
- Nº 1597 (2004/07/8)
Assembleia da Área Metropolitana de Coimbra
Eleições adiadas
Nacional
A eleição da Assembleia da Grande Área Metropolitana de Coimbra (GAMC) foi adiada, na passada semana, nos 16 concelhos que aderiram à nova autarquia.
A votação simultânea nos 16 municípios - 14 no distrito de Coimbra, a que se juntam a Mealhada (Aveiro) e Mortágua (Viseu) - estava prevista para o dia 30, mas foi adiada devido a dúvidas na interpretação da lei 10/2003, de 13 de Maio, que fixa o regime das áreas metropolitanas.
Estas dúvidas foram levantadas pela CDU de Coimbra que apresentou uma lista com os seus 14 representantes em assembleias de alguns dos concelhos do distrito, quando uma lista de consenso PSD-PS congregava 49 elementos, que é o número de eleitos na futura GAMC.
Jaime Soares, presidente da Câmara de Poiares e líder da distrital do PSD, num documento distribuído pelas autarquias, sugeria que a lista da CDU não poderia ser votada, por ser alegadamente incompleta, o que foi fortemente contestado pela coligação entre o PCP, «Os Verdes» e a Intervenção Democrática (ID).
A CDU baseou-se num parecer da Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), homologado pelo anterior secretário de Estado da tutela, Miguel Relvas, que contraria a interpretação da lista PSD-PS.
«Lamentamos que os senhores Vítor Batista e Jaime Soares, responsáveis distritais pelo PS e PSD, num dos intervalos das sessões de negociação para a formação da lista concorrente à Área Metropolitana de Coimbra, não tenham conseguido tempo para se recordarem que não estamos numa “república da bananas”, mas sim num País democrático, com leis, onde a transparência, os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos existem e têm que ser assegurados e respeitados», afirma a CDU numa nota de imprensa.
«Lamentamos que tudo se tivesse passado com base nas leis naturais, mas antidemocráticas, próprias do caciquismo puro e duro», continuam os eleitos da CDU, sublinhando a urgência de criar uma comissão instaladora, consignada na lei, que «incide desde já num novo processo eleitoral e o coordene até ao fim».
Lista de candidatos da CDU
# Mário Oliveira Nogueira, membro da Assembleia Municipal de Coimbra
# Nelson César dos Santos Fernandes, membro da Assembleia Municipal de Figueira da Foz
# António Moreira da Costa Albuquerque, membro da Assembleia Municipal de Condeixa-a-Nova
# João Carlos Tavares Pinto Angelo, membro da Assembleia Municipal de Coimbra
# Maria Manuela Lucas Oliveira Santos, membro da Assembleia de Soure
# Dalila Gameiro Salvador, membro da Assembleia Municipal de Miranda do Corvo
# Avelino Torres Mesquita, membro da Assembleia Municipal de Penacova
# Maria Celeste Santos Oliveira Pires Duarte, membro da Assembleia Municipal de Montemor-o-Velho
# Isabel Maria Fonseca Vieira, membro da Assembleia Municipal de Mealhada
# Silvina da Silva Fonseca A. Queiroz, membro da Assembleia Municipal da Figueira da Foz
# Inês Seabra Henriques de Carvalho, membro da Assembleia Municipal de Coimbra
# José Manuel Pacheco Gonçalves, membro da Assembleia Municipal de Coimbra
# Margarida Maria Rodrigues Viegas, membro da Assembleia Municipal de Coimbra
# Sandra Patrícia Matos Conceição, membro da Assembleia Municipal de Penacoca