A Comissão Europeia suspendeu, quarta-feira da passada semana, o regime preferencial concedido ao açúcar originário da Sérvia e do Montenegro, que gozavam até aqui de isenção de direitos alfandegários ao entrar no espaço comunitário.
Todos os países dos Balcãs Ocidentais (Albânia, Bósnia e Herzegovina, Croácia, Macedónia, Sérvia e Montenegro) beneficiam, no âmbito do processo de estabilização e de associação, de medidas comerciais excepcionais que dão acesso livre aos mercados da UE para um vasto conjunto de produtos.
Porém, um relatório do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) afirma que não existe forma de verificar se o açúcar exportado provém efectivamente da Sérvia e do Montenegro, dúvida que se levanta desde o início de 2001, quando começou a registar-se um forte aumento deste tipo de importações dos Balcãs Ocidentais, verificando-se, paralelamente, um estranho incremento das exportações de açúcar da UE para essa região.
A fraude consistiria no aproveitamento dos apoios à exportação de açúcar por parte de empresas comunitárias, que o reimportavam, com isenção de direitos, depois ser declarado originário dos Balcãs.