Governo turco não protege as mulheres
A Amnistia Internacional (AI) estima que «pelo menos um terço e até metade de todas as mulheres na Turquia» seja vítima de violência doméstica, revela um relatório daquela organização divulgado a 2 de Junho.
«A violência doméstica é generalizada. Centenas de milhares de mulheres na Turquia enfrentam o medo diariamente dentro de casa. Estima-se que pelo menos um terço e até metade de todas as mulheres na Turquia seja de vítimas de violência física dentro de casa», afirmou Christina Curry, responsável pelo estudo da AI, em conferência de imprensa em Istambul.
De acordo com a investigadora, «maridos, irmãos, pais e filhos são os responsáveis pela maioria desses abusos», que por vezes são cometidos por decisão de «conselhos familiares, que decidem punir mulheres acusadas de infringir códigos de conduta tradicionais».
A punição pode ir até à «pena de morte por desonra», imposta às mulheres por «crimes» tais como pedir o divórcio ou ter sido vítima de abuso sexual.
A AI estima que pelo menos 70 mulheres são assassinadas anualmente por «desonrar» a família, mas sublinha que não é possível ter uma noção fiável da dimensão do drama devido ao facto de o governo fechar os olhos à violência doméstica e de não haver dados oficiais sobre os assassinatos ou espancamentos.
«Não sabemos quantas mulheres são mortas pela família», afirmou Christina Curry à imprensa, alertando para o facto de a discriminação contra as mulheres começar no nascimento. Como refere o relatório, «em algumas regiões as famílias vendem as recém-nascidas e forçam as meninas a casamentos precoces».
A discriminação das mulheres é uma constante ao longo da vida, não apenas no seio da família mas também ao nível do sistema de ensino, dentro da comunidade e no mercado de trabalho, como comprova o facto de os salários das mulheres representarem apenas entre 20 e 50 por cento da retribuição dos homens.
Cultura da violência
Apesar do parlamento turco ter aprovado emendas à Constituição para incluir na lei fundamental a igualdade entre os sexos, e de estar em debate a legislação que transformar em prisão perpétua as chamadas «sentenças de morte por desonra», a AI duvida da eficácia da implementação das alterações legais, dado que a «cultura da violência» existente da Turquia garante a tolerância dos maus tratos contra as mulheres, mesmo entre as autoridades judiciais e executivas.
A título de exemplo, o relatório refere que as investigações sobre estupros são muitas vezes abandonadas pelas forças policiais e judiciais desde que o suspeito negue as acusações, para além de que o acusado pode ter a sua pena de prisão reduzida se concordar em casar com a vítima. A escassa importância dada à protecção das mulheres é ainda ilustrada pelo facto de em Istambul, uma cidade com mais de 10 milhões de habitantes, haver apenas 35 vagas para mulheres em abrigos.
Embora elogiando as medidas do parlamento turco para dar mais direitos às mulheres, incluindo a proposta de agravamento de penas para os violadores e a eventual proibição do exame de virgindade a que as mulheres são sujeitas, a AI considera que a Turquia continua a não garantir a segurança das mulheres no país e a desrespeitar vários tratados internacionais sobre os direitos dos cidadãos de que é signatária, pelo que continua muito longe dos padrões aceitáveis para poder integrar, como pretende, a União Europeia.
«A violência doméstica é generalizada. Centenas de milhares de mulheres na Turquia enfrentam o medo diariamente dentro de casa. Estima-se que pelo menos um terço e até metade de todas as mulheres na Turquia seja de vítimas de violência física dentro de casa», afirmou Christina Curry, responsável pelo estudo da AI, em conferência de imprensa em Istambul.
De acordo com a investigadora, «maridos, irmãos, pais e filhos são os responsáveis pela maioria desses abusos», que por vezes são cometidos por decisão de «conselhos familiares, que decidem punir mulheres acusadas de infringir códigos de conduta tradicionais».
A punição pode ir até à «pena de morte por desonra», imposta às mulheres por «crimes» tais como pedir o divórcio ou ter sido vítima de abuso sexual.
A AI estima que pelo menos 70 mulheres são assassinadas anualmente por «desonrar» a família, mas sublinha que não é possível ter uma noção fiável da dimensão do drama devido ao facto de o governo fechar os olhos à violência doméstica e de não haver dados oficiais sobre os assassinatos ou espancamentos.
«Não sabemos quantas mulheres são mortas pela família», afirmou Christina Curry à imprensa, alertando para o facto de a discriminação contra as mulheres começar no nascimento. Como refere o relatório, «em algumas regiões as famílias vendem as recém-nascidas e forçam as meninas a casamentos precoces».
A discriminação das mulheres é uma constante ao longo da vida, não apenas no seio da família mas também ao nível do sistema de ensino, dentro da comunidade e no mercado de trabalho, como comprova o facto de os salários das mulheres representarem apenas entre 20 e 50 por cento da retribuição dos homens.
Cultura da violência
Apesar do parlamento turco ter aprovado emendas à Constituição para incluir na lei fundamental a igualdade entre os sexos, e de estar em debate a legislação que transformar em prisão perpétua as chamadas «sentenças de morte por desonra», a AI duvida da eficácia da implementação das alterações legais, dado que a «cultura da violência» existente da Turquia garante a tolerância dos maus tratos contra as mulheres, mesmo entre as autoridades judiciais e executivas.
A título de exemplo, o relatório refere que as investigações sobre estupros são muitas vezes abandonadas pelas forças policiais e judiciais desde que o suspeito negue as acusações, para além de que o acusado pode ter a sua pena de prisão reduzida se concordar em casar com a vítima. A escassa importância dada à protecção das mulheres é ainda ilustrada pelo facto de em Istambul, uma cidade com mais de 10 milhões de habitantes, haver apenas 35 vagas para mulheres em abrigos.
Embora elogiando as medidas do parlamento turco para dar mais direitos às mulheres, incluindo a proposta de agravamento de penas para os violadores e a eventual proibição do exame de virgindade a que as mulheres são sujeitas, a AI considera que a Turquia continua a não garantir a segurança das mulheres no país e a desrespeitar vários tratados internacionais sobre os direitos dos cidadãos de que é signatária, pelo que continua muito longe dos padrões aceitáveis para poder integrar, como pretende, a União Europeia.
