista Português, a luta pela Reforma Agrária ganhou nova dimensão. Em Novembro de 1923, a «Questão agrária» e o «Governo de operários e camponeses», constituem teses amplamente debatidas, onde é defendida: a nacionalização dos prédios rústicos com extensão superior a 25 hectares e a sua distribuição por famílias de operários agrícolas; a nacionalização da propriedade agrária afectada pelo absentismo, qualquer que fosse a sua extensão e, no «Programa de acção» aprovado, constituía-se como objectivo a criação de organismos comunistas de camponeses, de novos sindicatos rurais e o reforço dos já existentes.
Em 1925, no primeiro programa eleitoral para o Parlamento, os comunistas portugueses afirmam: O PCP defenderá a nacionalização da propriedade latifundiária e da dos absentistas, e a sua distribuição por famílias camponesas, cooperativas e sindicatos, tendendo assim a transformar a cultura extensiva em cultura intensiva, que eleve a produtividade agrícola e determine o seu barateamento.
Herdeiro e interprete das mais profundas aspirações dos condenados da terra, o PCP, desde a fundação, assumiu o apoio, a organização e a condução das lutas de massas dos assalariados agrícolas: na transformação das associações de trabalhadores rurais em sindicatos agrícolas, nos anos 20; no ajuste de remunerações nas «praças de jorna» para cavas, mondas e colheitas, nos anos 40; nos seus prelos clandestinos ao serviço da causa da unidade das massas rurais, editando a Sul «O Camponês» e a Norte «A Terra», nos anos 50; na luta pela conquista das 8 horas para o trabalho no campo, nos anos 60; na luta dos povos dos baldios, nos anos 70.
A luta por uma Reforma Agrária não foi criada pelas portas que Abril abriu, estava há muito inscrita no projecto da Revolução Democrática e Nacional do PCP e, nos anseios dum proletariado agrícola revolucionário, combativo e organizado, com uma elevada consciência de classe e política, forjada em muitos anos de luta.
As áreas da exploração agrícola, o ordenamento fundiário, o regime de propriedade do solo, o sistema de exploração agrícola, o arrendamento rural, a política dos preços, os meios de produção, o mercado de trabalho e salários, constituem um vasto elenco de questões reivindicativas daqueles que, há gerações sem conta, trabalham a terra.
Com a implantação da República assistiu-se ao deflagrar de amplos movimentos grevistas no Ribatejo e Alentejo. Ainda que a resposta às suas exigências tenha sido dada muitas vezes com vagas de prisões, baionetas e cargas da GNR. Com o I Congresso dos Trabalhadores Rurais, em Agosto de 1912, os assalariados dos campos deram o primeiro grande salto na construção da coesão duma classe que vivera longos anos arredada do movimento operário industrial e urbano.
Com a fundação do Partido Comunista Português, a luta pela Reforma Agrária ganhou nova dimensão. Em Novembro de 1923, a «Questão agrária» e o «Governo de operários e camponeses», constituem teses amplamente debatidas, onde é defendida: a nacionalização dos prédios rústicos com extensão superior a 25 hectares e a sua distribuição por famílias de operários agrícolas; a nacionalização da propriedade agrária afectada pelo absentismo, qualquer que fosse a sua extensão e, no «Programa de acção» aprovado, constituía-se como objectivo a criação de organismos comunistas de camponeses, de novos sindicatos rurais e o reforço dos já existentes.
Em 1925, no primeiro programa eleitoral para o Parlamento, os comunistas portugueses afirmam: O PCP defenderá a nacionalização da propriedade latifundiária e da dos absentistas, e a sua distribuição por famílias camponesas, cooperativas e sindicatos, tendendo assim a transformar a cultura extensiva em cultura intensiva, que eleve a produtividade agrícola e determine o seu barateamento.
Herdeiro e interprete das mais profundas aspirações dos condenados da terra, o PCP, desde a fundação, assumiu o apoio, a organização e a condução das lutas de massas dos assalariados agrícolas: na transformação das associações de trabalhadores rurais em sindicatos agrícolas, nos anos 20; no ajuste de remunerações nas «praças de jorna» para cavas, mondas e colheitas, nos anos 40; nos seus prelos clandestinos ao serviço da causa da unidade das massas rurais, editando a Sul «O Camponês» e a Norte «A Terra», nos anos 50; na luta pela conquista das 8 horas para o trabalho no campo, nos anos 60; na luta dos povos dos baldios, nos anos 70.
A luta por uma Reforma Agrária não foi criada pelas portas que Abril abriu, estava há muito inscrita no projecto da Revolução Democrática e Nacional do PCP e, nos anseios dum proletariado agrícola revolucionário, combativo e organizado, com uma elevada consciência de classe e política, forjada em muitos anos de luta.
