A Duma, câmara baixa do parlamento russo, aprovou, na terça-feira, 3, um projecto de lei que visa substituir um conjunto de direitos e regalias sociais, consagrados desde a época soviética às camadas mais desfavorecidas, por prestações em dinheiro.
O texto adoptado com 304 votos a favor e 120 contra, é uma das peças centrais da série de medidas anti-sociais que o presidente Vladimir Putin pretende levar a cabo durante o seu
segundo mandato.
Em resposta, nas últimas semanas, tem-se registado no país uma forte vaga de protestos e manifestações contra a nova lei, que terá sérias consequências para mais de 30 milhões de pessoas, ou seja um quinto da população russa, onde se incluem antigos combatentes da Segunda Guerra Mundial e pensionistas.
No dia da votação, milhares de pessoas desfilaram na capital russa, onde se verificaram confrontos com a polícia nas redondezas da Duma, cercada por um numeroso dispositivo de segurança. Apesar disso, algumas dezenas de manifestantes, empunhando bandeiras vermelhas, protestaram na Praça da Revolução situada perto do edifício do Parlamento.
A supressão, a partir de Janeiro de 2005, das regalias materiais como, por exemplo, o acesso gratuito aos cuidados de saúde, medicamentos e transportes, será alegadamente compensada pela atribuição de subsídios pecuniários de valor variável, com um mínimo de 150 rublos (cerca de quatro euros).
Segundo o governo esta medida irá conferir mais equidade ao sistema, já que actualmente as populações rurais são prejudicadas devido à menor oferta de transportes públicos e de equipamentos de saúde.
Do lado oposto levanta-se outros argumentos, nomeadamente o perigo de os subsídios serem rapidamente «consumidos» pela inflação, para além de certos direitos agora suprimidos, como o emprego garantido às pessoas com deficiência, não serem susceptíveis de qualquer compensação financeira.
O projecto de diploma foi objecto de cerca seis mil propostas de alteração, das quais perto de 1500 foram incluídas no texto final que terá repercussões em outras 150 leis. Segundo o primeiro-ministro, Alexander Joukov, «foram resolvidos quase todos os problemas, designadamente as questões sensíveis relacionadas com as vítimas de Tchernóbil, as populações residentes no extremo norte e com os deficientes», mais gravemente afectados pelo projecto inicial.