- Nº 1603 (2004/08/19)

Iraque, soberania nacional e imperialismo

Opinião

A guerra contra o Iraque continua a ocupar grande destaque nos noticiários do dia a dia. Desde logo porque nem a guerra acabou nem a estratégia imperialista se alterou.
Passado quase ano e meio de o sr. Bush ter declarado o fim da guerra, não passou um só dia em que os factos o não desmintam. O balanço da agressão americana é trágico. Aumenta a intensidade dos combates, envolvendo forças e meios colossais. As vítimas da proclamada paz bushiana contam-se por muitos milhares, entre soldados e população civil, para além de incalculáveis destruições materiais e culturais.
A apregoada devolução da democracia ao Iraque não passa de uma miragem. Multiplicam-se as perversões democráticas, de que a tortura de prisioneiros é apenas um dos aspectos. O desemprego e a miséria crescem a grande velocidade.
Entretanto, os planos do imperialismo americano e seus lacaios de ocuparem o Iraque como «cão em vinha vindimada», ruíram como castelos de cartas.
Os preparativos dos falcões americanos, embalados pelo êxito da campanha militar contra o Iraque, para passarem a novas aventuras, castigando e ocupando territórios de outros Estados recalcitrantes aos seus apetites, para já terão de esperar por melhores dias.
É que os estrategas imperialistas da «guerra preventiva», baseada no direito de intervir onde e quando quiserem, sem o menor respeito, mesmo formal, pela soberania e independência nacionais dos povos, pelos vistos esqueceram-se de um velho e actual princípio: é que aos projectos imperialistas se pode contrapor a vontade e a determinação dos povos.
Independentemente das incógnitas que possa comportar o complexo processo de arrumação de forças na resistência iraquiana e os seus resultados finais, é por acção do povo iraquiano que, recusando submeter-se às forças ocupantes, erguendo-se em defesa da soberania e independência nacionais, valores que alguns, um tanto ou quanto precipitadamente já haviam despachado para o museu das velharias arqueológicas, se tornou claro que o imperialismo norte-americano e seus aliados estão metidos num atoleiro sem fim à vista.
A agressão ao Iraque ficará na história como tendo sido fundada em sórdidas mentiras e acções de manipulação da opinião pública mundial, levadas a cabo pelos Bushs, Blaires, e Barrosos deste mundo. Mas a mentira, a hipocrisia, os insultos à inteligência das pessoas não pára. A chamada recuperação da soberania pelo Iraque (Bush classificou-a de «recuperação da soberania integral»), não fora a gravidade do envolvimento da ONU nesta operação, não passaria de mais uma farsa.
A história regista numerosos actos de pirataria imperialista contra a soberania e a independência dos povos. O que há de novo e grave pelas suas repercussões, é o facto do envolvimento da ONU avalizar a agressão e ocupação do Iraque, dado que a mudança de posição de algumas grandes potências era previsível desde que se lhes abrisse a possibilidade de se poderem sentar à mesa do banquete espoliador das riquezas iraquianas.
A farsa da chamada recuperação da soberania pelo Iraque foi saudada pelos escribas a soldo como um feito histórico. O governo português e o Presidente da República, atascados na ocupação do Iraque, respiraram de alívio. Finalmente a ocupação e a agressão estava «legitimada» por uma resolução da ONU, como se fosse possível legitimar actos de pirataria só pelo facto da ONU - cujos princípios prescrevem a agressão ou ameaça do emprego da força nas relações internacionais e definem como agressão «o emprego da força militar por um Estado contra a soberania, a integridade territorial ou a independência política de outro Estado» - ter baqueado às exigências do imperialismo americano, rasgando os seus próprios princípios e, deste modo, acelerado o processo da sua descredibilização.
Um Estado ocupado por centenas de milhares de militares de potências estrangeiras, com um governo concebido e tutelado por essas mesmas potências; um Estado cujas riquezas são exploradas pelos ocupantes; um Estado que está proibido de revogar leis feitas pelos agressores ou aprovar leis que as contrariem não pode ser considerado soberano.
A soberania e a independência conquistá-la-á, mais tarde ou mais cedo o povo iraquiano com a sua luta e a solidariedade internacionalista.
A causa do povo iraquiano é uma causa de todos os povos. O Iraque tornou-se no centro da luta contra a nova estratégia imperialista que ameaça todos os povos do mundo.
Portugal de Abril inscreveu nos seus princípios e na sua acção prática a luta anti-imperialista e a solidariedade para com todos os povos em luta.
Os órgãos de soberania, envolvendo Portugal na agressão ao povo iraquiano, desonram a Revolução de Abril.
Perante as forças democráticas e progressistas portuguesas, continua de pé a exigência de que Portugal ponha fim ao seu envolvimento na agressão e ocupação do Iraque.

Domingos Abrantes