Os custos económicos do desemprego em Portugal
Um dos problemas mais graves que o País enfrenta neste momento é o elevado desemprego que continua a crescer. No terceiro trimestre de 2004, último trimestre sobre o qual existem dados oficiais publicados, o número de desempregados em Portugal ultrapassou o meio milhão.
O desemprego tem consequências sociais e individuais devastadoras (exclusão social, miséria, perda de auto-estima, depressão, etc.), mas também tem consequências económicas não menos graves que têm sido sistematicamente esquecidas.
Neste estudo vai-se procurar quantificar as consequências económicas do desemprego para que o leitor possa ficar com uma ideia clara de quanto já custa ao nosso país em termos de desenvolvimento económico e de sustentabilidade da segurança social.
Portugal perdeu, em 2004, cerca de 10 por cento do PIB devido ao desemprego. Os órgãos de comunicação social deram uma atenção grande à desaceleração da actividade económica verificada em Novembro de 2004, mas já o mesmo não sucedeu em relação à riqueza e às receitas fiscais perdidas devido ao desemprego apesar destas serem mais graves para o desenvolvimento do País do que a primeira.
Para calcular a riqueza perdida devido ao desemprego tem-se de determinar, em primeiro lugar, o PIB por empregado, ou seja, o valor da riqueza que cada empregado cria, em média, anualmente no nosso país. Para o obter esse valor divide-se o PIB de cada ano, ou seja, o valor da riqueza total criada pela população empregada.
O valor assim obtido multiplica-se pelo número de desempregados de ano, obtendo-se desta forma o valor riqueza perdida, ou seja, da riqueza que poderia ter sido criada pelos desempregados se tivessem trabalho. Para se determinar a receita do IVA perdida multiplica-se o valor da riqueza perdida por um coeficiente obtido com base nos dados do IVA e do PIB de anos anteriores. [Os resultados dos cálculos realizados constam do quadro I.]
Em 2001 o País perdeu, devido ao desemprego, 7748 milhões de euros de riqueza que podia ter sido criado se os desempregados tivessem trabalho, o que correspondia a 6,3 por cento do PIB desse ano; em 2002, a riqueza perdida aumentou para 10121 milhões de euros, ou seja, 7,8 por cento do PIB desse ano; em 2003, o valor da riqueza perdida já foi de 12240 milhões de euros, ou seja, 9,4 por cento do PIB desse ano; e, em 2004, a riqueza perdida devido ao elevado desemprego somou 14050 milhões de euros, ou seja, 10,1 por cento do PIB desse ano.
Por outro lado, as receitas fiscais perdidas só ao nível do IVA devido ao desemprego atingiram 573 milhões de euros em 2001; 749 milhões de euros em 2002; 906 milhões de euros em 2003; e, em 2004, 1.040 milhões de euros. Assim no período compreendido entre 2001 e 2004, as receitas fiscais atingiram, só ao nível do IVA, 3.268 milhões de euros.
Portanto, mais importante do que o problema do défice orçamental, resolver o problema do desemprego é vital para que o País possa atingir elevadas taxas de crescimento económico e equilibrar as finanças públicas.
Graves consequências
É possível fazer uma estimativa do valor dos salários perdidos pelos trabalhadores desempregados, sabendo que actualmente os trabalhadores recebem cerca de 40 por cento do PIB, isto é , apenas 40 por cento do PIB reverte para os trabalhadores sob a forma de salários e ordenados. [Os resultados desse cálculo constam do quadro II.] Se os trabalhadores desempregados tivessem trabalho, o valor dos salários e ordenados que receberiam rondaria os 5620 milhões de euros só em 2004 e, no período 2001-2004, cerca de 17663 milhões de euros.
Esta situação tem consequências graves para as empresas, nomeadamente para as que vendem para o mercado interno. Devido à quebra do poder de compra da população determinada também pelo elevado desemprego, muitas empresas não conseguem vender a totalidade do que produzem, o que determina que acabem por fechar as portas, lançando no desemprego muitos trabalhadores e agravando ainda mais o circulo de «desemprego - riqueza perdida – desemprego».
O valor das contribuições e quotizações não recebidas pela Segurança Social devido ao desemprego, obtém-se multiplicando o valor dos salários e dos ordenados que os trabalhadores desempregados receberiam se tivessem trabalho pela chamada Taxa Social Única cujo valor é 34,75 por cento. Esta percentagem corresponde à soma dos 23,75 por cento de contribuições calculadas sobre os salários que as entidades patronais são obrigadas , por lei, a entregar à Segurança Social mais os 11 por cento que os trabalhadores descontam para a Segurança Social. [Os resultados desse cálculo constam do quadro III.]
Só em 2004, a Segurança Social, devido ao desemprego, perdeu receitas que estimamos em 1953 milhões de euros. No período 2001-2004, as receitas perdidas pela Segurança Social devido ao desemprego somaram 6137 milhões de euros (cerca de 1227,4 milhões de contos).
Para além de perder importante volume de receitas devido ao desemprego, a Segurança Social foi também obrigada a pagar um elevado montante de subsídios de desemprego, despesa esta que tem aumentado muito nos últimos anos.
A partir de 2002, devido ao aumento rápido de desemprego, verificou-se um crescimento muito grande do despesa da Segurança Social com o pagamento de subsídios de desemprego. Em 2004, essa despesa foi cerca de 91 por cento superior à de 2001, e no período 2001-2004 a Segurança Social gastou com o pagamento de subsídios de desemprego 4988 milhões de euros (cerca de 1000 milhões de contos).
Os 150 mil empregos prometidos pelo PS
[No quadro IV reuniram-se os resultados da análise feita para que o leitor posa ficar com uma ideia clara e global das consequências económicas do desemprego.] Devido ao desemprego, em 4 anos apenas (2001-2004), o País perdeu riqueza avaliada em 44159 milhões de euros; o Estado perdeu, só a nível do IVA, receitas fiscais estimadas em 3268 milhões de euros; os trabalhadores desempregados perderam 17663 milhões de euros de salários; e os custos para a Segurança Social, de contribuições não recebidas e de subsídios de desemprego que teve de pagar, totalizaram 11125 milhões de euros.
Face à gravidade do problema do desemprego em Portugal, a promessa eleitoral do PS de criar 150 mil postos de trabalho não resolve o problema existente. E isto por várias razões.
Em primeiro lugar, porque na área em que o governo tem poder para criar emprego – administração pública – o engenheiro Sócrates já esclareceu que tenciona reduzir o emprego permitindo apenas a entrada de um trabalhador por cada dois que se reformarem. Esta medida, se for implementada, determinará uma redução de emprego publico em 4 anos que calculamos em pelo menos 50 mil postos de trabalho, o que reduziria aquele número para 100 mil. Em segundo lugar, porque verificou-se nos últimos anos em Portugal uma destruição maciça de postos de trabalho, e aqueles 100 mil postos de trabalho, mesmo se fossem reais, não chegariam nem para compensar os postos de trabalho destruídos.
Em apenas 3 anos (2001/2004) foram destruídos em Portugal, segundo o INE, 197.900 postos de trabalho. Os empregos que o chamado «choque tecnológico» do PS eventualmente poderia criar não absorveria os trabalhadores que ocupam os postos de trabalho destruídos das profissões constantes do quadro anterior porque, na sua maioria, exigem qualificações e níveis de escolaridade diferentes dos possuídos pelos trabalhadores cujos postos de trabalho foram destruídos.
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Nota:
Os Quadros referidos entre [ ] não constam desta edição online.
Neste estudo vai-se procurar quantificar as consequências económicas do desemprego para que o leitor possa ficar com uma ideia clara de quanto já custa ao nosso país em termos de desenvolvimento económico e de sustentabilidade da segurança social.
Portugal perdeu, em 2004, cerca de 10 por cento do PIB devido ao desemprego. Os órgãos de comunicação social deram uma atenção grande à desaceleração da actividade económica verificada em Novembro de 2004, mas já o mesmo não sucedeu em relação à riqueza e às receitas fiscais perdidas devido ao desemprego apesar destas serem mais graves para o desenvolvimento do País do que a primeira.
Para calcular a riqueza perdida devido ao desemprego tem-se de determinar, em primeiro lugar, o PIB por empregado, ou seja, o valor da riqueza que cada empregado cria, em média, anualmente no nosso país. Para o obter esse valor divide-se o PIB de cada ano, ou seja, o valor da riqueza total criada pela população empregada.
O valor assim obtido multiplica-se pelo número de desempregados de ano, obtendo-se desta forma o valor riqueza perdida, ou seja, da riqueza que poderia ter sido criada pelos desempregados se tivessem trabalho. Para se determinar a receita do IVA perdida multiplica-se o valor da riqueza perdida por um coeficiente obtido com base nos dados do IVA e do PIB de anos anteriores. [Os resultados dos cálculos realizados constam do quadro I.]
Em 2001 o País perdeu, devido ao desemprego, 7748 milhões de euros de riqueza que podia ter sido criado se os desempregados tivessem trabalho, o que correspondia a 6,3 por cento do PIB desse ano; em 2002, a riqueza perdida aumentou para 10121 milhões de euros, ou seja, 7,8 por cento do PIB desse ano; em 2003, o valor da riqueza perdida já foi de 12240 milhões de euros, ou seja, 9,4 por cento do PIB desse ano; e, em 2004, a riqueza perdida devido ao elevado desemprego somou 14050 milhões de euros, ou seja, 10,1 por cento do PIB desse ano.
Por outro lado, as receitas fiscais perdidas só ao nível do IVA devido ao desemprego atingiram 573 milhões de euros em 2001; 749 milhões de euros em 2002; 906 milhões de euros em 2003; e, em 2004, 1.040 milhões de euros. Assim no período compreendido entre 2001 e 2004, as receitas fiscais atingiram, só ao nível do IVA, 3.268 milhões de euros.
Portanto, mais importante do que o problema do défice orçamental, resolver o problema do desemprego é vital para que o País possa atingir elevadas taxas de crescimento económico e equilibrar as finanças públicas.
Graves consequências
É possível fazer uma estimativa do valor dos salários perdidos pelos trabalhadores desempregados, sabendo que actualmente os trabalhadores recebem cerca de 40 por cento do PIB, isto é , apenas 40 por cento do PIB reverte para os trabalhadores sob a forma de salários e ordenados. [Os resultados desse cálculo constam do quadro II.] Se os trabalhadores desempregados tivessem trabalho, o valor dos salários e ordenados que receberiam rondaria os 5620 milhões de euros só em 2004 e, no período 2001-2004, cerca de 17663 milhões de euros.
Esta situação tem consequências graves para as empresas, nomeadamente para as que vendem para o mercado interno. Devido à quebra do poder de compra da população determinada também pelo elevado desemprego, muitas empresas não conseguem vender a totalidade do que produzem, o que determina que acabem por fechar as portas, lançando no desemprego muitos trabalhadores e agravando ainda mais o circulo de «desemprego - riqueza perdida – desemprego».
O valor das contribuições e quotizações não recebidas pela Segurança Social devido ao desemprego, obtém-se multiplicando o valor dos salários e dos ordenados que os trabalhadores desempregados receberiam se tivessem trabalho pela chamada Taxa Social Única cujo valor é 34,75 por cento. Esta percentagem corresponde à soma dos 23,75 por cento de contribuições calculadas sobre os salários que as entidades patronais são obrigadas , por lei, a entregar à Segurança Social mais os 11 por cento que os trabalhadores descontam para a Segurança Social. [Os resultados desse cálculo constam do quadro III.]
Só em 2004, a Segurança Social, devido ao desemprego, perdeu receitas que estimamos em 1953 milhões de euros. No período 2001-2004, as receitas perdidas pela Segurança Social devido ao desemprego somaram 6137 milhões de euros (cerca de 1227,4 milhões de contos).
Para além de perder importante volume de receitas devido ao desemprego, a Segurança Social foi também obrigada a pagar um elevado montante de subsídios de desemprego, despesa esta que tem aumentado muito nos últimos anos.
A partir de 2002, devido ao aumento rápido de desemprego, verificou-se um crescimento muito grande do despesa da Segurança Social com o pagamento de subsídios de desemprego. Em 2004, essa despesa foi cerca de 91 por cento superior à de 2001, e no período 2001-2004 a Segurança Social gastou com o pagamento de subsídios de desemprego 4988 milhões de euros (cerca de 1000 milhões de contos).
Os 150 mil empregos prometidos pelo PS
[No quadro IV reuniram-se os resultados da análise feita para que o leitor posa ficar com uma ideia clara e global das consequências económicas do desemprego.] Devido ao desemprego, em 4 anos apenas (2001-2004), o País perdeu riqueza avaliada em 44159 milhões de euros; o Estado perdeu, só a nível do IVA, receitas fiscais estimadas em 3268 milhões de euros; os trabalhadores desempregados perderam 17663 milhões de euros de salários; e os custos para a Segurança Social, de contribuições não recebidas e de subsídios de desemprego que teve de pagar, totalizaram 11125 milhões de euros.
Face à gravidade do problema do desemprego em Portugal, a promessa eleitoral do PS de criar 150 mil postos de trabalho não resolve o problema existente. E isto por várias razões.
Em primeiro lugar, porque na área em que o governo tem poder para criar emprego – administração pública – o engenheiro Sócrates já esclareceu que tenciona reduzir o emprego permitindo apenas a entrada de um trabalhador por cada dois que se reformarem. Esta medida, se for implementada, determinará uma redução de emprego publico em 4 anos que calculamos em pelo menos 50 mil postos de trabalho, o que reduziria aquele número para 100 mil. Em segundo lugar, porque verificou-se nos últimos anos em Portugal uma destruição maciça de postos de trabalho, e aqueles 100 mil postos de trabalho, mesmo se fossem reais, não chegariam nem para compensar os postos de trabalho destruídos.
Em apenas 3 anos (2001/2004) foram destruídos em Portugal, segundo o INE, 197.900 postos de trabalho. Os empregos que o chamado «choque tecnológico» do PS eventualmente poderia criar não absorveria os trabalhadores que ocupam os postos de trabalho destruídos das profissões constantes do quadro anterior porque, na sua maioria, exigem qualificações e níveis de escolaridade diferentes dos possuídos pelos trabalhadores cujos postos de trabalho foram destruídos.
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Nota:
Os Quadros referidos entre [ ] não constam desta edição online.
