Governo, SA
A remodelação do executivo protagonizada por Santana Lopes, só possível com a oportunidade dada por Jorge Sampaio à direita, reforçou o peso do grande capital e dos grupos económicos no Governo português. A continuidade das «políticas essenciais», tão desejada pelo Presidente da República, é mais do que certa.
O Presidente da República bem pode estar descansado. As políticas essenciais do Governo PSD/PP, que afirmou não querer ver interrompidas, vão prosseguir. Ou até mesmo intensificar-se. Se dúvidas subsistissem relativamente a isto, a composição do Governo chefiado por Santana Lopes encarrega-se de as afastar. Os representantes dos grandes grupos económicos com funções governativas aumentam e nada leva a crer que o rumo da política nacional não venha a ser cada vez mais definido nos conselhos de administração de algumas multinacionais. Mas isto também não é novidade.
Exemplo deste reforço de ministros oriundos dos grandes grupos económicos é a escolha de Álvaro Barreto para o Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho. Tudo indica que Barreto, igualmente Ministro de Estado, venha a ser o «número dois» do executivo de Santana Lopes. O seu percurso profissional e político (ver caixa) deixa antever o sentido em será norteada a política económica – que substitui a área das Finanças como primeira prioridade assumida pelo Governo.
O próprio programa de Governo é claro, afirmando o objectivo de «consolidação do tecido empresarial», devendo para isso o executivo prosseguir com o «esforço de eliminação de todos os obstáculos de natureza fiscal e burocrática aos processos de concentração, crescimento ou reestruturação das empresas e dos grupos empresariais». Outro dos objectivos assumidos no programa é o de prosseguir o «esforço de racionalização e redimensionamento do sector empresarial do Estado». Por outras palavras, privatizar mais e mais depressa.
Da Galp para o Governo
Para a pasta das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Santana Lopes chamou o até então Presidente da Comissão Executiva da GalpEnergia, António Mexia. Antes de abandonar o Conselho de Administração da energética, o novo ministro – e o governo, já depois de anunciada a demissão de Durão Barroso de Primeiro-Ministro – deixou encaminhada a venda de 40 por cento do capital ao consórcio Petrocer, constituído pelo BPI, grupo Violas e Arsopi.
Com esta decisão, o Estado voltaria a perder o controlo da Galp, depois de o ter recuperado após a saída do maior accionista, o grupo italiano ENI, do corpo de accionistas. A decisão provocou a discordância dos grupos preteridos, nomeadamente do Grupo Mello e da Luso-Oil (liderado pela norte-americana Carlysle), que prometem avançar com a sua impugnação. Entretanto, o presidente do BPI, Fernando Ulrich, já afirmou não admitir qualquer retrocesso na operação. Numa primeira fase, aqueles dois grupos encontravam-se mais bem posicionados para a aquisição da Galp, mas uma reviravolta – certamente reveladora de lutas intestinas na administração – ditou a preferência pela Petrocer.
A passagem de Mexia pela Galp revelou uma gestão voltada exclusivamente para a satisfação de interesses privados. Aquando da entrada da italiana ENI no capital do consórcio energético nacional (promovida pela administração Ferreira do Amaral/Mexia e pelo governo PS/Guterres, com Pina Moura na pasta da Economia), chegou a ser posta em causa a continuidade da refinaria de Matosinhos, tida como descartável pela multinacional italiana. Este frete à ENI só não foi para a frente graças à luta dos trabalhadores. Os órgãos representativos chegaram mesmo a pedir a exoneração de Mexia do cargo que ocupava na empresa.
Antes da Galp – e embora o currículo oficial publicado no site do Governo nada diga – António Mexia foi administrador da operadora de telecomunicações ONI (em cujo capital participam, além da própria Galp Energia, a EDP, a Brisa e o BCP). Antes disso, e até 2000, foi administrador do Banco Espírito Santo Investimento. Antes, entre 1986 e 1988, assumiu o cargo de adjunto do então secretário de Estado do Comércio Externo, Joaquim Ferreira do Amaral.
Acabar o que foi começado
Dois dos ministros do primeiro governo da coligação PSD-PP particularmente ligados ao poder económico e financeiro, Bagão Félix e Luís Filipe Pereira, transitaram para o executivo de Santana Lopes. O primeiro muda de pasta, assumindo agora o Ministério das Finanças, enquanto o segundo se mantém, firme, na Saúde.
Oriundo da alta roda do grupo Mello, o ministro da Saúde muito se tem esforçado por cumprir o desígnio do seu patrão de se tornar o «líder, em Portugal, na prestação de cuidados de saúde». Para além dos hospitais da CUF (CUF Descobertas e CUF Infante Santo), o grupo assume já a gestão do hospital Amadora-Sintra e pretende ganhar a gestão dos hospitais SA que o Estado está a construir.
O ministro da Saúde está ligado às empresas que actualmente constituem o grupo Mello desde 1973, quando foi director da Sovena. Depois da Revolução, participou na direcção da Quimigal, então nacionalizada. Com a privatização das fábricas de adubos, e o seu regresso às mãos do grupo Mello, Luís Filipe Pereira é novamente chamado a assumir altos cargos na sua direcção, sendo Vice-presidente executivo da Quimigal Adubos entre 1996 e 1997 e Presidente da Comissão Executiva do Conselho de Administração da Adubos de Portugal de 1997 a 2002. Pelo meio, uma passagem pela administração do Banco Mello (entre 1998 e 2000). Desde 2002 que é administrador da EDP.
Bagão Félix, o novo ministro das Finanças, está ligado a outro grande grupo financeiro nacional, o BCP, de Jardim Gonçalves. Talvez por ter cumprido a sua missão no anterior cargo de desempenhou, (o de Ministro da Segurança Social e do Trabalho, que fez aprovar o Código do Trabalho e avançou com a privatização da Segurança Social, a bem dos fundos de pensões privados), Bagão Félix transita agora para as Finanças.
Tendo iniciado a sua carreira em 1973, na seguradora A Mundial, chegou em 1994 ao Banco Comercial Português, como director-geral. Daqui, atinge os lugares de topo do grupo, com altas responsabilidades em seguros, seguros de saúde (Médis) e em fundos de pensões.
Conhecido o seu nome para a pasta das Finanças, as reacções foram prontas e reveladoras. As confederações patronais vieram a terreiro defender a opção de Santana Lopes. «É uma pessoa empenhada, gosta de fazer reformas», afirmou Atílio Forte, da Confederação do Turismo Português. A mesma confederação assinala a sua escolha como «um bom sinal para a área das Finanças». Também a confederação da indústria, CIP, pela voz do seu presidente, Francisco Van Zeller, considera Bagão Félix «uma boa escolha». A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) e a Confederação da Agricultura Portuguesa (CAP) também concordaram com esta opção do Primeiro-ministro.
E o Oscar vai para…
… Álvaro Barreto, que é meritório vencedor do «prémio carreira». O «novo-velho» ministro das Actividades Económicas e do Trabalho tem longa carreira política, e um ainda mais longo labor ao serviço dos grandes grupos económicos, com especial destaque para os serviços prestados à família Mello, à qual está ligado desde 1969.
Foi precisamente em 1969 que entrou para a administração da Lisnave, onde se manteve até 1971, ano em que transitou para a Setenave. Dos estaleiros de Setúbal regressaria à Lisnave em 1974, onde ficou até 1978, saindo para ocupar o seu primeiro cargo ministerial, como titular da pasta da Indústria e Tecnologia no IV Governo Constitucional, encabeçado por Mota Pinto.
Depois, somou mais quatro passagens pelos governos do País. Em 1980, no Ministério da Indústria e Energia; na Integração Europeia em 1981; no Comércio e Turismo em 1983 e, de 1984 a 1990, foi responsável pela pasta da Agricultura. Terá sido talvez este o cargo que mais o evidenciou. Seguindo o caminho de um seu antecessor – também Barreto, mas António – deu o golpe de misericórdia na Reforma Agrária, desmantelando UCP’s e entregando aos agrários milhares de hectares de terra.
Apesar da sua regular presença em vários governos, e na Assembleia da República, onde teve assento durante quase todo o tempo em que não foi ministro, Álvaro Barreto ocupou lugares-chave em importantes empresas nacionais. No biénio 1979-1980 preside ao Conselho de Administração da TAP e entre 1982 e 1983 ocupa o mesmo cargo na Soporcel.
Após abandonar o governo de Cavaco Silva em 2 de Janeiro de 1990, numa remodelação que levou os mais impopulares ministros do executivo, Barreto regressa às grandes empresas: Preside à mesa da Assembleia-Geral da companhia aérea privada Portugália em 1990 e desempenha cargo semelhante na Cometna (encerrada no ano passado) durante toda a década de 90. Foi também membro do Conselho Consultivo da Sonae entre 1990 e 2002. Entre 1991 e 1997, foi presidente da Assembleia-Geral da Câmara de Comércio Luso-Britânica.
Até ser chamado por Santana Lopes para ministro, Álvaro Barreto era, para além de deputado do PSD, administrador de diversas empresas. No grupo de Jorge de Mello, irmão de José de Mello, era administrador não executivo na Mellol e na Nutrinveste, adquirida ao Estado em 1992.
Através destas duas sociedades, o grupo possui importantes posições na Tabaqueira, em parceria com a norte-americana Phillip Morris, e no sector alimentar. A Nutrinveste é proprietária de conhecidas marcas como a Compal, a Sovena, a Tagol, a água Frize, ou os cafés Nicola. As Bolachas Triunfo, que pertencem também à Nutrinveste, poderão vir a ser vendidas aos ingleses da United Biscuit, faltando apenas a autorização da Alta Autoridade para a Concorrência. A multinacional britânica possui já outras marcas de bolachas conhecidas, nomeadamente Oreo, Filipinos e Belgas. A norte-americana Nabisco entra também nestas contas, já que detém 25 por cento do capital da empresa inglesa.
O novo ministro da Economia e do Trabalho está ainda ligado à Somincor, que gere as minas de Neves Corvo, as maiores minas de cobre da Europa. A Somincor anunciou recentemente a privatização da maioria do seu capital à Eurozinc, a mesma que adquiriu as minas de Aljustrel e que ainda não as pôs a funcionar. Esta empresa detém apenas mais uma jazida de zinco nos Estados Unidos, que se encontra também com a laboração suspensa.
Um rico poder
Os ministros e os deputados são obrigados, pela lei 25/95, a declarar os rendimentos. O jornal digital Portugal Diário, revelou quanto declararam (valores brutos) alguns dos ministros do Governo chefiado por Santana Lopes. Mesmo com a ausência das declarações de oito governantes – a lei permite que a entrega das declarações seja feita até 60 dias depois da tomada de posse –, Álvaro Barreto surge como o ministro mais rico deste executivo. O ministro de Estado declarou em 2002 rendimentos de 700 mil euros, qualquer coisa como 2 mil euros por dia.
Também Bagão Félix apresenta avultados montantes em 2003, muito mais do que aufere enquanto governante. O ex-ministro do Trabalho declarou mais e 100 mil euros em 2003. Luís Filipe Pereira, ministro da Saúde, surge também nos primeiros lugares na lista dos ministros mais ricos, com declarações de quantias superiores a 90 mil euros. O ordenado de ministro garante apenas metade deste valor.
Exemplo deste reforço de ministros oriundos dos grandes grupos económicos é a escolha de Álvaro Barreto para o Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho. Tudo indica que Barreto, igualmente Ministro de Estado, venha a ser o «número dois» do executivo de Santana Lopes. O seu percurso profissional e político (ver caixa) deixa antever o sentido em será norteada a política económica – que substitui a área das Finanças como primeira prioridade assumida pelo Governo.
O próprio programa de Governo é claro, afirmando o objectivo de «consolidação do tecido empresarial», devendo para isso o executivo prosseguir com o «esforço de eliminação de todos os obstáculos de natureza fiscal e burocrática aos processos de concentração, crescimento ou reestruturação das empresas e dos grupos empresariais». Outro dos objectivos assumidos no programa é o de prosseguir o «esforço de racionalização e redimensionamento do sector empresarial do Estado». Por outras palavras, privatizar mais e mais depressa.
Da Galp para o Governo
Para a pasta das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Santana Lopes chamou o até então Presidente da Comissão Executiva da GalpEnergia, António Mexia. Antes de abandonar o Conselho de Administração da energética, o novo ministro – e o governo, já depois de anunciada a demissão de Durão Barroso de Primeiro-Ministro – deixou encaminhada a venda de 40 por cento do capital ao consórcio Petrocer, constituído pelo BPI, grupo Violas e Arsopi.
Com esta decisão, o Estado voltaria a perder o controlo da Galp, depois de o ter recuperado após a saída do maior accionista, o grupo italiano ENI, do corpo de accionistas. A decisão provocou a discordância dos grupos preteridos, nomeadamente do Grupo Mello e da Luso-Oil (liderado pela norte-americana Carlysle), que prometem avançar com a sua impugnação. Entretanto, o presidente do BPI, Fernando Ulrich, já afirmou não admitir qualquer retrocesso na operação. Numa primeira fase, aqueles dois grupos encontravam-se mais bem posicionados para a aquisição da Galp, mas uma reviravolta – certamente reveladora de lutas intestinas na administração – ditou a preferência pela Petrocer.
A passagem de Mexia pela Galp revelou uma gestão voltada exclusivamente para a satisfação de interesses privados. Aquando da entrada da italiana ENI no capital do consórcio energético nacional (promovida pela administração Ferreira do Amaral/Mexia e pelo governo PS/Guterres, com Pina Moura na pasta da Economia), chegou a ser posta em causa a continuidade da refinaria de Matosinhos, tida como descartável pela multinacional italiana. Este frete à ENI só não foi para a frente graças à luta dos trabalhadores. Os órgãos representativos chegaram mesmo a pedir a exoneração de Mexia do cargo que ocupava na empresa.
Antes da Galp – e embora o currículo oficial publicado no site do Governo nada diga – António Mexia foi administrador da operadora de telecomunicações ONI (em cujo capital participam, além da própria Galp Energia, a EDP, a Brisa e o BCP). Antes disso, e até 2000, foi administrador do Banco Espírito Santo Investimento. Antes, entre 1986 e 1988, assumiu o cargo de adjunto do então secretário de Estado do Comércio Externo, Joaquim Ferreira do Amaral.
Acabar o que foi começado
Dois dos ministros do primeiro governo da coligação PSD-PP particularmente ligados ao poder económico e financeiro, Bagão Félix e Luís Filipe Pereira, transitaram para o executivo de Santana Lopes. O primeiro muda de pasta, assumindo agora o Ministério das Finanças, enquanto o segundo se mantém, firme, na Saúde.
Oriundo da alta roda do grupo Mello, o ministro da Saúde muito se tem esforçado por cumprir o desígnio do seu patrão de se tornar o «líder, em Portugal, na prestação de cuidados de saúde». Para além dos hospitais da CUF (CUF Descobertas e CUF Infante Santo), o grupo assume já a gestão do hospital Amadora-Sintra e pretende ganhar a gestão dos hospitais SA que o Estado está a construir.
O ministro da Saúde está ligado às empresas que actualmente constituem o grupo Mello desde 1973, quando foi director da Sovena. Depois da Revolução, participou na direcção da Quimigal, então nacionalizada. Com a privatização das fábricas de adubos, e o seu regresso às mãos do grupo Mello, Luís Filipe Pereira é novamente chamado a assumir altos cargos na sua direcção, sendo Vice-presidente executivo da Quimigal Adubos entre 1996 e 1997 e Presidente da Comissão Executiva do Conselho de Administração da Adubos de Portugal de 1997 a 2002. Pelo meio, uma passagem pela administração do Banco Mello (entre 1998 e 2000). Desde 2002 que é administrador da EDP.
Bagão Félix, o novo ministro das Finanças, está ligado a outro grande grupo financeiro nacional, o BCP, de Jardim Gonçalves. Talvez por ter cumprido a sua missão no anterior cargo de desempenhou, (o de Ministro da Segurança Social e do Trabalho, que fez aprovar o Código do Trabalho e avançou com a privatização da Segurança Social, a bem dos fundos de pensões privados), Bagão Félix transita agora para as Finanças.
Tendo iniciado a sua carreira em 1973, na seguradora A Mundial, chegou em 1994 ao Banco Comercial Português, como director-geral. Daqui, atinge os lugares de topo do grupo, com altas responsabilidades em seguros, seguros de saúde (Médis) e em fundos de pensões.
Conhecido o seu nome para a pasta das Finanças, as reacções foram prontas e reveladoras. As confederações patronais vieram a terreiro defender a opção de Santana Lopes. «É uma pessoa empenhada, gosta de fazer reformas», afirmou Atílio Forte, da Confederação do Turismo Português. A mesma confederação assinala a sua escolha como «um bom sinal para a área das Finanças». Também a confederação da indústria, CIP, pela voz do seu presidente, Francisco Van Zeller, considera Bagão Félix «uma boa escolha». A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) e a Confederação da Agricultura Portuguesa (CAP) também concordaram com esta opção do Primeiro-ministro.
E o Oscar vai para…
… Álvaro Barreto, que é meritório vencedor do «prémio carreira». O «novo-velho» ministro das Actividades Económicas e do Trabalho tem longa carreira política, e um ainda mais longo labor ao serviço dos grandes grupos económicos, com especial destaque para os serviços prestados à família Mello, à qual está ligado desde 1969.
Foi precisamente em 1969 que entrou para a administração da Lisnave, onde se manteve até 1971, ano em que transitou para a Setenave. Dos estaleiros de Setúbal regressaria à Lisnave em 1974, onde ficou até 1978, saindo para ocupar o seu primeiro cargo ministerial, como titular da pasta da Indústria e Tecnologia no IV Governo Constitucional, encabeçado por Mota Pinto.
Depois, somou mais quatro passagens pelos governos do País. Em 1980, no Ministério da Indústria e Energia; na Integração Europeia em 1981; no Comércio e Turismo em 1983 e, de 1984 a 1990, foi responsável pela pasta da Agricultura. Terá sido talvez este o cargo que mais o evidenciou. Seguindo o caminho de um seu antecessor – também Barreto, mas António – deu o golpe de misericórdia na Reforma Agrária, desmantelando UCP’s e entregando aos agrários milhares de hectares de terra.
Apesar da sua regular presença em vários governos, e na Assembleia da República, onde teve assento durante quase todo o tempo em que não foi ministro, Álvaro Barreto ocupou lugares-chave em importantes empresas nacionais. No biénio 1979-1980 preside ao Conselho de Administração da TAP e entre 1982 e 1983 ocupa o mesmo cargo na Soporcel.
Após abandonar o governo de Cavaco Silva em 2 de Janeiro de 1990, numa remodelação que levou os mais impopulares ministros do executivo, Barreto regressa às grandes empresas: Preside à mesa da Assembleia-Geral da companhia aérea privada Portugália em 1990 e desempenha cargo semelhante na Cometna (encerrada no ano passado) durante toda a década de 90. Foi também membro do Conselho Consultivo da Sonae entre 1990 e 2002. Entre 1991 e 1997, foi presidente da Assembleia-Geral da Câmara de Comércio Luso-Britânica.
Até ser chamado por Santana Lopes para ministro, Álvaro Barreto era, para além de deputado do PSD, administrador de diversas empresas. No grupo de Jorge de Mello, irmão de José de Mello, era administrador não executivo na Mellol e na Nutrinveste, adquirida ao Estado em 1992.
Através destas duas sociedades, o grupo possui importantes posições na Tabaqueira, em parceria com a norte-americana Phillip Morris, e no sector alimentar. A Nutrinveste é proprietária de conhecidas marcas como a Compal, a Sovena, a Tagol, a água Frize, ou os cafés Nicola. As Bolachas Triunfo, que pertencem também à Nutrinveste, poderão vir a ser vendidas aos ingleses da United Biscuit, faltando apenas a autorização da Alta Autoridade para a Concorrência. A multinacional britânica possui já outras marcas de bolachas conhecidas, nomeadamente Oreo, Filipinos e Belgas. A norte-americana Nabisco entra também nestas contas, já que detém 25 por cento do capital da empresa inglesa.
O novo ministro da Economia e do Trabalho está ainda ligado à Somincor, que gere as minas de Neves Corvo, as maiores minas de cobre da Europa. A Somincor anunciou recentemente a privatização da maioria do seu capital à Eurozinc, a mesma que adquiriu as minas de Aljustrel e que ainda não as pôs a funcionar. Esta empresa detém apenas mais uma jazida de zinco nos Estados Unidos, que se encontra também com a laboração suspensa.
Um rico poder
Os ministros e os deputados são obrigados, pela lei 25/95, a declarar os rendimentos. O jornal digital Portugal Diário, revelou quanto declararam (valores brutos) alguns dos ministros do Governo chefiado por Santana Lopes. Mesmo com a ausência das declarações de oito governantes – a lei permite que a entrega das declarações seja feita até 60 dias depois da tomada de posse –, Álvaro Barreto surge como o ministro mais rico deste executivo. O ministro de Estado declarou em 2002 rendimentos de 700 mil euros, qualquer coisa como 2 mil euros por dia.
Também Bagão Félix apresenta avultados montantes em 2003, muito mais do que aufere enquanto governante. O ex-ministro do Trabalho declarou mais e 100 mil euros em 2003. Luís Filipe Pereira, ministro da Saúde, surge também nos primeiros lugares na lista dos ministros mais ricos, com declarações de quantias superiores a 90 mil euros. O ordenado de ministro garante apenas metade deste valor.
