Propinas põem economia familiar em risco

Se a Universidade de Coimbra obrigar os estudantes a pagar as propinas em atraso, dezenas de famílias terão de se endividar, alerta a Direcção da Organização do Ensino Superior da JCP de Coimbra.
Os jovens comunistas criticam a «postura e o comportamento» da reitoria neste processo, considerando que está a fazer uma «aplicação cega de uma lei com insensibilidade para o problema dramático que levantará às famílias».
A obrigação do pagamento das propinas em atraso, «a fazer-se paralelamente ao pagamento da propina do ano lectivo que agora se inicia, terá como consequência o endividamento de centenas de famílias e, noutros casos, o afastamento do ensino superior dos respectivos estudantes».
A JCP critica ainda o presidente da Associação Académica de Coimbra (AAC), Miguel Duarte, por considerar o plano «um mal menor no cumprimento de uma lei que prevê a exclusão do sistema» dos estudantes com propinas em atraso.
«Opomo-nos à ideia de que o plano especial de pagamento seja um mal menor. Ele é, de resto, um resultado da própria lei», argumentam os jovens comunistas, acusando a direcção da AAC de «desrespeito pela vontade colectiva dos estudantes. Recorde-se que a Assembleia Magna decidiu o boicote às propinas. «Esta é mais uma luta no quadro de luta geral contra a Lei de Financiamento do Ensino Superior», sublinha a organização.
Na semana passada, a reitoria da Universidade de Coimbra apresentou um plano de pagamento individual de propinas em atraso desde 2002/2003 e dívidas anteriores superiores a 200 euros. O acordo – celebrado entre o estudante e a instituição – prevê que o aluno pague o valor em dívida em prestações anuais de 20 por cento a partir de 2004.
Na ocasião, o reitor, Seabra Santos, adiantou que cinco a seis por cento dos alunos com propinas em atraso têm em dívida «alguns milhares de euros, o que dificulta o seu pagamento imediato, podendo ter como consequência, eventualmente, o abandono da Universidade». «Esta situação pode ser dramática para o estudante e não defende o interesse público, na medida em que fica prejudicado o acesso de cidadãos a uma habilitação superior e gorado todo o investimento entretanto já efectuado pelo Estado», acrescentou.
De acordo com a lei, o não pagamento de propinas implica a suspensão da matrícula e impede a inscrição anual até à regularização da situação.


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