Prisões da miséria

A associação de defesa dos reclusos «Fórum Prisões» denunciou o ano de 2004 nos 53 estabelecimentos prisionais centrais como «o pior desde o 25 de Abril».
A afirmação tem como base o relatório anual da organização onde se revelam casos e testemunhos de violação dos direitos humanos nas cadeias portuguesas. Os responsáveis do «Fórum Prisões» vão entregar uma cópia do documento ao Presidente da República, Procurador-Geral, Provedor de Justiça e Presidente da Assembleia da República.
«Violência gratuita, violação de correspondência, transferência de presos sem cobertura legal nem explicações aos visados, assédio sexual a reclusas e negação do fornecimento de medicamentos por ruptura nos stocks ou decisões arbitrárias» são algumas das acusações feitas à Direcção-Geral de Serviços Prisionais.
A estas juntam-se o cancelamento da publicação dos jornais escritos pelos detidos e a não prestação de contas à AR e a deputados que expressamente requisitaram explicações «sobre situações concretas».
Recorde-se que todos os anos diversas organizações nacionais e internacionais denunciam Portugal como um dos países da UE onde os direitos da população prisional são mais frequentemente desrespeitados.


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