O Grupo Parlamentar do PCP requereu a apreciação parlamentar (ratificação) do recente decreto-lei do Governo que introduziu alterações ao regime legal da concessão e emissão de passaportes.A motivar esta iniciativa da bancada comunista está a constatação de que aquele...
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O PCP advoga a adopção de medidas em defesa do Software livre. Só assim, entendem os comunistas, é possível defender a universalidade do direito de acesso à informação.
A Assembleia da República aprovou, recentemente, por unanimidade, um voto de congratulação e apreço dirigido a todos os municípios portugueses e seus eleitos por ocasião do Dia do Poder Local Democrático.No texto, inicialmente apresentado por deputados comunistas, que viria a ser subscrito por todas as bancadas,...
Contribuir para a criação de melhores condições à intervenção generosa e empenhada dos jovens dirigentes do movimento associativo popular, eis, em síntese, o principal objectivo de um projecto de lei do PCP entregue no Parlamento.Trata-se, sobretudo, de criar um estatuto legal que permita a adaptação razoável dos regimes...
«Trapalhada. Incompetência. Desorientação. Autismo. Ausência de respeito pelas famílias, pelos jovens e professores». Assim definiu o PCP, de uma assentada, a posição do Ministério da Educação face ao ensino secundário.
