Alteração às leis eleitorais
«Um verdadeiro golpe no estado democrático em
vésperas da dissolução da Assembleia da República», assim classificou o líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, na passada semana, a anunciada intenção de agendar para hoje um projecto de lei do PS que pretende alterar as leis eleitorais para os órgãos autárquicos.
A enérgica e pronta reacção de repúdio da bancada do PCP, tal como de «Os Verdes» e do BE, tomada logo que foram conhecidos os propósito não confessados do PS e do PSD (que sobre esta matéria teriam já chegado a entendimento dado que a alteração exige uma maioria de dois terços), tê-los-á feito recuar e levado à queda do agendamento que esteva marcado a título indicativo.
Bernardino Soares chegou a assegurar que os comunistas não iriam baixar os braços na denúncia desta situação que consideram «gravíssima» caso aqueles partidos insistissem em confirmar o agendamento do diploma.
Esta seria a primeira vez que uma lei eleitoral era alvo de discussão na generalidade, na especialidade e sujeita a votação final global sem discussão em comissão.
A nova lei eleitoral autárquica proposta pelo PS, que este queria ver em vigor já nas próximas eleições de 2005, dá ao partido vencedor a faculdade de formar executivos camarários de uma só cor.
vésperas da dissolução da Assembleia da República», assim classificou o líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, na passada semana, a anunciada intenção de agendar para hoje um projecto de lei do PS que pretende alterar as leis eleitorais para os órgãos autárquicos.
A enérgica e pronta reacção de repúdio da bancada do PCP, tal como de «Os Verdes» e do BE, tomada logo que foram conhecidos os propósito não confessados do PS e do PSD (que sobre esta matéria teriam já chegado a entendimento dado que a alteração exige uma maioria de dois terços), tê-los-á feito recuar e levado à queda do agendamento que esteva marcado a título indicativo.
Bernardino Soares chegou a assegurar que os comunistas não iriam baixar os braços na denúncia desta situação que consideram «gravíssima» caso aqueles partidos insistissem em confirmar o agendamento do diploma.
Esta seria a primeira vez que uma lei eleitoral era alvo de discussão na generalidade, na especialidade e sujeita a votação final global sem discussão em comissão.
A nova lei eleitoral autárquica proposta pelo PS, que este queria ver em vigor já nas próximas eleições de 2005, dá ao partido vencedor a faculdade de formar executivos camarários de uma só cor.
